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15/09/2020 - VT de Penedo registra índice de execução de 216% e diminui quase 62% de seu resíduo processual nessa fase

A Vara do Trabalho de Penedo apresentou índice de execução (IE) de 216%, bem acima da média geral do Regional, que ficou em 116%. No período correcional, que compreende a movimentação registrada entre 1º.8.2019 e 31.7.2020, a Unidade baixou quase 62% de seu resíduo processual nessa fase. Esse dado foi divulgado em audiência pública telepresencial de correição conduzida pela presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, no último dia 20 de agosto.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento reduziu-se a menos da metade, de 34,1% para 15,7% - movimento inverso ao da média da região, que era de 28,7 e passou para 40,5% - feito elogiado no relatório da Corregedoria. Com esse desempenho, a Vara alcançou o segundo menor resíduo de processos de conhecimento do Regional.

O índice de processos julgados (IPJ), de 118%, foi o 3º melhor da região, seguindo uma tendência generalizada de superação do limite de 100%+1, que é o ideal preconizado pela meta 1, do CNJ. Assim, a Unidade ficou entre as seis Varas do Trabalho de Alagoas que estão tendo êxito nesse aspecto. A taxa de congestionamento de pauta permaneceu em 15%, bem abaixo das médias das VTs da capital e geral, que se mostraram em 36% e 33%, respectivamente.

A VT também atingiu um resultado considerado excelente no tocante ao  índice nacional de gestão de desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) - saltou da 13ª posição para a 1ª colocação no âmbito do TRT/AL e figurou no 15º lugar entre todas as Varas Trabalhistas do país. O iGest é um referencial numérico que sintetiza diversos mesoindicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho, os quais são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis.

O tempo médio de duração do processo (TMDP) ficou em 83 dias para o rito sumaríssimo e em 124, para o ordinário. Já os prazos médios de prolação de sentença foram de respectivos 14 dias e 12 dias nos citados ritos - patamares considerados  excelentes pela equipe de correição.  Por outro lado, o percentual de sentenças líquidas, em 40,7%, apresenta-se como o menor do Regional, inferior aos quase 70% registrados na correição anterior, e menor ainda que a média geral, que é de 77,8%.

Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo foi de 3%, o que equivale ao afastamento de um servidor durante 78 dias por ano. A média Regional foi de 4,3%. No que tange ao cumprimento das metas institucionais, especialmente em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), observou-se que a Vara alcançou 47 pontos dos 51 possíveis, conforme estabelecido pelo CSJT, tendo cumprido, integralmente, 6 das 7 metas, além de 80% da relativa às conciliações. Dessa forma, obteve a quarta colocação entre as Unidades Trabalhistas de Alagoas.

 Após a exposição dos dados, a desembargadora Anne Inojosa enalteceu o trabalho realizado pelos juízes Jasiel Ivo (titular) e Henry Cavalcanti (substituto) e  ressaltou sua satisfação com os números da Vara, fruto de que tachou de um trabalho exemplar. Por conta disso, destacou que a Unidade é merecedora de todos os elogios.  O magistrado titular usou a palavra para externar seu agradecimento ao juiz Henry Cavalcanti, a quem atribuiu a realização de um grande trabalho. Na ocasião, agradeceu a toda a equipe da VT e fez questão de citar o nome de cada servidor. Em seguida, explicou que, mesmo com todos os acertos, alguns equívocos naturalmente podem acontecer e salientou ser sempre bom rever todos os procedimentos, ainda que de forma virtual.

O juiz Henry Cavalcanti esclareceu que o êxito da Unidade em relação ao expressivo índice de execução é fruto de uma mudança de postura quanto ao arquivamento de processos. Segundo ele, antes a VT fazia o arquivo de muitos autos sem sentença de extinção, o que resultava em várias execuções pendentes. Desse modo, frisou ter determinado que se fizesse a conclusão dos processos para se proceder à extinção por sentença. Disse acreditar que seja mais uma questão de tramitação, que antes não era devidamente registrada com os eventos necessários. Ainda informou ter implementado uma maior utilização de ferramentas como o Serasajud, Bacenjud e Renajud, bem como realizado a despersonalização, indisponibilidade e aplicação de diversos convênios, com habitualidade, além de outras ferramentas de pesquisa patrimonial.

Videoconferência A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.  Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio e Carlos Hidalgo, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Alagoas (OAB/AL), respectivamente.

 

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Coordenadoria de Comunicação Social