Comitês


O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre as Comissões formadas e atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.
Comitê de Gestão de Riscos

Normas : Ato GP TRT 19ª nº 106/2016, Ato GP TRT 19ª nº 50/2019, Ato GP TRT 19ª nº 05/2021

Política de Gestão de Riscos e Controles Internos:  Resolução Administrativa TRT19 nº 104/2016

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretoria Geral;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Marcus Paulo Verissímo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração
Registros de Reuniões:
---
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC

Instituído pela Portaria GP TRT 19ª nº 293, de 17 de maio de 2019

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 81, de 04 de março de 2021

Membros:

  • Cícero Alanio Tenório de Melo
  • Arnóbio José Reis de Araújo
  • Raul José da Silva Júnior
  • Mary Lidian de Lima Ferraz
  • Paulo Gomes de Mello Júnior
  • Antônio Idalino dos Santos
  • Victor Rezende Dorea
  • Manoel Messias Feitoza
Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 353/2020, 49/2021

Membros:

  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho representante do 2º Grau;
  • Alan da Silva Esteves, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalhor, epresentante do 1º Grau;
  • Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Karla Nolasco Santos Uchôa, Técnica Judiciária, Diretora da Vara do Trabalho de Penedo;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria-Geral.
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

Instituída pela Portaria GP TRT 19ª nº 345/2020

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 90/2021, 102/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador deste Tribunal Regional, que presidirá a comissão;

  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que presidirá os trabalhos nas ausências do titular;

  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;

  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;

  • José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;

  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

  • Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Ouvidora Vanda Maria Ferreira Lustosa;

  • Adriano Weber Motta de Carvalho, lotado na Secretaria Geral da Presidência.

Comitê Gestor de Segurança da Informação

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 92/2015

Alterado pelos  Atos GP TRT19ª nº 07/2020, 142/2020, 32/2021

Membros:

  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, que coordenará o comitê;
  • Raul José da Silva Júnior, Secretário-Geral da Presidência;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Leonardo Albuquerque de Rezende, Assistente-Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TIC
Comitê Gestor de Sistemas Administrativos e Portais

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 52/2019

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 75/2021

Membros:

  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, que coordenará o comitê;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial.
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC)

Instituída pela PORTARIA N.º 59/GP/TRT 19ª, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Alterado pelo

Membros:

Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que atuará como coordenador do comitê;

Bruno José Sarmento Peixoto, Chefe da Seção de Sistemas Informatizados;

Hermes Gustavo de Aquino, Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica;

João Luiz Araújo Lima, Chefe do Setor de Contratações e Orçamento de TIC;

Leonardo Albuquerque de Rezende, Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TI;

Felipe Costa Leite, Chefe do Setor de Suporte ao Usuário.

Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor do Portal da 19ª Região

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 102/2018

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 143/2020

Membros:

  • Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fisher Inojosa;
  • Maria Luiza Catalbiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - CGSIGEP

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª nº 475/2020

Alterado pelo

Membros:

  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas - que atuará como Coordenador;
  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária responsável pela Área de Gestão de Pessoas - Coordenadora Substituta;
  • Érika Barradas Leão, Analista Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela Área de Gestão de Pessoas;
  • Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações - responsável pela Área da Tecnologia da Informação;
  • Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário - responsável Substituto pela Área da Tecnologia da Informação.
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão

Constituído pela Portaria GP/TRT19ª Nº 699/2014

Alterada pelas Portarias GP/TRT19ª n.º 732/20151.031/2016,  19/2019,

48/2021 e 279/2021. 

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretario de Gestão de Pessoas;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e
    Comunicações;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.
Registros de Reuniões:
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 353/2016

Alterada pelas Portarias GP/TRT 19ª N.º 367/2016 e 836/2018

Membros :

  • Pedro Inácio da Silva Desembargador do Trabalho, representante do 2º Grau
  • Jasiel Ivo Juiz do Trabalho Titular, representante do 1º Grau
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza Secretário de Gestão de Pessoas
  • Elen Riberio Silva Lessa Assistente Chefe do Setor de Saúde
Registros de Reuniões:
---
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 35/2015  (Alterada pela Resolução Administrativa Nº 165/2019 e pela Resolução Administrativa nº 211/2021)

Constituída pelo Ato  nº  23/2016 GP/TRT 19ª e alterado pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 32/2019 

Membros:
  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal;
  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Carolina Bertrand Oliveira Rodrigues, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, membro titular, representante eleita;
  • Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro suplente, representante eleito;
  • Fernando Antônio da Silva Falcão Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente, representante eleito;
  • Victor Rezende Dórea, Analista Judiciário, membro titular, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Analista Judiciário, membro suplente, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, membro titular, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Amanda Vitorino Lopes Alves, Analista Judiciária, membro suplente, servidora escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Paulo Cézar Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Raoni de Mattos Santos, Servidor Comissionado, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Valter Costa dos Santos, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos.
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pela Portaria nº 477/2020

Membros

  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Vanessa Mercenas dos Santos, servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças, indicada pela Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, servidor da Diretoria-Geral, indicado pela Diretora-Geral.
Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe

Instituído pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 234/2012 (Alterado pelo Ato GP/TRT19ª Nº 27/2015)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 141/2015807/2016137/2017148/2017, 309/2017, 376/2017, 48/2019 e

94/2021

 

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, Presidente do CGRPJe;
  • Edson Françoso, Juiz Titular de Vara do Trabalho;;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz Substituto de Vara do Trabalho;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Servidor da Área Judiciária;
  • Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de Vara do Trabalho;
  • Carla Terra Dantas Vale, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
  • Renné Cláudio Correia, Calculista da 1a Vara do Trabalho de Maceió;
  • Manoel Messias Feitosa, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Carlos Garcia Hidalgo Neto, Representante da OAB/AL;
  • Luís Manoel Borges do Vale, Procurador do Estado, Representante da PGE/AL;
  • Rafael Gazzanéo Junior, Procurador-Chefe da PRT/Representante do MPT.

 

 

Comitê Regional da Base Nacional de Dados (DATAJUD)

Instituído pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 139/2021

Alterada pela Portaria 278/2021

Membros:

  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
  • Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
  • José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
  • Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica.
Comitês Orçamentários

- Comitê Orçamentário de Segundo Grau 

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 1.316/2014

Alterado pelas Portarias GP/TRT19ª N.º 1.466/2014, 177/2015201/2015 , 1.033/2016 e 837/2018

50/2021

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, que funcionará como Coordenador;
  • Pedro Inácio da Silva, Desembargador do Trabalho, representante da AMATRA XIX;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz Diretora Geral
  • Henrique Cardoso Silva Mesquita Mello Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Victor Rezende Dorea Secretário de Gestão Estratégica
  • Manoel Messias Feitosa, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Lauriston Chaves de Farias Júnior Coordenador de Segurança Institucional, indicado pela ASSTRA

- Comitê Orçamentário de Primeiro Grau 

Instituído pelo Ato GP/TRT19º N.º 114/2016

Alterado pelos Atos GP/TRT19ª  N.º 162/2016, 34/2019, 47/2021

Membros:

  • João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular, indicado pelo Tribunal;
  • Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, indicada pelo Tribunal;
  • Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular, escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Carolina Bertrand Oliveira Rodrigues, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, membro titular, representante eleita;
  • Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro suplente, representante eleito;
  • Fernando Antônio da Silva Falcão Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito;
  • Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente, representante eleito;
  • Victor Rezende Dórea, Analista Judiciário, membro titular, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Analista Judiciário, membro suplente, servidor indicado pelo Tribunal;
  • Diego Chendes Dias Gomes, Analista Judiciário, membro titular, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Amanda Vitorino Lopes Alves, Analista Judiciária, membro suplente, servidora escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Paulo Cézar Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Raoni de Mattos Santos, Servidor Comissionado, membro titular, servidor eleito a partir de lista de inscritos;
  • Valter Costa dos Santos, Técnico Judiciário, membro suplente, servidor eleito a partir de lista de inscritos.

 

Conteúdo sob a responsabilidade da Assessoria da Presidência do TRT da 19ª Região