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PRODUTIVIDADE DO TRT 19ª REGIÃO LIMINARES DEFERIDAS
   AQUISIÇÕES     E     CONTRATAÇÕES
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O Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão do COVID-19 é elaborado pelo CNJ com dados fornecidos pelo TST Confira os principais atos e recomendações editados pelo TRT 19ª Região sobre o tema COVID-19

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A 7ª Vara do Trabalho de Maceió passará por Correição Periódica Ordinária na próxima terça-feira (14.07). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex. Das 9h às 10h, o corregedor Regional, desembargador Marcelo Vieira, estará à disposição de interessados, especialmente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho, Sindicato e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas, partes, sindicatos p 10/07/2020 - 7ª VT de Maceió terá correição por videoconferência no dia 14.07
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso
Audiência telepresencial realizada pela VT de Arapiraca 07/07/2020 - Covid-19: Município de Arapiraca se compromete a fornecer EPIs a profissionais de saúde em acordo homologado pela JT
Acordo em ACP ajuizada pelo MPT contra o município foi homologado pelo juiz Fernando Falcão, titular da VT de Arapiraca
Percentual de sentenças líquidas registrado na VT de Porto Calvo, de 98,6%, foi o melhor da Região e situou-se bem acima da média regional, que ficou em 78%. Esse foi um dos dados apresentados durante audiência pública telepresencial de correição conduzida pelo desembargador Marcelo Vieira no último dia 23 de junho. De acordo com o relatório correcional, a taxa de congestionamento da VT na fase de conhecimento, apesar de ter subido de 13,9% para 23%, foi a 4ª melhor da Região, contra uma média regional de 3 06/07/2020 - VT de Porto Calvo registra o melhor percentual de sentenças líquidas da 19ª Região
Correição apontou que a taxa de congestionamento da Unidade na fase de conhecimento foi a 4ª melhor da Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, por videoconferência, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) do ano de 2020. No evento, realizado no dia 1º de junho, os participantes revisaram o Plano Estratégico para este ano e, na ocasião, a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) apresentou as três novas metas estabelecidas pelo CNJ para 2020, bem como o resumo do resultado das metas estratégicas referente ao período de janeiro a abril. 06/07/2020 - TRT/AL ajusta metas durante a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica do ano de 2020
RAE foi realizada por videoconferência e contou com a participação de magistrados e servidores
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso 03/07/2020 - 2ª VT de São Miguel dos Campos terá correição por videoconferência no dia 07.07
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso
Mostra traz composições, frases marcantes e linha do tempo com os principais fatos do Conselho. 03/07/2020 - Exposição virtual comemora os 15 anos de criação do CSJT
Mostra traz composições, frases marcantes e linha do tempo com os principais fatos do Conselho.
Ação integra maratona de transmissões ao vivo pela internet com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”, realizada nacionalmente  pelo Programa Trabalho Seguro 02/07/2020 - TRTs do Nordeste promovem live sobre trabalho remoto no próximo dia 9/7
Ação integra maratona de transmissões ao vivo pela internet com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”, realizada nacionalmente pelo Programa Trabalho Seguro
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso 02/07/2020 - 1ª VT de São Miguel dos Campos terá correição por videoconferência no dia 07.07
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, no último dia 16 de junho, audiência pública telepresencial de correição na VT de Santana do Ipanema. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional. O relatório apontou que a taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de execução diminuiu de 72,65% para 62,71% - desempenho que lhe rendeu o quarto melhor índice entres as Varas do regional, que está em apro 30/06/2020 - VT de Santana registra a 4ª melhor taxa de congestionamento na fase de execução entre todas as Unidades do Regional
Resultado da correição foi apresentado em audiência pública telepresencial conduzida pelo corregedor do TRT/AL, desembargador Marcelo Vieira, no último dia 16 de junho
26/6/2020 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai realizar, no mês de julho, uma maratona de transmissões ao vivo pela internet com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”. O objetivo da ação é marcar o Dia da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho) e conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde laboral em tempos de pandemia. Serão cinco lives, realizadas semanalmente, a partir de 2 de ju 30/06/2020 - Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; live da Região Nordeste será em 9 de julho, às 17h (horário de Brasília)
A Vara do Trabalho de Coruripe passará por Correição Periódica Ordinária na próxima terça-feira (23.06). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex. Das 13h às 14h, o corregedor Regional, desembargador Marcelo Vieira, estará à disposição de interessados, especialmente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho, Sindicato e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas, partes, sindicatos p 19/06/2020 - VT de Coruripe terá correição por videoconferência no dia 23.06
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso
TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho 19/06/2020 - TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema.O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações classificadas com o tema.
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso 12/06/2020 - VT de Santana do Ipanema terá correição por videoconferência no dia 16.06
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso
Covid-19: juíza determina que o Estado e a Uncisal contratem profissionais para substituir os afastados na Santa Mônica 10/06/2020 - Covid-19: juíza determina que o Estado e a Uncisal contratem profissionais para substituir os afastados na Santa Mônica
Decisão tem a finalidade de atenuar os impactos à saúde dos profissionais que estão na ativa em decorrência da sobrecarga de trabalho
Alonso Filho abordará tema com a assistente social Marluce Pereira; transmissão será às 16h, pelo o Instagram @fetipat.al 10/06/2020 - Juiz do TRT/AL participa de live sobre combate ao trabalho infantil nesta quarta (10.06)
Alonso Filho abordará tema com a assistente social Marluce Pereira; transmissão será às 16h, pelo o Instagram @fetipat.al
A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na terça-feira (02.06), a primeira reunião on-line após a suspensão do atendimento presencial em função da pandemia do Novo Coronavírus. O encontro foi conduzido pelo juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, presidente da Comissão. O objetivo da reunião foi discutir questões inerentes ao conjunto de ações do grupo de trabalho, além de propor diretrizes e iniciativas pontuais diante das perspectivas. 08/06/2020 - Comissão de Acessibilidade realiza reunião telepresencial
Proposições de diretrizes e iniciativas pontuais foram abordadas no ambiente virtual
Card 15 anos CSJT 08/06/2020 - Políticas e Programas do CSJT garantem o cumprimento da função social da Justiça do Trabalho
Conheça mais sobre as políticas e os programas nacionais do CSJT.
Interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência para obter link de acesso 05/06/2020 - VT de São Luiz do Quitunde terá correição por videoconferência no dia 09.06
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Correição na VT de São Luiz do Quitunde será realizada por videoconferência 04/06/2020 - Corregedoria do TRT/AL regulamenta correições telepresenciais e disponibiliza o cronograma de 2020
Atividades continuarão sendo realizadas de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social
Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/AL 03/06/2020 - Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/AL
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, afirmou nesta quarta-feira (03.06), que ainda não há uma data definida para o início da retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas. As atividades vêm sendo desenvolvidas de forma remota desde o dia 23 de março, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Audiências em Varas do TRT de Alagoas 02/06/2020 - Varas do Trabalho de Alagoas realizaram 495 audiências telepresenciais em maio
Magistrados e servidores destacam a praticidade do uso de videoconferência nos atos processuais
Reprodução foto da live do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga 28/05/2020 - TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e telepresenciais.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou sua primeira sessão de julgamento por meio de videoconferência em ambiente eletrônico telepresencial na segunda-feira (25.05). Após o julgamento do processo nº 0001141-56.2018.5.19.0006 (ROT), de relatoria do desembargador Marcelo Vieira, em que são partes a Caixa Econômica Federal e a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, o magistrado apresentou moção de reconhecimento aos funcionários da instituição bancária pelo traba 26/05/2020 - 2ª Turma do TRT/AL apresenta moção de reconhecimento a funcionários da CEF pelo trabalho social durante a pandemia
Proposta foi apresentada pelo desembargador Marcelo Vieira e aprovada por unanimidade
Sede do TST 26/05/2020 - Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença.
1ª Turma do TRT/AL abre o calendário das sessões telepresenciais no 2º Grau 22/05/2020 - 1ª Turma do TRT/AL abre o calendário das sessões telepresenciais no 2º Grau
Sessão foi realizada na plataforma Cisco Webex; 2ª turma se reunirá pela primeira vez em sessão telepresencial dia 25 e o Pleno, no dia 3 de junho
Na última quinta-feira (21.05), o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, determinou que o município de Maceió afaste,  no prazo de 48h, os profissionais enfermeiros, servidores efetivos e temporários pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19, especialmente as servidoras gestantes e lactantes, que laborem na administração direta e indireta em situação de contato direito com o público em geral e com risco acentuado de contaminação. A decisão atendeu a pedido 22/05/2020 - Juiz determina afastamento de enfermeiros pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19
Juiz Luiz Jackson Miranda Júnior atendeu a pedido de concessão de tutela de urgência cautelar ajuizado pelo Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas em Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Maceió
Auxiliar de enfermagem 22/05/2020 - Covid-19: juíza determina que Estado e municípios afastem profissionais de saúde integrantes do grupo de risco
Na decisão, a juíza titular da 1ª VT de Maceió, Adriana Oliveira, determinou que os reclamados não poderão efetuar quaisquer descontos inerentes ao cargo e função desempenhados pelos profissionais  durante o período de afastamento
vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello 21/05/2020 - Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular.
Tribunal do Trabalho da 19ª Região - Alagoas 21/05/2020 - Perícia: presidente do TRT/AL suspende decisão que previa multa e afastamento de servidores
Tutela antecipada foi concedida a fim de evitar grave lesão à ordem, à economia e à continuidade da prestação de serviços públicos de caráter essencial
Na última quarta-feira (12.05), o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, Valter Pugliesi, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado por uma técnica de enfermagem contra o Estado de Alagoas e determinou seu imediato afastamento do local de trabalho, sem prejuízo da integralidade da remuneração. A servidora pública exerce suas atividades no Hemocentro de Alagoas (Hemoal). Na petição, afirmou pertencer ao grupo de risco de contágio por coronavírus, em razão de estar com 62 anos e de ter 18/05/2020 - Juiz determina que técnica de enfermagem de grupo de risco seja afastada do trabalho
Em decisão, o juiz da 4ª VT de Maceió, Valter Pugliesi, permitiu ao gestor estadual transferir a autora da ação para o sistema de teletrabalho ou similar
Fachada prédio sede TRT19 15/05/2020 - TRT/AL iniciará calendário de sessões telepresenciais no 2º Grau em 22 de maio
Primeira sessão do Pleno utilizando a plataforma Cisco Webex acontecerá em 3 de junho; sessões virtuais continuarão sendo realizadas paralelamente
VT de Santana realiza audiência pública virtual para orientar advogados sobre uso da plataforma Cisco Webex 14/05/2020 - VT de Santana realiza audiência pública virtual para orientar advogados sobre uso da plataforma Cisco Webex
Cerca de 40 advogados participaram do evento, que foi conduzido pelo juiz titular da Unidade, Henrique Cavalcante
presidente do TST Maria Cristina Peduzzi 14/05/2020 - Justiça do Trabalho tem cumprido seu papel durante pandemia da Covid-19, diz presidente do TST
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou nesta quarta-feira de transmissão ao vivo assistida por mais de 5 mil internautas.
Trabalhador de call center 14/05/2020 - Covid19: Juiz da VT de Arapiraca determina que empresa de call center priorize trabalho remoto para evitar contágio
Magistrado também determinou que a reclamada adotasse várias medidas destinadas à limpeza e desinfecção dos postos de trabalho
Fachada TRT-19 13/05/2020 - Suspensa decisão que aplicou multa ao Estado por acusação de não fornecimento de EPIs a policiais civis
Diante de alegações apresentadas pelo Estado, presidente do TRT/AL considerou que medida causaria dificuldades à gestão pública e à organização administrativa
Lives do Mês do Trabalho: presidente do TST falará sobre Justiça do Trabalho e pandemia nesta quarta-feira (13) 12/05/2020 - Lives do Mês do Trabalho: presidente do TST falará sobre Justiça do Trabalho e pandemia nesta quarta-feira (13)
A transmissão ao vivo começa às 15h, no canal do TST no YouTube e no Instagram
VT de Palmeira dos Índios realiza audiência telepresencial no Cisco Webex 08/05/2020 - VT de Palmeira dos Índios realiza audiência telepresencial no Cisco Webex
Unidade tem audiências agendadas para os dias 18, 19 e 20 de maio
Na primeira transmissão, marcada para 13/5 (quarta-feira), às 15h, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, falará sobre o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19, sobre as novas normas editadas para tratar das relações trabalhistas, sobre a manutenção da prestação jurisdicional e sobre a produtividade do TST e de toda a Justiça do Trabalho, mesmo com a suspensão das atividades presenciais. 08/05/2020 - LIVES: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27 de maio.
No último dia 30 de abril, o juiz da Vara do Trabalho de Arapiraca, Fernando Falcão, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, ajuizado em Ação Civil Pública (ACP), e concedeu medida liminar para garantir o direito à saúde e segurança de funcionários da Unidade Regional Brasileira de Educação LTDA (UNIRB), localizada no município. Pela decisão, os professores deverão prestar serviços de forma prioritariamente remota e, se houver necessidade e com a devida justificativa, a Unidade de 08/05/2020 - Covid-19: funcionários da Unirb de Arapiraca deverão prestar serviços de forma prioritariamente remota
Decisão atendeu a pedido de tutela de urgência em ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
Professora em sala de aula 07/05/2020 - Covid-19: Juiz determina que rede Fantástico cumpra convenção que prevê férias coletivas de professores
José dos Santos Júnior determinou imediata suspensão das atividades pedagógicas em três escolas do grupo; Paralisação de 4 a 18 de maio foi  pactuada entre sindicatos de professores e de escolas particulares em reunião no MPT
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Covid-19: presidente do TRT/AL mantém decisão que afastou enfermeiras gestantes e lactantes do Estado 06/05/2020 - Covid-19: presidente do TRT/AL mantém decisão que afastou enfermeiras gestantes e lactantes do Estado
Desembargadora Anne Inojosa confirmou a competência da JT para julgar o caso e considerou que a decisão de 1º grau não causa dificuldade à gestão pública nem grave lesão à economia ou à continuidade da prestação de serviços públicos
Varas do Trabalho do interior de Alagoas realizam audiências telepresenciais 06/05/2020 - Varas do Trabalho do interior de Alagoas realizam audiências telepresenciais
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Para juiz, afastamento de médicas lactantes ou gestantes deve ser analisado caso a caso 06/05/2020 - Para juiz, afastamento de médicas lactantes ou gestantes deve ser analisado caso a caso
Juiz Rinaldo Rapassi indeferiu liminar que pedia afastamento de hospitais públicos e privados do Estado; o magistrado considerou estudos científicos no sentido de não haver evidência de que profissionais corram mais riscos do que a população em geral
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O encontro virtual foi realizado no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho.
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TRT/AL julga 283 processos na primeira semana de sessões virtuais 28/04/2020 - TRT/AL julga 283 processos na primeira semana de sessões virtuais
Nova modalidade de julgamento do Pleno e Turmas minimiza prejuízos às partes e advogados causados pela pandemia da covid-19
Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho e transtornos mentais em tempos de crise 27/04/2020 - Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho e transtornos mentais em tempos de crise
A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube.
Equipamentos de proteção facial 27/04/2020 - Justiça do Trabalho e MPT direcionam R$ 287,7 mil para confecção de EPIs para profissionais de saúde
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Decisão da juíza Bianca Calaça atendeu ao pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas
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