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20/04/2021 - Juízes Henrique Cavalcante e Jasiel Ivo são os novos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT/AL

Os juízes do Trabalho Henrique Costa Cavalcante e Jasiel Ivo - titulares das VTs de Santana do Ipanema e Penedo - foram designados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, para atuar como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT/AL.

 Os magistrados sucedem aos juízes Alonso Filho e Alda de Barros Araújo Cabús. Henrique Cavalcante será o gestor titular e Jasiel Ivo, o suplente. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho foi instituído com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O engajamento da Justiça do Trabalho na luta pela sua erradicação no Brasil se acentuou em 2012, com a instituição de uma comissão de trabalho específica, a "Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho (CETI)". Uma das tarefas propostas pela Comissão, o I Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizada em outubro daquele ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, e teve como tema central: "Trabalho Infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho".

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº36, de 23 de novembro de 2018, designou a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.


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Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Ccom