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Unidade 1: Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, história e
princípios. Universalismo e Relativismo Cultural. Direitos Humanos e
Cortes Internacionais, sob enfoque da diversidade de gênero, raça e
etnia: estudos de casos. Direitos Humanos, Poder Judiciário. Pacto
Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
Unidade 2: Gênero; Sexo; Sexualidade e Identidade de Gênero: aspectos
conceituais e teóricos. Desigualdade de Gênero. Gênero e Direito:
análise jurisprudencial. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
Gênero - CNJ e suas implicações na prática do Judiciário. Diversidade
Sexual e de Gênero, Poder Judiciário e a atuação do Tribunal de Justiça
do Amazonas.
Unidade 3: Racismo Estrutural: aspectos históricos e conceituais.
Racismo e Cortes Internacionais: estudos de caso. Equidade Racial e
Poder Judiciário: Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Discriminação Racial e Sistema Penal. Interseccionalidade.
Unidade 4: Etnia: aspectos conceituais. Direitos dos Povos Indígenas e
a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas. Multiculturalismo e
direitos Humanos. Pluralismo Jurídico.