Justiça Itinerante e Inclusão Digital à luz da Resolução CSJT Nº. 428/2025

- Fundamentos da Justiça Itinerante

  • Origem social da política
  • Objetivos institucionais 
  • Atuação integrada e parcerias 
  • Papel da Justiça do Trabalho na promoção da cidadania

- Acesso à Justiça e Vulnerabilidades

  • Dimensão territorial 
  • Dimensão social 
  • Dimensão digital 

- Base Constitucional e Normativa

  • Princípio do acesso à justiça (CF/88) 
  • Previsão constitucional da Justiça Itinerante 
  • Normativos do CNJ

- Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID)

  • Instituição pela Resolução CSJT nº 428/2025 
  • Fundamentos e objetivos 
  • Integração entre itinerância, inclusão digital e cooperação

- Governança e Planejamento

  • Estrutura de governança 
  • Plano Anual de Itinerância e Inclusão Digital (PAIID) 
  • Cronograma institucional

- Critérios para Seleção de Localidades

  • Ausência de Vara do Trabalho 
  • Vulnerabilidade socioeconômica 
  • Comunidades tradicionais 
  • Incidência de violações trabalhistas 
  • Demanda reprimida

- Cooperação Judiciária

  • Cooperação entre TRTs 
  • Eficiência e economicidade 
  • Casos práticos de atuação compartilhada

- Execução das Ações de Itinerância

  • Atividades jurisdicionais 
  • Atividades não jurisdicionais 
  • Mudança de paradigma institucional

- Inclusão Digital

  • Conceito e relevância 
  • Pontos de Inclusão Digital (PIDs) 
  • Acesso ao PJe e atendimento assistido

- Programas Institucionais

  • Trabalho Seguro 
  • Combate ao trabalho infantil 
  • Equidade e diversidade 
  • Enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

- Monitoramento e Avaliação

  • Indicadores de desempenho 
  • Avaliação de impacto social
  • Satisfação do usuário 
  • Análise de custo-benefício

- Desafios da Implementação

  • Financiamento 
  • Logística 
  • Cooperação interinstitucional 
  • Capacitação contínua

- Boas Práticas (TRT19)

  • Experiências exitosas 
  • Parcerias institucionais 
  • Resultados alcançados

 

Ano
2026
Tipo
Curso
Veiculo/método:
Presencial
Carga horária
3 H/A
Local
Auditório da Escola Judicial
Público alvo
Magistrados e servidores
Período do evento(data e hora)(AAAA hh:mm:ss)
-
Formulario de inscrições(link):
Imagem
Imagem com uma cor azul, contendo pessoas sentandas, foto tirada de um curso.
Evento em Destaque?
Não
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