Pautas das Sessões do Tribunal Pleno e Turmas

* Excepcionalmente, a composição pode ser alterada até o início da sessão de julgamento.
Baixar Pauta Data da Sessão Órgão Julgador Tipo de Pauta Composição(Desembargadores)*:
editar Primeira Turma Lista da Sessão Telepresencial Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Primeira Turma Pauta principal Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Segunda Turma Pauta principal Sessão Virtual
  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
editar Primeira Turma Pauta principal Sessão Virtual
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Segunda Turma Fora de pauta Sessão Telepresencial
  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
editar Segunda Turma Lista da Sessão Telepresencial Sessão Telepresencial
  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
editar Tribunal Pleno Pauta principal Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. João Leite de Arruda Alencar
  3. Des. Pedro Inácio da Silva
  4. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
  5. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  6. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  7. Des. Laerte Neves de Souza
editar Tribunal Pleno Fora de pauta Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. João Leite de Arruda Alencar
  3. Des. Pedro Inácio da Silva
  4. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
  5. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  6. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  7. Des. Laerte Neves de Souza
editar Tribunal Pleno Lista da Sessão Telepresencial Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. João Leite de Arruda Alencar
  3. Des. Pedro Inácio da Silva
  4. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
  5. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  6. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  7. Des. Laerte Neves de Souza
editar Tribunal Pleno Sessões Administrativas Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. João Leite de Arruda Alencar
  3. Des. Pedro Inácio da Silva
  4. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
  5. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  6. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  7. Des. Laerte Neves de Souza
editar Primeira Turma Lista da Sessão Telepresencial Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Segunda Turma Pauta principal Sessão Virtual
  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
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  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Primeira Turma Pauta principal Sessão Telepresencial
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
editar Primeira Turma Pauta principal Sessão Virtual
  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
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  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
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  1. Des. João Leite de Arruda Alencar
  2. Des.ª Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto
  3. Des.ª Anne Helena Fischer Inojosa
  4. Des. Laerte Neves de Souza
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  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
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  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão
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  1. Des. José Marcelo Vieira de Araújo
  2. Des. Pedro Inácio da Silva
  3. Des. Antônio Adrualdo A. Catão