Comitês


O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre as Comissões formadas e atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.
Comitê de Gestão de Pessoas do TRT19ª Região

Instituída pela Portaria nº 356/GP/TRT 19ª, de 07 de dezembro de 2021

Membros:

Pedro Inácio da Silva, Desembargador do Trabalho, membro titular reconduzido
Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente;
João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular
Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro suplente;
Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular, membro titular reconduzido
Carolina Bertrand Rodrigues Oliveira, Juíza Titular, membro suplente
Verônica Guedes de Andrade, Juíza Titular, membro titular
Fernando Antônio da Silva Falcão, Juiz Titular, membro suplente;
Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, membro titular reconduzido
Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária, membro suplente
reconduzida;
Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária, membro titular inscrito
Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, membro suplente;
Lauriston Chaves de Farias Júnior, Técnico Judiciário, membro titular reconduzido
José Ailton Patriota, Técnico Judiciário, membro suplente;
Mary Lidian de Lima Ferraz, Analista Judiciária, membro titular
Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, membro suplente.

 

Registros de Reuniões:
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Comitê de Gestão de Riscos

Normas : Ato GP TRT 19ª nº 106/2016, Ato GP TRT 19ª nº 50/2019, Ato GP TRT 19ª nº 05/2021

Política de Gestão de Riscos e Controles Internos:  Resolução Administrativa TRT19 nº 104/2016

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretoria Geral;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Marcus Paulo Verissímo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração
Registros de Reuniões:
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC

Instituído pela Portaria GP TRT 19ª nº 293, de 17 de maio de 2019

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 81, de 04 de março de 2021

Membros:

  • Cícero Alanio Tenório de Melo
  • Arnóbio José Reis de Araújo
  • Raul José da Silva Júnior
  • Mary Lidian de Lima Ferraz
  • Paulo Gomes de Mello Júnior
  • Antônio Idalino dos Santos
  • Victor Rezende Dorea
  • Manoel Messias Feitoza
Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 353/2020, 49/2021

Membros:

  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho representante do 2º Grau;
  • Alan da Silva Esteves, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalhor, epresentante do 1º Grau;
  • Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Karla Nolasco Santos Uchôa, Técnica Judiciária, Diretora da Vara do Trabalho de Penedo;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria-Geral.
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Instituída pela Portaria GP TRT 19ª nº 345/2020

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 90/2021, 102/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador deste Tribunal Regional, que presidirá a comissão;

  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que presidirá os trabalhos nas ausências do titular;

  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;

  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;

  • José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;

  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

  • Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Ouvidora Vanda Maria Ferreira Lustosa;

  • Adriano Weber Motta de Carvalho, lotado na Secretaria Geral da Presidência.

Comitê Gestor de Segurança da Informação

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 92/2015

Alterado pelos  Atos GP TRT19ª nº 07/2020, 142/2020, 32/2021

Membros:

  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, que coordenará o comitê;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário-Geral da Presidência;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Leonardo Albuquerque de Rezende, Assistente-Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TIC
Comitê Gestor de Sistemas Administrativos e Portais

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 52/2019

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 75/2021

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, que coordenará o comitê;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial.
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC)

Instituída pela PORTARIA N.º 59/GP/TRT 19ª, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Alterado pelo

Membros:

Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que atuará como coordenador do comitê;

Bruno José Sarmento Peixoto, Chefe da Seção de Sistemas Informatizados;

Hermes Gustavo de Aquino, Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica;

João Luiz Araújo Lima, Chefe do Setor de Contratações e Orçamento de TIC;

Leonardo Albuquerque de Rezende, Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TI;

Felipe Costa Leite, Chefe do Setor de Suporte ao Usuário.

Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor do Portal da 19ª Região

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 102/2018

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 143/2020

Membros:

  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fisher Inojosa;
  • Maria Luiza Catalbiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - CGSIGEP

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª nº 475/2020

Alterado pelo

Membros:

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas - que atuará como Coordenador;
  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária responsável pela Área de Gestão de Pessoas - Coordenadora Substituta;
  • Érika Barradas Leão, Analista Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela Área de Gestão de Pessoas;
  • Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações - responsável pela Área da Tecnologia da Informação;
  • Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário - responsável Substituto pela Área da Tecnologia da Informação.
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor do Sistema e-Gestão

Constituído pela Portaria GP/TRT19ª Nº 699/2014

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª n.º 732/20151.031/2016,  19/2019,

48/2021 e 279/2021. 

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretario de Gestão de Pessoas;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e
    Comunicações;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 353/2016

Alterada pelas Portarias GP/TRT 19ª N.º 367/2016 e 836/2018

Membros :

  • Pedro Inácio da Silva Desembargador do Trabalho, representante do 2º Grau
  • Jasiel Ivo Juiz do Trabalho Titular, representante do 1º Grau
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza Secretário de Gestão de Pessoas
  • Elen Riberio Silva Lessa Assistente Chefe do Setor de Saúde
Registros de Reuniões:
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 35/2015  (Alterada pela Resolução Administrativa Nº 165/2019 e pela Resolução Administrativa nº 211/2021)

Constituída pelo Ato  nº  23/2016 GP/TRT 19ª e alterado pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 32/2019 

Membros:
  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal;
  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Carolina Bertrand Oliveira Rodrigues, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, membro titular, representante eleita;
  • Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro suplente, representante eleito;
  • Fernando Antônio da Silva Falcão Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente, representante eleito;
  • Victor Rezende Dórea, Analista Judiciário, membro titular, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Analista Judiciário, membro suplente, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, membro titular, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Amanda Vitorino Lopes Alves, Analista Judiciária, membro suplente, servidora escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Paulo Cézar Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Raoni de Mattos Santos, Servidor Comissionado, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Valter Costa dos Santos, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos.
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pela Portaria nº 477/2020

Membros

  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Vanessa Mercenas dos Santos, servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças, indicada pela Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, servidor da Diretoria-Geral, indicado pela Diretora-Geral.
Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe

Instituído pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 234/2012 (Alterado pelo Ato GP/TRT19ª Nº 27/2015)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 141/2015807/2016137/2017148/2017, 309/2017, 376/2017, 48/2019 e

94/2021

 

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, Presidente do CGRPJe;
  • Edson Françoso, Juiz Titular de Vara do Trabalho;;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz Substituto de Vara do Trabalho;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Servidor da Área Judiciária;
  • Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de Vara do Trabalho;
  • Carla Terra Dantas Vale, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
  • Renné Cláudio Correia, Calculista da 1a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Manoel Messias Feitosa, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Carlos Garcia Hidalgo Neto, Representante da OAB/AL;
  • Luís Manoel Borges do Vale, Procurador do Estado, Representante da PGE/AL;
  • Rafael Gazzanéo Junior, Procurador-Chefe da PRT/Representante do MPT.

 

 

Comitê Regional da Base Nacional de Dados (DATAJUD)

Instituído pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 139/2021

Alterada pela Portaria 278/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica.
Comitês Orçamentários

- Comitê Orçamentário de Segundo Grau 

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 1.316/2014

Alterado pelas Portarias GP/TRT19ª N.º 1.466/2014, 177/2015201/2015 , 1.033/2016 e 837/2018

50/2021

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, que funcionará como Coordenador;
  • Pedro Inácio da Silva, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA XIX;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz Diretora Geral
  • Henrique Cardoso Silva Mesquita Mello Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Victor Rezende Dorea Secretário de Gestão Estratégica
  • Manoel Messias Feitosa, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Lauriston Chaves de Farias Júnior Coordenador de Segurança Institucional, indicado pela ASSTRA

- Comitê Orçamentário de Primeiro Grau 

Instituído pelo Ato GP/TRT19º N.º 114/2016

Alterado pelos Atos GP/TRT19ª  N.º 162/2016, 34/2019, 47/2021

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal;
  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Carolina Bertrand Oliveira Rodrigues, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, membro titular, representante eleita;
  • Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro suplente, representante eleito;
  • Fernando Antônio da Silva Falcão Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente, representante eleito;
  • Victor Rezende Dórea, Analista Judiciário, membro titular, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Analista Judiciário, membro suplente, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, membro titular, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Amanda Vitorino Lopes Alves, Analista Judiciária, membro suplente, servidora escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Paulo Cézar Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Raoni de Mattos Santos, Servidor Comissionado, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Valter Costa dos Santos, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos.

 

Conteúdo sob a responsabilidade da Assessoria da Presidência do TRT da 19ª Região