Fluxograma da execução e impulsionamento processual

1. Introdução e Contextualização

  • Justificativa do tema 
  • Necessidade de melhoria 
  • Visão macro da execução 

2. Início da Execução

  • Hipóteses iniciais 
    • Acordo descumprido 
      • Quitação vs. inadimplemento 
      • Aplicação de cláusula penal 
    • Sentença 
      • Execução definitiva 
      • Execução provisória 
      • Cumprimento de sentença coletiva 
  • Regularidade das intimações 

3. Fases Processuais no PJe

  • Identificação por cores 
  • Alteração de fase processual 

4. Tipos de Sentença

  • Sentença líquida 
  • Sentença ilíquida 
  • Providências complementares 

5. Início da Liquidação e Execução

  • Regra geral 
  • Situações específicas 
  • Atuação do juiz 

6. Obrigações de Fazer

7. Execução de Sentença

8. Liquidação de Sentença

  • Modalidades 
    • Por cálculos 
    • Por arbitramento 
    • Por artigos 
  • Responsáveis pelos cálculos 
    • Partes 
    • Perito / contador 
  • Procedimento 
    • Apresentação 
    • Impugnação 
    • Homologação 

9. Decisão de Homologação

  • Conteúdo essencial 
  • Efeitos 
  • Providências posteriores 

10. Cumprimento de Sentença Coletiva

  • Modalidades 
    • Ação plúrima 
    • Ação coletiva 
  • Requisitos 

11. Execução Provisória

12. Citação e Garantia do Juízo

  • Formas de garantia
  • Ordem preferencial (art. 835 CPC) 

13. Execução contra Diferentes Devedores

  • Fazenda pública 
  • Empresa privada / pessoa física 
  • Situações especiais 

 

14. Defesa na Execução

  • Embargos à execução 
  • Impugnação à liquidação 
  • Prazos e requisitos 

15. Execução Forçada

  • Ausência de pagamento 
  • Responsabilidade patrimonial 
  • Poderes do juiz 

16. Pesquisa Patrimonial

  • Ferramentas principais 
  • Funcionalidades 
  • Efetividade e limitações 

17. Redirecionamento da Execução

  • Responsável subsidiário 
  • Desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) 
  • Grupo econômico 
  • Sucessão trabalhista 

18. Situações Especiais

  • Sócio oculto 
  • IDPJ inverso 
  • Empregador doméstico 

19. Sobrestamento da Execução

  • Hipóteses legais 
    • Prescrição intercorrente 
    • Parcelamento 
    • Recuperação judicial 
  • Importância prática 

20. Encerramento

  • Construção de fluxograma da execução 
  • Reflexão final sobre eficiência processual
Ano
2026
Tipo
Curso
Veiculo/método:
Presencial
Carga horária
6 H/A
Local
Auditório da Escola Judicial
Público alvo
Magistrados e servidores
Período do evento(data e hora)(AAAA hh:mm:ss)
-
Formulario de inscrições(link):
Imagem
Imagem com uma cor azul, contendo pessoas sentandas, foto tirada de um curso.
Evento em Destaque?
Não
Conteúdo de Responsabilidade da(o)