Data: 08/09/2020 Relatório de Gestão Participativa Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

2 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Presidente: Anne Helena Fischer Inojosa Magistrado Gestor de Metas: Flávio Luiz da Costa Secretário de Gestão Estratégica: Victor Rezende Dorea Responsável pelos processos participativos: Victor Rezende Dorea

3 ORIENTAÇÕES GERAIS Este modelo de relatório deverá ser utilizado pelos órgãos participantes do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para fins de comprovação da realização de atividades com ampla participação de magistrados e servidores, e também da sociedade, as quais contribuíram para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme disposto na Portaria CNJ n. 88/2020, inciso IV, art. 5º, bem como o disposto no Anexo I que regulamenta o Prêmio. Todas as seções são de preenchimento obrigatório, com exceção da “Seção – Considerações Gerais”, destinada a informações adicionais sobre o processo participativo consideradas relevantes pelo tribunal. A lista de presença e a ata de deliberação, ou documento similar, de cada atividade são documentos essenciais para comprovação da realização das atividades e deverão ser enviadas em anexo ao final do Relatório e devidamente identificadas. Considerando a realização de atividades de forma virtual, a lista de presença poderá ser substituída por relatório/documento emitido de plataformas digitais ou redigido pelo órgão, devendo constar o número de colaborações obtidas e o perfil geral dos participantes. Neste relatório deverão constar apenas as atividades participativas realizadas no período entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2020, conforme determinado no anexo I referente ao inciso IV do art. 5º do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade. Atividades fora desse prazo serão desconsideradas. Todas as atividades participativas realizadas deverão ser consolidadas em relatório único. Portanto, o tribunal deverá encaminhar apenas um Relatório de Gestão Participativa, em formato “pdf”. Não serão pontuadas no inciso IV, do art. 5º, atividades não relacionadas diretamente à gestão participativa na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ, tais como: - - - - Reunião de Análise da Estratégia (RAE); Eventos de Capacitação (cursos, palestra, seminários, etc.); Reuniões Ordinárias de Comitês; Eventos realizados pelo CNJ (Reunião Preparatória para o Encontro Nacional, entre outros); - Atividades com objetivo de cumprir políticas judiciárias. Ressalta-se a importância do preenchimento de todos os campos da(s) atividade(s) mencionadas pelo tribunal. Caso não seja possível o

4 preenchimento completo, deve-se justificar “Observações” da atividade. a ausência no campo A ausência de informações e/ou documentos comprobatórios poderá acarretar em perda de pontos ou, até mesmo, em não pontuação do item. ATIVIDADES REALIZADAS Liste as atividades realizadas pelo tribunal entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2020. Caso o tribunal tenha realizado mais de uma atividade deverá explicitar cada uma, conforme modelo a seguir: ATIVIDADE 1: Elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário MODALIDADE UTILIZADA ___________ Consulta Pública direcionada a magistrados e servidores, associações de classe, advogados e à sociedade em geral sobre a Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, por meio de uma gestão participativa e democrática. DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO 2 de junho a 03 de julho, no portal do TRT 19 __________ 2 INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES Magistrados º grau 2º grau Servidores Sociedade Outros (Especificar) Associação de classe – 1 1 11 4 1 Advogado - 1 OBSERVAÇÕES: _________________________ ATIVIDADE 2: Elaboração da proposta do TRT 19 para a missão, visão e valores da Justiça do Trabalho MODALIDADE UTILIZADA ___________ Videoconferência para a realização de oficina com a participação de magistrados e servidores da área judiciária e administrativa, com debates da análise do ambiente e elaboração da proposta do TRT 19 para a missão, visão e valores da Justiça do Trabalho.

5 DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________ 19 de maio de 2020, por videoconferência na plataforma Cisco Webex INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar) 1º grau 2º grau 8 2 2 OBSERVAÇÕES: _________________________ Espaço destinado a justificar ausência de preenchimento completo dessa atividade, além de fornecer informações não contempladas nos campos anteriores e que o tribunal julgue importante. ATIVIDADE 3: Elaboração da proposta do Subcomitê Gestor da Estratégia de Tribunais Regionais do Trabalho de Pequeno Porte para o percentual das Metas Nacionais do Poder Judiciário MODALIDADE UTILIZADA __________________ A Coordenação do Subcomitê utilizou como ferramenta para a realização da reunião, a videoconferência por meio do Google Meet DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO 8 de julho de 2020, das 14:30 às 18h:00 __________ 2 INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir: Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar) 1º grau 2º grau OBSERVAÇÕES: _________________________ A lista dos participantes dessa atividade, com a informação de cargos e funções, está disponibilizada no ANEXO III, ATIVIDADE 3. ATIVIDADE 4: Elaboração da proposta do TRT 19 para as métricas e percentuais das Metas Nacionais do CNJ para o ano de 2021

6 MODALIDADE UTILIZADA __________________ Reunião virtual DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO __________ 23 de julho de 2020 INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES Informe o quantitativo de participantes da atividade conforme perfil da tabela a seguir: Magistrados Servidores Sociedade Outros (Especificar) 1º grau 2º grau 3 1 OBSERVAÇÕES: _________________________

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Atributos que podem ser controlados pela organização, podem ser potencializados ou corrigidos e estão vinculados a elementos essenciais para um bom desempenho. Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 FORMULÁRIO PROCESSOS PARTICIPATIVOS ANÁLISE DE AMBIENTE – MISSÃO – VISÃO – VALORES Comissão Em atendimento à Resolução CSJ nº 259, de 14 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 15, inciso II, tendo por base, além de outros parâmetros, também os resultados da Pesquisa de Satisfação dos TRTs e a missão, a visão e os valores aprovados para o Poder Judiciário, após a promoção de processos participativos envolvendo servidores e magistrados do respectivo TRT, registre a análise de ambiente e a proposta do TRT para a missão, a visão e os valores da Justiça do Trabalho, neste documento. Deverá ser preenchido um formulário pela comissão. Análise de Ambiente Identifique os fatores internos (forças e fraquezas) e externos (oportunidades e ameaças) que na avaliação do TRT afetam a Justiça do Trabalho no desempenho de sua missão. Ajuda Atrapalha Ambiente Interno F F Forças Fraquezas Ambiente Externo O A Oportunidades Ameaças Análise Interna

Baixa criação de ferramentas de Inteligência Artificial para toda Justiça Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Forças Fenômenos ou condições internas capazes de auxiliar, por longo tempo, a execução da estratégia (vantagens internas). - - - Infraestrutura física adequada; Celeridade em relação aos demais segmentos do Poder Judiciário; Escolas Judiciais estruturadas e integradas, com a participação de magistrados e servidores em seus conselhos; - - - Integração entre os Regionais; Utilização do Teletrabalho como modalidade laborativa; Quadro de magistrados e servidores qualificado, criativo e comprometido; Utilização de Sistemas Nacionais que promovem maior transparência à gestão dos TRT´s; Disponibilização do PJe, redes sociais, serviços online e outros sistemas - - nacionais que proporcionam o trabalho remoto de magistrados, servidores e advogados; - Capacidade e facilidade de se adaptar às mudanças para encarar os desafios propostos. Fraquezas Situações, fenômenos ou condições internas que podem dificultar a execução da estratégia (desvantagens internas). - - - Baixa efetividade na execução trabalhista e fiscal; Baixo engajamento da Magistratura nas questões administrativas da JT; Baixo interesse da Magistratura no aprimoramento e utilização de conhecimentos não jurídicos em sua atuação; - - Inadequação na distribuição e gratificação da força de trabalho; Ausência de uniformização na gestão dos processos de trabalho dos Regionais (fluxos dos processos de trabalho descritos, analisados, melhorados e documentados); - Inexistência de ferramentas tecnológicas padronizadas para a Justiça do Trabalho capazes de vincular as informações dos diversos convênios e do próprio PJE; -

Aumento desenfreado da demanda processual em razão da pandemia da Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 do Trabalho; Falta de canais de comunicação rápida da sociedade e/ou advogados diretamente com os magistrados para fins conciliatórios, desburocratizantes, e ainda, voltados à prevenção de conflitos; Demora na implementação de alterações solicitadas no PJE e/ou não - - cumprimento dos prazos pelo setor próprio de análise das respectivas demandas para otimização do sistema. Análise Externa Envolve atributos que não podem ser controlados pela organização, estão no localizados no micro e no macroambientes, podem ser aproveitados ou podem exigir uma atuação preventiva. Oportunidades Fatores externos, atuais ou potenciais, que podem estimular positivamente a estratégia. - - - Parcerias com outras instituições públicas e privadas; Novas tecnologias aplicáveis à Justiça do Trabalho; Surgimento de novas relações de trabalho não regulamentadas. Ameaças Fatores externos, atuais ou potenciais, que podem comprometer/impactar negativamente a estratégia. - - - Cenário econômico desfavorável; Cenário político desfavorável; Alterações legislativas que possam afetar negativamente as relações de trabalho e a atuação da Justiça do Trabalho; - - Imagem da Justiça do Trabalho perante a sociedade; Falta de alinhamento prévio entre o CNJ e o CSJT para instituição de normas; -

Ser reconhecia pela excelência na realização da justiça social, celeridade processual e gestão responsável dos recursos orçamentários, das pessoas e do meio ambiente. Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Covid-19; - - Contingenciamento de recursos orçamentários; Forças de grupos econômicos e políticos contrárias à existência da Justiça do Trabalho; Falta de mobilização da população para valorização da Justiça do Trabalho, por falta de identificação da sua importância como justiça social; Sensação de injustiça, por parte do jurisdicionado e sociedade, em - - relação à demora na tramitação e resolução da execução trabalhista e opinião pública desfavorável quanto à eficiência da JT. Missão Missão é a razão de ser da organização, o seu propósito, a sua finalidade. Identifica o negócio da organização e o papel que representa ao atuar no negócio. Identifica o impacto da existência da organização no ambiente em que atua. Foca a competência essencial da organização. É o objetivo fundamental de uma organização e consiste na definição dos seus fins estratégicos gerais. Proposta do TRT para a missão da Justiça do Trabalho: Realizar Justiça nas relações do trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. Visão A visão é o que a organização quer ser, considerando os limites estabelecidos em longo prazo e em uma abordagem amplificada. Considera as oportunidades futuras, determinando onde a organização quer chegar e como quer ser reconhecida pelo público interno e externo. Deve ser desafiadora, mas de possível alcance. O planejamento estratégico partirá da visão. É o estado desejado ao término da vigência do Plano Estratégico. Proposta do TRT para a visão da Justiça do Trabalho:

- Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Valores São atributos nos quais a organização — compreendida pelos seus gestores e colaboradores — acredita e os quais a norteiam quanto ao que é aceitável ou não, esperado ou não. São as crenças institucionais e as virtudes exaltadas. É o que a organização defende. Os colaboradores têm apreço, consideração e respeito pelos valores. São crenças, costumes e ideias que permeiam todas as atividades e relações existentes na organização e desta com os clientes. Proposta do TRT para os valores da Justiça do Trabalho: - - ACESSIBILIDADE: democratizar e facilitar o acesso à Justiça. CELERIDADEDE: prezar pela agilidade nos trâmites judiciais e administrativos. COMPROMETIMENTO: atender com eficiência, eficácia e transparência as necessidades e expectativas dos clientes internos e externos. - - - EFETIVIDADE: garantir o cumprimento das decisões judiciais. ÉTICA: agir com honestidade, impessoalidade, probidade, integridade e credibilidade em todas as suas ações e relações. INOVAÇÃO: buscar soluções inovadoras para a melhoria da prestação jurisdicional. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: atuar para a garantia da cidadania e para a gestão ambiental VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS: incentivar a melhoria contínua do relacionamento, bem-estar e satisfação pessoal e profissional EFICIÊNCIA: buscar a excelência nos resultados por meio de alternativas economicamente viáveis evitando desperdícios de recursos COLABORAÇÃO: buscar desenvolver o trabalho em equipe, pensando não como agentes isolados, mas como uma rede de relacionamento - - - -

Nome: Frederico Guilherme de Oliveira Gomes Cargo: Secretário-Geral da Presidência e-mail: Frederico.gomes@trt19.jus.br Área temática vinculada: Alta Gestão Jurisdição de lotação: Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Integrantes da Comissão Nome: Dra. Anne Helena Fischer Inojosa Cargo: Desembargadora Presidente e-mail: presidencia@trt19.jus.br Área temática vinculada: Alta Gestão Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Dr. José Marcelo Vieira de Araújo Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional e-mail: sc@trt19.jus.br Área temática vinculada: Alta Gestão e Unidade judiciária de segundo grau Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Dr. Flávio Luiz da Costa Cargo: Juiz Gestor de Metas do Tribunal e-mail: Flavio.costa@trt19.jus.br Área temática vinculada: Unidade judiciária de primeiro grau Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Dr. Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior Cargo: Juiz do Trabalho, representante da AMATRA XIX e-mail: nilton.junior@trt19.jus.br Área temática vinculada: Unidade judiciária de primeiro grau Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Mary Lidian de Lima Ferraz Cargo: Diretora-Geral e-mail: Mary.ferraz@trt19.jus.br Área temática vinculada: Área de apoio indireto à atividade judicante Jurisdição de lotação: TRT19

Nome: Rafaela de Freitas Santos Cargo: Assessora do Gabinete de Desembargador e-mail: rafaela.santos@trt19.jus.br Área temática vinculada: Unidade judiciária de segundo grau Jurisdição de lotação: TRT19 Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Nome: Victor Rezende Dórea Cargo: Secretário de Gestão Estratégica e-mail: sge@trt19.jus.br Área temática vinculada: Área de apoio indireto à atividade judicante Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Auricélio Ferreira Leite Cargo: Secretário da Corregedoria-Regional e-mail: auricelio.leite@trt19.jus.br Área temática vinculada: Área de apoio direto à atividade judicante Jurisdição de lotação: Nome: André Luiz Ferreira Santos Cargo: Diretor da Secretaria Judiciária e-mail: Andre.ferreira@trt19.jus.br Área temática vinculada: Área de apoio direto à atividade judicante Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello Cargo: Coordenadora de Comunicação Social e-mail: ascom@trt19.jus.br Área temática vinculada: Área de apoio indireto à atividade judicante Jurisdição de lotação: TRT19 Nome: Arnóbio José Reis de Araújo Cargo: Diretor de Vara do Trabalho e-mail: arnóbio.araújo@trt19.jus.br Área temática vinculada: Unidade judiciária de primeiro grau Jurisdição de lotação: TRT19

Presidente do TRT Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021 – 2026 Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho Resolução CSJT nº 259/2020 Aprovação da Presidência ANNE HELENA FISCHER INO_J_OS_A:_30_81_90_30_1__Dad_os: 2 Assinado de forma digital por ANNE HELENA FISCHER INOJOSA:308190301 _ 020 _ .05. _ 13 0 _ 9:59 _ :37 _ -03_'00'

TRT22: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REUNIÃO DO SUBCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE PEQUENO PORTE Coordenação do Subcomitê: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Em cumprimento à Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de 2020, o Subcomitê Gestor dos Tribunais de Pequeno Porte da Justiça do Trabalho reuniu-se com vistas a deliberar sobre a consolidação de metas para os indicadores abordados, além de abertura para outras sugestões relevantes com os responsáveis pelas unidades de Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho de Pequeno Porte. ATA DE REUNIÃO Local Data Horário Conferência via google meet 28/07/2020 14h30 às 18h link de acesso: (Link: meet.google.com/daq-pmoa-xte) 1. Participantes TRT11: -Mônica Lopes Sobreira Leite, Assessora de Gestão Estratégica. TRT13: - - Adriano Mesquita Dantas, Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de metas nacionais; Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, Assessor de Gestão Estratégica. TRT14: Lucas Barbosa Brum, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. TRT16: - - - Manoel Joaquim Neto, Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de metas nacionais; Marcos Pires Costa, Coordenador de Gestão Estratégica. TRT17: Luciano Magno Brambila, Chefe da divisão de Gestão Estratégica. TRT19: Flávio Luiz da Costa – Juiz Gestor de Metas Nacionais; Victor Rezende Dorea - Secretário de Gestão Estratégica. TRT20: - - - - - Maria das Graças Monteiro Melo, Desembargadora e Gestora de Metas Nacionais; Adriano Leão Venceslau, Assessor de Gestão Estratégica. TRT21: Luciano Athayde Chaves, Juiz Gestor de Metas Nacionais e representante da Rede de Governança Colaborativa; - -Karla Sousa da Motta, Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica; -Dirceu Victor Monte de Hollanda, Chefe da Divisão de Governança Institucional; -José Adriano S. A. Guimarães, Chefe do Setor de Estatística.

2 2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REUNIÃO DO SUBCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE PEQUENO PORTE Coordenação do Subcomitê: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - - - Francisco Washington Bandeira Santos Filho - Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de Metas Nacionais; Marcelo Nunes Nolleto, Secretário de Governança e Estratégia; Kaplann Macklayny Ribeiro Moura, Assistente-Chefe da Seção de Estatística e Gestão Estratégica. TRT23: Ivan José Tessaro, Juiz Auxiliar da Presidência, Gestor de Metas nacionais e representante da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário; Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti, Secretária Substituta (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica); Emerson Gomieiro, Chefe da Seção de Gestão Estratégica (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica) TRT24: - - - - - - Flávio da Costa Higa – Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de Metas Nacionais; José Silva Barbosa, Assessor de Governança e Gestão; Neurenes Vieira Fernandes, Chefe do Gabinete de Gestão Estratégica. Registro de alguns dos participantes: 2. Temas a serem tratados 2 .1. Debates sobre as propostas apresentadas por cada Regional resultantes do processo participativo com servidores e magistrados para sugestão do percentual de Metas; .2. Consolidação da proposta do porte para envio à CGE-JT; .3. Outros assuntos relevantes.

Após votação entre as duas propostas com maior adesão no processo participativo, deliberou-se por sete votos a quatro: manter a meta conforme aprovada pelo CNJ, incluindo cláusula de barreira para o Tribunal que apresentar taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento inferior a 25% em 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REUNIÃO DO SUBCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE PEQUENO PORTE Coordenação do Subcomitê: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 3. Observações preliminares 3.1. A Coordenação do Subcomitê utilizou como ferramenta para a realização da reunião, a videoconferência por meio do Google Meet; 3 .2. Houve a apresentação e compartilhamento de slides contendo os tópicos da reunião, um breve histórico das etapas do planejamento estratégico do Poder Judiciário e a compilação das propostas apresentadas previamente pelos Regionais que compõem o Subcomitê. 4 . Itens para análise e deliberação .1 Debates e consolidação da proposta do Porte 4 Antes das discussões iniciais, o Juiz Gestor de Metas do TRT 22, mediador da reunião, apresentou a metodologia e as orientações que direcionaram a videoconferência, passando à análise sequencial dos pontos da pauta.  META - JULGAR QUANTITATIVO MAIOR DE PROCESSOS EM RELAÇÃO AOS DISTRIBUÍDOS NO ANO CORRENTE. PROPOSTAS INICIAIS:  TRT 11: Manter com cláusula de barreira;  TRT 13: 100% ou cláusula de barreira (Tribunal apresentar taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento inferior a 25% em 2021);     TRT 14: com cláusula de barreira; TRT 16: com cláusula de barreira; TRT 17: 100%; TRT 19: com cláusula de barreira (cláusula de barreira para considerar cumprida a meta se o Tribunal finalizar o ano de 2021 com estoque de processos na fase de conhecimento menor que os casos novos distribuídos nos últimos 4 meses);      TRT 20: Manter 100%; TRT 21: com cláusula de barreira (a ser definida pelo CSJT); TRT 22: com cláusula de barreira; TRT 23: Manter 100%; TRT 24: 100% ou cláusula de barreira (tribunal apresentar taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento inferior a 25% em 2021). DELIBERAÇÃO FINAL DO PORTE:

Legenda: MTAA: Manutenção da Taxa do Ano Anterior; CB: Clausula de Barreira. MTA 2019: Manutenção da Taxa do Ano de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REUNIÃO DO SUBCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE PEQUENO PORTE Coordenação do Subcomitê: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região  META - JULGAR, EM 2021, _____% DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31/12/2019. PROPOSTAS INICIAIS: TRT11 90% TRT13 90% TRT14 90% TRT16 90% TRT17 94% TRT19 90% TRT20 92% TRT21 90% TRT22 90% TRT23 92% TRT24 95% DELIBERAÇÃO FINAL DO PORTE: após votação entre uma proposta técnica apresentada pelo subcomitê (no sentido de elevar a meta para julgamento de processos antigos) ou seguir o percentual majoritário resultante dos processos participativos, decidiu-se acolher o percentual majoritário obtido nas pesquisas dos Regionais: 90%.  META - DIMINUIR, EM 2021, A TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA DAS EXECUÇÕES NÃO FISCAIS EM ___% COM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR, 2020. PROPOSTAS INICIAIS: TRT11 TRT13 MTAA TRT14 MTAA TRT16 MTAA e 3% TRT17 3% TRT19 MTAA TRT20 44% TRT21 MTA 2019 TRT22 3% TRT23 2% TRT24 2% 3% Legenda: MTAA: Manutenção da Taxa do Ano Anterior. MTA 2019: Manutenção da Taxa do Ano de 2019. DELIBERAÇÃO FINAL DO PORTE: Após votação, a maioria decidiu pelo percentual de 3%.  META - AUMENTAR, EM 2021, O ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO EM ___% COM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR (2020). PROPOSTAS INICIAIS: TRT11 TRT13 TRT14 TRT16 TRT17 TRT19 TRT20 TRT21 TRT22 TRT23 Média 2018/2019 TRT24 1% 3% MTAA MTAA 3% CB 35% 2% ou CB 40% MTA 2019 MTAA 40%

Secretário de Governança e Estratégia Kaplann Macklayny Ribeiro Moura Assistente-Chefe da Seção de Estatística e Gestão Estratégica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REUNIÃO DO SUBCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE PEQUENO PORTE Coordenação do Subcomitê: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DELIBERAÇÃO FINAL DO PORTE: em razão da variação de percentuais apresentados no processo participativo, não sendo possível definir um percentual majoritário, após votação, a maioria decidiu: aumento de 1% com clausula de barreira de 40%. Sobre essa meta, o representante do TRT 24 solicitou registro em ata da seguinte reflexão: “ Mesmo o percentual de 1% de aumento já seria bastante desafiador, sobretudo projetando essa meta de aumento ao longo de 6 anos. Os tribunais que já alcançam altos índices de conciliação terão muita dificuldade no cumprimento da meta e, mesmo que haja uma cláusula de barreira, haverá o sentimento e a mensagem para a sociedade que o tribunal não cumpriu a meta, de fato. Neste caso especificamente, a imposição de uma cláusula de barreira pode desmotivar os órgãos que já possuem um resultado acima deste limite.” 4 .2 Outros assuntos relevantes Foi franqueada a palavra aos presentes sobre as demais metas, mas não houve manifestação a esse respeito; O Juiz Gestor de Metas Nacionais do TRT 21 solicitou o registro em ata da dificuldade na análise e - - deliberação sobre as propostas em razão da ausência de um formulário padrão de pesquisa para todos os Tribunais, propondo que no próximo ano a reunião do Comitê ocorra previamente à realização da pesquisa, para definição de formulário único. Coordenação do Subcomitê dos Tribunais de Pequeno Porte (TRT22) Nome Assinatura Francisco Washington Bandeira Santos Filho Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor das Metas Nacionais Marcelo Nunes Nolleto Assinado digitalmente por FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO:30822676 FRANCISCO DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora da Justica OU=Cert-JUS Institucional A3, OU=09461647000195, OU=Tribunal Regional do Trabalho 22 Regiao TRT22, OU=MAGISTRADO, CN=FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO:30822676 Razão: Eu sou autor deste documento - AC-JUS, WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO:30822676 - - o Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2020-08-03 12:33:02 Foxit Reader Versão: 9.7.1

Este documento foi assinado por: [FLÁVIO LUIZ DA COSTA, FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES, AURICÉLIO FERREIRA LEITE, VICTOR R PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Ofício n. 05/2020/SGE Maceió, 23 de julho de 2020. A Sua Excelência a Senhora ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Maceió-AL Assunto: Proposta do TRT19 para as métricas e percentuais das metas nacionais do CNJ para o ano de 2021. Senhora Desembargadora Presidente, O Conselho Nacional de Justiça está construindo o Plano Estratégico que servirá como diretriz para as ações do Poder Judiciário no período de 2021-2026. A primeira etapa, que culminou na publicação da Resolução CNJ n. 325/2020, definiu a missão, a visão, os valores e os Macrodesafios para o próximo sexênio. A etapa atual consiste na definição de percentuais e outras métricas de medição para as metas do próximo ano – 2021. A proposta ora apresentada foi desenvolvida em reunião virtual, ocorrida no dia 3 de julho de 2020, com a participação do Juiz Gestor de Metas, do Secretário da 2 Corregedoria Regional, do Secretário Geral da Presidência e do Secretário de Gestão Estratégica do TRT19, representando as unidades técnicas e as unidades de 1º e 2º graus de jurisdição. Em meio ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, seguem as proposições para as metas de 2021, considerando o cenário completamente atípico do ano de 2020 e seus impactos no ano subsequente: Macrodesafio agilidade e produtividade na Prestação Jurisdicional: Tem por finalidade materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata- se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais. 1 Documento juntado por victor.dorea - VICTOR REZENDE DOREA

2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA Meta: Julgar mais processos que os distribuídos Proposta: Adotar cláusula de barreira para considerar cumprida a meta se o Tribunal finalizar o ano de 2021 com estoque de processos na fase de conhecimento menor que os casos novos distribuídos nos últimos 4 meses, mesmo não alcançando os 100%. Meta: Julgar processos mais antigos. Considerando o comportamento da Justiça do Trabalho nos últimos anos e os percentuais de 2018, 2019 e 2020 - 90%, 92% e 92%, respectivamente - e as dificuldades encontradas no ano atual, a proposta é: Proposta: “Julgar, em 2021, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 ”. Meta: Diminuir a taxa de congestionamento líquida na fase de execução, exceto execuções fiscais. Proposta: Manter, em 2021, a taxa de congestionamento líquida obtida no ano anterior, 2 020”. Macrodesafio prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para prevenção e para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do cidadão. Visa estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação e arbitragem. Abrange também parcerias entre os Poderes a fim de evitar potenciais causas judiciais e destravar controvérsias existentes. Meta: Estimular as soluções por conciliação Proposta: Aumentar, em 2021, o Índice de Conciliação na fase de conhecimento em 2% com relação ao ano anterior, sendo considerada cumprida a meta se 40% dos processos forem solucionados por via da conciliação. Respeitosamente, Flavio Luiz da Costa Juiz Gestor de Metas do TRT19 Auricélio Ferreira Leite Secretário da Corregedoria Regional Representante do 1º Grau Victor Rezende Dorea Secretário de Gestão Estratégica Frederico Guilherme de Oliveira Gomes Secretário Geral da Presidência Representante do 2º Grau