Elaborado com base na Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021 PLS - TRT19 PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 2021-2026

Roberto Ricardo Guimarães Gouveia COMPOSIÇÃO DO TRT19 ● ● ● ● ● ● ● ● Jasiel Ivo - Presidente Anne Helena Fischer Inojosa - Vice-Presidente Antônio Adrualdo Alcoforado Catão João Leite de Arruda Alencar Vanda Maria Ferreira Lustosa José Marcelo Vieira de Araújo Laerte Neves de Souza

Eixo Programa “Justiça Carbono Zero” SUMÁRIO Apresentação (p.3) Composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável Objetivo geral (p.5) (p.6) Objetivos especíﬁcos (p.6) Metodologia do Plano de Logística Sustentável Indicadores do Plano de Logística Sustentável Eixo “Uso eﬁciente de insumos, materiais e serviços” Eixo “Energia Elétrica” Eixo “Água e Esgoto” Eixo “Gestão de Resíduos” Eixo “Obras de Reforma e Leiaute” Eixo “Aquisições e Contratações Sustentáveis” Eixo “Deslocamento de pessoal, bens e materiais” Eixo “Qualidade de Vida” Eixo “Capacitação em Sustentabilidade” Eixo “Aquisições e Contratações Sustentáveis” Eixo “Equidade e Diversidade” (p.7) (p.11) (p. 12) (p. 29) (p. 35) (p. 39) (p. 63) (p. 69) (p. 106) (p. 116) (p. 127) (p. 137) (p. 142) (p. 151)

justiça social e desenvolvimento econômico equilibrado. O Plano de Logística Sustentável (PLS) é o principal instrumento de política de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19). A primeira edição do plano foi lançada em dezembro de 2016, por meio da Resolução 1 05/2016, e vigorou até abril de 2022. O atual Plano de Logística Sustentável foi publicado em 20 de abril de 2022, após aprovação da Resolução nº 246/2022 pelo Pleno do TRT19, tendo sido atualizado pelo Ato GP TRT 19ª nº 91, de 27 de abril de 2023, pelo Ato nº 6 6/GP/TRT19ª, de 25 de março de 2024 e pela Resolução nº 354/2025 do TRT19. A ideia do Plano é coordenar, numa só ferramenta, todo o ﬂuxo de materiais, serviços e informações, levando em consideração aspectos relacionados à proteção ambiental,

buscando a maior eﬁciência possível. O PLS tem como base normativa a Resolução 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. As metas, indicadores e os planos de ação serão revisados anualmente de forma colaborativa e participativa, por meio de oﬁcinas com gestores e integrantes das unidades administrativas responsáveis por cada tema, considerando os resultados obtidos nos anos anteriores com vistas à diminuição do impacto ambiental na atuação do Tribunal

Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLS Nos termos da PORTARIA N.º 76/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JANEIRO 2026, o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do TRT da 19ª Região tem a seguinte composição: ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Luiz Henrique Cândido da Silva, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como coordenador; Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, que atuará como vice-coordenador; Mário Alfredo da Rocha Xavier, Diretor-Geral; Flávia Caroline Fonseca Amorim, Secretária de Licitações e Contratos; Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas; José Lécio Pedrosa Mendes, Coordenador de Manutenção e Projetos; Jackson da Silva Santos, Diretor da Divisão de Material e Logística; Leila Baracuhy Sales Medeiros, Diretora da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral;

demais partes interessadas. OBJETIVO GERAL Avançar em um modelo de gestão da sustentabilidade, pautado na preservação e na recuperação dos recursos naturais, na eﬁciência da aplicação dos recursos públicos, na promoção da acessibilidade, da qualidade de vida e da cultura da inovação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ● ● ● ● Estabelecer o consumo consciente e eﬁciente de recursos naturais, insumos e serviços públicos; Aperfeiçoar continuamente a qualidade dos gastos públicos; Reduzir o impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados; ● ● ● ● Promover contratações sustentáveis; Promover qualidade de vida no ambiente de trabalho; Capacitar o corpo funcional da instituição no tema da sustentabilidade socioambiental; e Realizar sensibilização socioambiental do corpo funcional, da força de trabalho auxiliar e das

conceitos da metodologia DMAIC utilizada em processos de melhoria contínua: METODOLOGIA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL O Plano de Logística Sustentável do TRT19 (2021-2026), além de aperfeiçoar as ações de sustentabilidade já implantadas no Tribunal, reaﬁrma o compromisso com a Agenda 2030, da ONU, relacionando os planos de ação de cada área com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados. Para isso, a Comissão Gestora do PLS realizou uma análise da evolução dos indicadores e, com tais informações, junto com as unidades gestoras responsáveis, deﬁniu ações a serem executadas para que se alcance as metas estabelecidas, observando-se as seguintes etapas, levando em consideração os

e indicadores. 1 . Planejamento – É a primeira fase do PLS e consiste efetivamente na sua elaboração. Nessa fase o Comitê Gestor avalia os relatórios de desempenho dos anos anteriores e deﬁne as metas e o plano de ações para melhoria dos processos de trabalho, redução dos impactos ambientais e melhoria da eﬁciência do gasto público no âmbito do Tribunal. Após a elaboração do PLS, o plano é encaminhado à Administração do TRT da 19ª Região para aprovação, divulgação e encaminhamento ao CNJ. 2 . Acompanhamento – Na segunda fase da metodologia, o Comitê Gestor e as unidades responsáveis pelos eixos temáticos acompanham e medem os indicadores deﬁnidos na etapa 1. 3 . Análise – A fase de análise visa avaliar os indicadores medidos na etapa 2, identiﬁcando oportunidades de melhoria e possíveis problemas que podem impactar no resultado dos processos e ações planejadas no PLS. Nesta fase também são realizadas propostas para melhoria das práticas de sustentabilidade e dos indicadores de sustentabilidade do TRT da 19ª Região. 4 . Aprimoramento – Nessa fase o objetivo é implementar as ações propostas na etapa 3, de maneira a aprimorar o desempenho dos processos planejados, diminuindo gradativamente os impactos ambientais causadas pelas atividades da instituição e melhorando o desempenho da instituição em relação aos critérios de sustentabilidade do CNJ. 5 . Controle – A última etapa tem como objetivo garantir que as mudanças e ações implementadas no PLS-TRT19 sejam permanentes, de modo a permitir que os resultados sejam duradouros. Destaca-se que o PLS TRT 19 2021/2026 está alinhado aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU e integrados à Justiça brasileira por meio de suas metas nacionais

2030. Da mesma forma, o PLS está alinhado ao Plano Estratégico Institucional nos termos do artigo 5º da Resolução CNJ nº 400/2021. A razão de existir do TRT 19 é realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. Em sua visão, traz o desenvolvimento sustentável como uma referência pela qual deseja ser reconhecida, assim como os valores de acessibilidade, efetividade, eﬁciência, inovação, respeito à diversidade, sustentabilidade e transparência, que se alinham com o Plano de Logística Sustentável. Além disso, como Objetivo Estratégico vinculado à perspectiva Sociedade, pretende “Promover o Trabalho Decente e a Sustentabilidade”, sendo o PLS o instrumento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário. INTEGRAÇÃO COM O PLANO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES As metas deﬁnidas no Plano de Logística Sustentável orientarão acerca da aquisição ou não de determinados itens, bem como com relação aos serviços contratados por este Regional e que fazem parte do escopo do PLS. O objetivo dessa integração é fortalecer os instrumentos de política de governança e empreender esforços para melhoria do desempenho da sustentabilidade. INTEGRAÇÃO COM O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO O Plano Anual de Capacitação deve observar as metas deﬁnidas para capacitação que envolvem as temáticas de sustentabilidade, inclusive os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda

Inovação e Proteção de Dados do TRT19. Avaliação e Monitoramento: A avaliação e monitoramento do PLS TRT19 serão feitos pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e pelo Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade,

VIII- Obras de reformas e leiaute IX- Equidade e Diversidade X- Aquisições e contratações sustentáveis XI- Descarbonização (Programa Justiça Carbono Zero) INDICADORES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL Os indicadores de desempenho do PLS estão relacionados aos seguintes temas: I- Uso eﬁciente de insumos, materiais e serviços (papel, copos descartáveis, água potável envasada em embalagens retornáveis e impressão de documentos) II- Energia elétrica; III- Água e esgoto; IV- Gestão de resíduos; V- Qualidade de vida no ambiente de trabalho VI- Sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas (sustentabilidade, equidade, diversidade e descarbonização) VII- Deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes

Adquirir papel com critérios de sustentabilidade Objetivos especíﬁcos: ● ● ● Reduzir o consumo de papel Reduzir a geração de resíduos sólidos

Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - 2287 Indicador - Consumo de Papel Próprio – CPP Deﬁnição: Quantidade de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, requisitada pelas unidades. Não considera o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprograﬁa, pois está contemplado no consumo de papel contratado – CPC. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 15 e 17 Fórmula: Consumo de papel próprio Unidade de medida: Quantidade de resmas. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Material e Logística Deﬁnição da Meta: Reduzir em 10% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano anterior. Série histórica (metas e resultados):

Não há necessidade de recursos Resultado em 2022 - 780 Meta para 2023 - 772 Resultado em 2023 - 661 Meta para 2024: 595 Resultado em 2024 - 660 Meta para 2025: 594 Resultado em 2025 - 657 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 535 Ações Planejadas IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Indicador - Papel Diretoria-Geral Administrativo-Fin anceira/Secretaria de Governança e Deﬁnir, por meio de norma interna, o limite de papel a ser utilizado pelas unidades Limitar o quantitativo de papel a ser utilizado pelas unidades/setores 01/07/2024 30/11/2025

Manutenção e Projetos Gestão Estratégica Realizar estudo de consumo histórico e comparativo entre unidades similares para deﬁnir o limite de Realizar estudo de consumo histórico das unidades, a ﬁm de criar subsídios para a minuta de normativo sobre a matéria, consultando inclusive outros Tribunais Diretoria-Geral Administrativo-Fin consumo de papel, a ﬁm de anceira/Coordena 01/07/2024 30/10/2025 Não há necessidade de recursos se apresentar minuta de normativo sobre a matéria, consultando inclusive outros Tribunais doria de Material e Logística Demandar à Coordenadoria de Comunicação para Setor de realizar campanha de Promover e realizar campanha de sensibilização de redução de impressões sustentabilidade, acessibilidade, inovação e sensibilização de redução ao máximo de impressões, dando preferência à 01/09/2024 30/11/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados consulta e à leitura de documentos de forma digital Elaborar relatório de dados de consumo de papel referente ao primeiro semestre de 2024, por Elaborar relatório de dados de consumo de papel referente ao primeiro semestre de 2025 Coordenadoria de Material e 01 servidor e acesso aos dados do SCoordenadoria de unidade, sob a forma de planilha, ordenada do maior para o menor, estabelecendo um ranking de consumo das unidades administrativas e judiciais do TRT19 02/09/2024 05/07/2025 Logística

proteção de dados Reunir-se com as unidades que mais consomem papel para identiﬁcar a real necessidade de cada uma e ﬁxar quota anual Identiﬁcar, junto com as unidades que mais consomem papel, os motivos para a impressão em papel Coordenadoria de Material e 02 servidores e os dados de consumo 10/06/2025 01/06/2024 10/08/2025 01/08/2025 Logística individualizada Promover a ampla Setor de divulgação dos critérios de sustentabilidade deﬁnidos para a aquisição de papel, observando-se os modelos utilizados pelo CSJT e CNJ Estabelecer os critérios de sustentabilidade na especiﬁcação do papel a ser adquirido sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Não há necessidade de recursos

Adquirir descartáveis com melhores atributos para a reciclagem Objetivos especíﬁcos: ● ● ● Reduzir o consumo de copos descartáveis Reduzir a geração de resíduos sólidos

Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: Centos – água 383 / Centos – café 87 Meta para 2022 - Centos – água 515 / Centos – café 165 Indicador Consumo de Copos Descartáveis – CC Deﬁnição: Quantidade de copos descartáveis, usualmente utilizados para consumo de água e café, requisitados pelas unidades. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 6, 12, 14 E 17 Fórmula: Consumo Total de Copo Descartável = Consumo de Copo Descartável para Água + Consumo de Copo Descartável para Café Unidade de medida: Centos. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal Metodologia: Análise de Desempenho Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Material e Logística Deﬁnição da Meta: Reduzir em 20%, considerando a meta do ano anterior, o consumo de copos descartáveis para água e café até o ﬁnal de 2026. Série histórica (metas e resultados):

Não há necessidade de recursos Resultado em 2022- Centos – água 526 / Centos – café 122 Meta para 2023 - Centos – água 473 / Centos – café 73 Resultado 2023 - Centos – água 250 / Centos – café 70 Meta para 2024: - Centos – água 200 / Centos – café 56 Resultado em 2024 - Centos – água 150 / Centos – café 40 Meta para 2025: - Centos – água 120 / Centos – café 30 Resultado em 2025 - Centos – água 157 / Centos – café 46 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: - Centos – água 126 / Centos – café 37 Ações Planejadas Indicador - Copos descartáveis IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Propor à Presidência o não envio de copos descartáveis de água para as unidades que possuem bebedouros Não disponibilizar copos descartáveis de água para as unidades que possuem bebedouros de pressão Diretoria-Geral Administrativo-Fin 07/01/2025 anceira 31/12/2025

Logística de pressão (varas do trabalho) Demandar à Coordenadoria de Comunicação para realizar campanha de educação ambiental para: utilização de garrafas de águas individualizadas por todos (público interno e externo); utilização de copos de vidro e xícaras de louça para todos (público interno e externo); Setor de Promover campanha de educação ambiental para a redução gradativa do uso de descartáveis sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/04/2024 30/11/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados Elaborar relatório de dados de consumo de copos plásticos descartáveis de café e água, por unidade, sob a forma de planilha, ordenada do maior para o menor, estabelecendo um ranking de consumo das unidades administrativas e judiciais do TRT19 Criar ranking de consumo de copos plásticos descartáveis de café e água, por unidade, sob a forma de planilha, ordenada do maior para o menor Coordenadoria de Material e 01 servidor e acesso aos dados da Coordenadoria de Manutenção e Projetos 02/08/2025 05/09/2025

Reduzir a emissão de gases do efeito estufa gerados no transporte de garrafões de água mineral Objetivos especíﬁcos: ● ● Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado de 2022 - 3393 Indicador: Consumo de Embalagens Retornáveis para Água Mineral (UNIDADES DE 20 L) – CER Deﬁnição: Quantidade de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões e garrafões retornáveis de 20 litros) requisitada pelas unidades Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 6, 12, 14 e 17 Fórmula: Quantidade de garrafões de água de 20 litros. Unidade de medida: Unidades. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Periodicidade: Mensal. Unidade gestora das metas: Almoxarifado. Deﬁnição da Meta: Manter o consumo de água envasada do ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 2586

Gestão Estratégica Meta para 2023 - 3.393 Resultado de 2023 - 5.485 Meta para 2024 - 5.485 Resultado de 2024 - 5.561 Meta para 2025: 5.561 Resultado de 2025 - 5.428 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 5.428 Ações Planejadas Indicador - Água potável envasada em embalagens retornáveis IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Elaborar estudo de consumo de água envasada, consultando outros consumo de água envasada no TRT19 Tribunais e locais próximos Coordenadoria de Material e Logística/Secretari 02/05/2024 a de Governança e Buscar alternativas para a redução do 30/10/2025 Não há necessidade de recursos ao TRT19 que utilizam ﬁltros de água.

consciente. Implementar um sistema de registro para acompanhar a quantidade de galões utilizados por setor, estimulando o uso Coordenadoria de Material e Logística/Secretari 02/05/2024 a de Governança e Gestão Estratégica Elaboração de estudo de consumo de água envasada 30/09/2024 Não há necessidade de recursos

● Objetivos especíﬁcos: ● Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão Reduzir a geração de resíduos sólidos.

Resultado em 2023 - 330.500 Indicador: QUANTIDADE DE IMPRESSÕES (unidades impressas) Deﬁnição: Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratados se serviços de impressão e reprograﬁa Fórmula: Quantidade de Impressões = Quantidade de Impressões Próprias + Quantidade de Impressões Terceirizadas. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Comunicação Deﬁnição da Meta: Reduzir em 10% a quantidade de impressões até 2026, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 267.500 Meta para 2022 -1.143.450 Resultado em 2022 - 391.000 Meta para 2023 - 381.225

funcionalidades especíﬁcas em sistemas e aplicativos que reduzam a necessidade Meta para 2024 297.450 Resultado em 2024 - 335.500 Meta para 2025: 301.950 Resultado em 2025 - 328.500 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 295.650 Ações Planejadas Indicador - Quantidade de impressões IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Promover capacitação para a utilização de documentos eletrônicos (em nuvem) Implementar ações de capacitação nas ferramentas de documentos eletrônicos (em nuvem) que o Tribunal já Escola Judicial 09/04/2025 09/05/2025 31/12/2025 Não há necessidade de recursos disponibilizados pelo Regional (aplicativos Google), por meio de tutoriais e vídeos curtos. disponibilizados pelo Regional Divulgar tutoriais (ou vídeos curtos) explicando a Esclarecer sobre a utilização de funcionalidades especíﬁcas em sistemas e aplicativos que reduzam a necessidade de impressão Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação utilização de 01/09/2025 Financeiros, humanos

demonstrando que é possível revisar, grifar e sublinhar textos em PDF, sem a necessidade de realizar a impressão de impressão,

Reduzir gastos com consumo de energia elétrica Objetivos especíﬁcos ● Reduzir o consumo de energia elétrica ●

Meta para 2023 - 1.944.941,00 Indicador: Consumo de Energia Elétrica – CEE Deﬁnição: Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 7, 12 e 17 Fórmula: Quantidade de kWh consumidos. Unidade de medida: kWh. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual. Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Manutenção e Projetos Deﬁnição da Meta: Reduzir o consumo em 0,5% comparando com o ano de 2019 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021 - 1.409.305 Meta para 2022 - 1.944.941,65 Resultado de 2022 - 1.776.697,68

Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Resultado de 2023 - 1.954.036,07 Meta para 2024 - 1.944.941,65 Resultado de 2024 - 2.194.395,90 Meta para 2025: 1.944.941,65 Resultado de 2025 - 1.921.177,07 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 1.944.941,65 Indicador Consumo de Energia Elétrica por m² – CRE Deﬁnição: Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do Tribunal. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 7, 12 e 17 Fórmula: Consumo de Energia Elétrica por m² = Quantidade de kWh consumidos / área total do Tribunal. Unidade de medida kWh/m².

Resultado em 2025: 32,77 Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Manutenção e Projetos Deﬁnição da Meta: Reduzir o consumo em 5% comparando com o ano de 2019 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021 - 32,90 Meta para 2022 - 78,69 Resultado de 2022 - 38,52 Meta para 2023 - não foi deﬁnida meta para o ano. Resultado de 2023 - 42,62 Meta para 2024 - 50,29 Resultado de 2024 - 57,93 Meta para 2025: 52,93

31/12/2025 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 50,29 Ações Planejadas Indicador - Energia Elétrica IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Revisar periodicamente a demanda de energia contratada e realizar as devidas adequações Coordenadoria de Manutenção e 01/01/2024 Projetos Revisar o modelo contratual para a aquisição de energia elétrica 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. 31/12/2025 31/12/2025 Promover veriﬁcação mensal junto às unidade referente ao consumo de energia, alertando para Coordenadoria Monitorar o consumo de energia elétrica nas ediﬁcações 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. eventuais excessos que de Manutenção e 01/01/2024 ultrapassem a expectativa do período, propondo medidas mais rigorosas à Diretoria Geral Projetos Fornecer os dados necessários para que seja elaborada campanha de sensibilização sobre a importância do consumo consciente de energia elétrica Subsidiar à Coordenadoria de Comunicação com instruções e comportamentos que deverão ser adotados pelos colaboradores para redução do consumo Coordenadoria de Manutenção e 25/03/2024 Projetos 1 servidor, desnecessário alocação de recursos.

condições de sua estrutura física. Realizar pesquisa junto aos demais órgãos públicos em Maceió sobre Setor de a viabilidade de utilização sustentabilidade, Realizar estudo de viabilidade para instalação de sistema de energia fotovoltaica (painéis solares) de sistema de energia fotovoltaica, considerando a demanda consumida pelo TRT 19 e as acessibilidade, inovação e proteção de dados 1 servidor do setor de engenharia 01/10/2025 18/12/2025

Reduzir gastos com consumo de água e esgoto Objetivos especíﬁcos: ● Reduzir o consumo de água e esgoto ●

Meta para 2023 - 6.804 Indicador: Consumo de Água – CA Deﬁnição: Consumo total de água fornecido pela concessionária. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 6, 12 e 17 Fórmula: Quantidade de m 3 de água consumida. Unidade de medida: m³. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Material e Logística. Deﬁnição da Meta: Reduzir o consumo de água em 0,5% com relação a 2023 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 7.073 Meta para 2022 - 8.485,33 Resultado de 2022 - 6.838

doria de Comunicação Resultado de 2023 - 7.855 Meta para 2024 - 7.816 Resultado de 2024 - 8.948 Meta para 2025: 7.816 Resultado de 2025: 8.545 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 7.816 Ações Planejadas Indicador - Água e esgoto IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Dar continuidade a campanha “Economia da gota” para divulgação e Coordenadoria de Manutenção e Promover a continuidade da campanha 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. sensibilização de medidas e Projetos/Coordena 01/01/2024 31/12/2025 “Economia da gota” comportamentos para redução do consumo de águas no TRT19

31/12/2025 Promover uma comparação mensal entre os locais em que há medição individualizada do consumo, para ﬁns de realizar Coordenadoria de Manutenção e Projetos Realizar a veriﬁcação e comparação do consumo de água pelas unidades 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. 01/01/2025 31/12/2025 veriﬁcação das causas do consumo elevado. Implementar um programa sistemático que envolva inspeções regulares, identiﬁcação de potenciais problemas, limpeza e desobstrução de dutos, substituição de peças desgastadas, calibração de equipamentos, e aplicação de produtos químicos para prevenir o acúmulo de resíduos Coordenadoria de Manutenção e Projetos Realizar manutenção preventiva nas instalações hidros sanitárias 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. 01/01/2025

Reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados, por meio da redução no consumo e do incentivo à reutilização e destinar, adequadamente, 100% dos resíduos e rejeitos coletados no TRT19 Objetivos especíﬁcos: ● Promover a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados no Tribunal Promover a coleta seletiva, a reciclagem de materiais e a inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos ● ●

Meta para 2023 - 3.205 Indicador: Destinação de Resíduos de Papel - DPa Deﬁnição: Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de papel destinado à reciclagem. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar a correta destinação de resíduos sólidos às cooperativas em 5% Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 3.053

Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Resultado em 2023 - 10.378 Meta para 2024: 10.897 Resultado em 2024 - 5.739 Meta para 2025: 6.025 Resultado em 2025 - 4.829 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 6.327 Indicador Destinação de Resíduos de Plástico – DPL Deﬁnição: Quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de plástico destinado à reciclagem. Unidade de medida: kg

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica Deﬁnição da Meta: Aumentar em 5% ao ano a destinação de plástico às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 1.723 Meta para 2023 - 1.809 Resultado em 2023 - 809 Meta para 2024 - 850 Resultado em 2024 - 388 Meta para 2025: 408 Resultado em 2025 - 454

Série histórica (metas e resultados): Meta para 2026: 473 Indicador Destinação de Resíduos de Metais – DMt Deﬁnição: Quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de metais destinados à reciclagem. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar 5% ao ano a destinação de metais às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem.

reciclagem ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 746 Meta para 2023 - 783 Resultado 2023 - 139 Meta para 2024 - 146 Resultado em 2024 - 420 Meta para 2025: 441 Resultado em 2025 - 235 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 463 Indicador Destinação de Resíduos de Vidros – DVd Deﬁnição: Quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para

Meta para 2024 - 89 Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de vidros destinados à reciclagem. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar 5% ao ano a destinação de resíduos de vidros às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem. Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 258 Meta para 2023 - 270 Resultado em 2023 - 84

Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Resultado em 2024 - 112 Meta para 2025: 118 Resultado em 2025 - 449 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 475 Indicador Total de Material destinado à Reciclagem – TMR (coleta geral) Deﬁnição: soma dos resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 e 17 Fórmula: MR=DPA+DPL+DMT+DVD. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal.

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 7.341 Deﬁnição da Meta: Aumentar 5% ao ano a soma dos resíduos recicláveis destinados às cooperativas ou associações de catadores. Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 5.780 Meta para 2023 - 6.069 Resultado em 2023 - 11.410 Meta para 2024: 11.981 Resultado em 2024 - 6.659 Meta para 2025: 6.991 Resultado em 2025 - 94.110

Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Indicador Destinação de Resíduos Eletroeletrônicos – DEI Deﬁnição: Quantidade de resíduos de informática (ﬁtas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são especíﬁcos para impressão. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de resíduos de informática destinados à reciclagem. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar a correta destinação de resíduos eletrônicos em 5% Série histórica (metas e resultados):

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 e 17 Resultado 2022 - 510 Meta para 2023 - 510 Resultado 2023 - 19,78 Meta para 2024: 21 Resultado em 2024 - 0 Meta para 2025: 23 Resultado em 2025 - 10 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 24 Indicador Destinação de Resíduos de Suprimentos de Impressão – DImp Deﬁnição: Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem. Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação ﬁnal à logística reversa por ser classiﬁcado pela ABNT NBR como Resíduo Perigoso. Devem ser considerados os resíduos de impressoras próprias e locadas (outsourcing).

Meta para 2024 - 100 Fórmula: Quantidade de suprimentos de impressão destinados à reciclagem. Unidade de medida: Kg. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar a correta destinação de resíduos de suprimentos de impressão em 5%, considerando o ano de 2022. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 0 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 96 Meta para 2023 - 96 Resultado em 2023 - 0

Metodologia Análise de Desempenho: Anual Resultado em 2024 - 0 Meta para 2025: 105 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 111 Indicador Destinação de Resíduos Pilhas e Baterias – DPB Deﬁnição: Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação ﬁnal à logística reversa por ser classiﬁcado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação. Unidade de medida: kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual.

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 2 Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Promover a correta destinação de 2 kg de pilhas e/ou baterias Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 0 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 0 Meta para 2023 - 5 Resultado em 2023 - 0 Meta para 2024: 2 Resultado em 2024 - 13 Meta para 2025: 2 Resultado em 2025 - 8

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 902 Indicador: Destinação de Resíduos de Lâmpadas – DLp Deﬁnição: Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação ﬁnal à logística reversa Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação. Unidade de medida: Unidades. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Deﬁnição da Meta: Aumentar a correta destinação de resíduos de lâmpadas em 5% Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 524

Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Meta para 2023 - 902 Resultado em 2023 - 145 Meta para 2024: 153 Resultado em 2024 - 98 Meta para 2025: 160 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 168 Indicador Destinação de Resíduos de Saúde – DRS Deﬁnição: Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de resíduos de saúde em litros destinados à descontaminação. Unidade de medida: Litros (l).

Resultado em 2025: 68,14 Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de Saúde. Deﬁnição da Meta: Aumentar anualmente a correta destinação de resíduos de saúde em 5%, considerando o ano de 2023. Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 76 Meta para 2023 - Resultado em 2023 - 76,28 Meta para 2024 - 81 Resultado em 2024 - 115,34 Meta para 2025: 122

considerando o ano de 2022. Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 128 Indicador Destinação de Resíduos de Obras e Reformas – DOB Deﬁnição: Quantidade de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil, inclusive os encaminhados para reuso. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12, 13 E 17 Fórmula: Quantidade de resíduos de obra destinados à reciclagem. Unidade de medida: Kg Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Deﬁnição da Meta: Aumentar a correta destinação de resíduos de obras e reformas em 5%,

Ações Planejadas Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 33.325 Resultado em 2022 - 275.000 Meta para 2023 - 275.000 Resultado em 2023 - 0 Meta para 2024: 288.750 Resultado em 2024 - 120.000 Meta para 2025: 126.000 Resultado em 2025 - 3.000 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 132.300

proteção de dados Indicador - Gestão de Resíduos IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Implementar campanhas de conscientização, Setor de disponibilizar pontos de coleta acessíveis e adotar políticas internas que incentivem a separação e o descarte adequado dos materiais recicláveis. sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Ampliar a coleta de recicláveis 01/05/2024 01/05/2024 01/09/2024 19/12/2025 01/09/2025 19/12/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados Explicar a importância da padronização das lixeiras, como forma de facilitar o correto descarte dos materiais destinados para reciclagem, destacando-se pelas cores dos recipientes e do saco de lixo utilizado Setor de Manter a padronização das lixeiras, visando a separação de resíduos na fonte geradora sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Não há necessidade de recursos proteção de dados Criar ﬂuxo de encaminhamento do papel A4 branco descartado pelas Varas do interior, que não possuem coleta seletiva local, para a sede do TRT 19, visando a destinação para reciclagem Setor de Promover a coleta seletiva de papel para reciclagem, nas varas do trabalho situadas nas cidades do interior do Estado sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 1 servidor de cada vara do trabalho do interior do estado

proteção de dados Realizar uma minuciosa análise da norma e promover sua comparação com o cenário concreto existente no Regional, de modo a identiﬁcar as Revisar e monitorar a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – PGRS/TRT19, instituído pelo Ato Nº 23 GP/TRT 19ª, de 24 de fevereiro de 2021 Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/12/2024 01/04/2025 Não há necessidade de recursos lacunas mais importantes e proteção de dados promover as medidas necessárias Realizar análise estatística Setor de sobre o cumprimento da norma por cada unidade, de modo a identiﬁcar o nível de maturidade do Regional sobre a matéria Realizar levantamento sobre o atendimento do PGRS nas unidades que já concluíram a implementação sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/08/2025 01/10/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados Promover o reconhecimento público das unidades que tenham os melhores desempenho no cumprimento do Plano de Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Implementar selo de sustentabilidade/reciclagem para as Varas e Foros que atendem ao PGRS 01/08/2025 01/11/2024 01/10/2025 01/05/2025 Não há necessidade de recursos Não há necessidade de recursos Gerenciamento de Resíduos proteção de dados Sólidos do TRT19 Realizar estudo minucioso Adequar a coleta seletiva ao Decreto Nº sobre a compatibilidade da Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 1 0.936/2022 e à Lei 12.305/2010 e demais legislações pertinente coleta seletiva realizada pelo TRT19 perante as normas citadas

trabalhos de planejamento da nova contratação. O contrato atual Realizar a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, aptos a realizar a coleta seletiva e destinação ﬁnal ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelo TRT19 Setor de Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/05/2024 31/12/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados Construir um painel interno que apresente de forma clara e acessível os dados atualizados regularmente, destacando os principais resultados, metas alcançadas e áreas de melhoria, garantindo assim uma comunicação Setor de Construir painel interno para informar a evolução dos indicadores do PLS às partes interessadas sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 1 servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 01/05/2024 19/12/2025 proteção de dados transparente e eﬁcaz sobre o progresso das iniciativas sustentáveis implementadas. Inclusão da previsão, nos artefatos de licitação, acerca da separação e descarte dos resíduos orgânicos. Efeitos ﬁnanceiros a serem sopesados quando da ﬁnalização dos Incluir rotina de separação e destinação adequada dos resíduos orgânicos no próximo Edital para contratação do serviço de limpeza e conservação da sede do Tribunal Prever, no Edital para contratação do serviço de limpeza, regras sobre descarte adequado de resíduos orgânicos Diretoria-Geral Administrativo-Fin anceira/Secretaria de Licitações 01/02/2025 30/11/2025

capacitação proﬁssional, a ﬁm de assegurar a de limpeza se encerrará em fevereiro de 2025. Mobilizar a comunidade, disponibilizar pontos de coleta estratégicos e promover a conscientização sobre a importância da reciclagem desses Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Realizar campanha de destinação para as cooperativas dos lacres de alumínio e tampinhas plásticas 01/07/2025 01/09/2025 Não há necessidade de recursos materiais, visando contribuir para a geração de renda das proteção de dados cooperativas e para a preservação do meio ambiente. Elaborar projeto e executar as ações necessárias para o adequado recolhimento de borra de café para a produção de compostagem, promovendo a Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Manter área de Compostagem (controle e manutenção) 01/01/2025 31/12/2025 Servidores voluntários sensibilização do corpo funcional para contribuir com essa ação. proteção de dados realizar uma avaliação abrangente dos contratos existentes, garantindo condições justas de trabalho, remuneração adequada, acesso a Setor de Revisar a contratação de associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis com objetivo de promoção do trabalho decente sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Recursos ﬁnanceiros para o pagamento 01/04/2024 30/11/2025 benefícios sociais e proteção de dados

Não há necessidade de recursos dignidade e a valorização desses proﬁssionais tão importantes para a cadeia da reciclagem. Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados/Escola Judicial Realizar a coleta das cápsulas para oficinas de reciclagem. Implementar destinação adequada para cápsulas de café 01/02/2025 19/12/2025

Racionalizar os gastos anuais com reformas e alteração de layout Objetivo especíﬁco: ●

Meta para 2022 - 1.819.127,47 Indicador: Gastos com Reformas no Período-Base – GRef Deﬁnição: Despesa realizada com reformas ou mudanças de leiaute durante o período-base e devem ser considerados materiais de construção utilizados, mão de obra, pintura, ﬁação elétrica e de rede, divisórias, mobiliário. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 9, 12 e 17 Fórmula: Valor gasto com reformas nas unidades no ano. Unidade de medida: Reais (R$). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Periodicidade: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Deﬁnição da Meta: Reduzir em 15% o gasto orçamentário com reforma e adequação de leiaute em relação ao ano de 2022. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 775.174,74

Deﬁnição: Despesa realizada com a construção de novos edifícios no período-base. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 9, 12 e 17 Fórmula: Valor gasto com a construção de novos edifícios no ano. Resultado em 2022 - 528.750,92 Meta para 2023 - 449.438,28 Resultado em 2023 - 0 Meta para 2024 - 502.313,37 Resultado em 2024 - 0 Meta para 2025: 426.966,05 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 426.966,05 Indicador Gastos com Construção de Novos Edifícios no Período-Base – GConst

Resultado em 2025: 0 Unidade de medida: Reais (R$). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Deﬁnição da Meta: O Tribunal não tem previsão de construção de novos edifícios no ano de 2025. Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: Esse indicador não integrava o PLS naquele momento Resultado 2022 - 0 Meta para 2023 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2023 - 0 Meta para 2024 - 0 Resultado em 2024 - 0 Meta para 2025: 0

incorporação de práticas Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 0 Ações Planejadas Indicador - Reformas e leiaute IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO realizar uma análise detalhada das necessidades de atualização e melhorias nas instalações, estabelecendo prioridades, deﬁnindo recursos necessários e cronogramas de execução, garantindo assim uma gestão eﬁciente e planejada das Elaborar um Plano Anual de Reformas e Alterações de Leiaute (2025), o qual deve ser atualizado anualmente Coordenadoria de Manutenção e Projetos 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. 01/01/2025 31/12/2025 intervenções físicas no ambiente. realizar uma análise detalhada dos critérios e diretrizes estabelecidos no guia, adaptando-os às necessidades especíﬁcas do projeto ou contratação, garantindo assim a Elaborar os Termos de Referência em conformidade com o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho Coordenadoria de Manutenção e Projetos 1 servidor, desnecessário alocação de recursos. 01/01/2024 31/12/2025

Trabalho em Alagoas sustentáveis Demandar à Secretaria de Licitações para a realização de credenciamento de artistas locais, para prestação de serviços de Artistas Visuais, na Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Utilizar artistas locais para prestação 01/03/2025 30/11/2025 Não há necessidade de recursos de serviços de intervenções artísticas modalidade graﬁte, visando à realização de intervenções proteção de dados artísticas (muralismo/arte urbana/pintura de painéis) em áreas da Justiça do

● Objetivos especíﬁcos: ● Racionalizar os gastos anuais com material de limpeza Aprimorar e padronizar a gestão dos contratos de limpeza

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 1.324.516,17 Indicador: Gastos com Contratos de Limpeza no Período-Base – GLB Deﬁnição: Despesa total realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12 e 17 Fórmula: Valor gasto com contratos dos serviços de limpeza. Unidade de medida: Reais (R$). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Ajustar os contratos atuais à realidade local com impacto máximo de 10% no gasto orçamentário com limpeza. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 1.221.984,36

Unidade de medida: m². Meta para 2023 - 1.456.967,79 Resultado em 2023 - 1.414.198,92 Meta para 2024 - 1.555.618,81 Resultado em 2024 - 1.537.558,64 Meta para 2025: 1.691.314,51 Resultado em 2025 - 1.903.662,52 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 1.860.445,96 Indicador: Área Contratada – m² Cont. Deﬁnição: Área especiﬁcada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12 e 17 Fórmula: Total da área contratada.

Resultado em 2025 - 41.778 Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Manter a mesma área contratada no ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 39.386 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 39.386 Meta para 2023 - 39.386 Resultado em 2023 - 39.386 Meta para 2024 - 39.386 Resultado em 2024 - 39.386 Meta para 2025: 39.386

Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 39.386 Indicador Gasto com Contratos de Limpeza por m² – GRL Deﬁnição: Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m² dos serviços de manutenção da limpeza do Tribunal durante o período-base. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12 e 17 Fórmula: Gasto com Contratos de Limpeza = Valor gasto com contrato de limpeza / Total da área contratada. Unidade de medida: R$/m². Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual.

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Deﬁnição da Meta: Ajustar os contratos atuais à realidade local com impacto máximo de 10% no gasto orçamentário com limpeza. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 31,02 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 33,63 Meta para 2023 - 31,94 Resultado em 2023 - 35,90 Meta para 2024 - 39,49 Resultado em 2024 - 37,9 9 Meta para 2025: 42,79 Resultado em 2025 - 44,45

Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Meta para 2026: 45,97 Indicador: Gasto com Material de Limpeza – GML Deﬁnição: Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Consideram-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com ﬁnalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 10, 12 e 17 Fórmula: Valor gasto com material de limpeza. Unidade de medida Reais (R$). Polaridade Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Ajustar os contratos atuais à realidade local com impacto máximo de 10% no gasto orçamentário com limpeza. Série histórica (metas e resultados):

CONCLUSÃO Resultado em 2021: 7.843,04 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 36.674,66 Meta para 2023 - 9.842,58 Resultado 2023 - 36.938,96 Meta para 2024: 40.362,86 Resultado em 2024 - 1.155,00 Meta para 2025: 1.027,50 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 1.397,55 Ações Planejadas Indicador - Limpeza IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL

anceira implementar procedimentos de monitoramento regular, incluindo inspeções periódicas, revisão de registros de consumo e feedback constante, Secretaria Administrativa/Sec retaria de Intensiﬁcar a ﬁscalização na utilização do material de limpeza pela empresa terceirizada 01/01/2025 31/12/2026 Não há necessidade de recursos assegurando o cumprimento Licitação/Direção dos padrões de qualidade e eﬁciência estabelecidos no contrato de prestação de serviços. Geral Observar os critérios de sustentabilidade nas aquisições de produtos de limpeza e práticas de sustentabilidade no manuseio dos produtos e na execução dos serviços, conforme Guia de Setor de Utilizar os critérios de sustentabilidade nas aquisições e manuseio de produtos de limpeza sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/01/2025 31/12/2025 31/12/2026 Não há necessidade de recursos proteção de dados Contratações do CSJT Assegurar 5% ou mais de trabalhadoras terceirizadas trabalho por mulheres em situação de contratadas pertencentes ao Administrativo-Fin 01/04/2024 O Tribunal celebrou convênio com a SEMUDH com esse objetivo e seus termos serão observados nas novas contratações de serviços terceirizados. incentivar a ocupação de postos de Diretoria-Geral vulnerabilidade grupo de mulheres em situação de vulnerabilidade

● Objetivos especíﬁcos: ● Racionalizar os gastos com serviços de vigilância ● Assegurar a integridade física de magistrados, servidores e demais colaboradores no desempenho de suas atividades, e ainda daqueles que eventualmente transitam pelas instalações do órgão, contribuindo para a qualidade de vida das pessoas e sensação de bem-estar Garantir melhores condições de trabalho

Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Indicador: Gastos com Contratos de Vigilância – GV Deﬁnição: Despesa total realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância durante o período-base, englobando todos os gastos, tais como despesas com vigilância armada, vigilância desarmada, supervisor e encarregado, pagamento de auxílios e repactuação, inclusive custos indiretos, considerando, também, os custos com armas e coletes balísticos. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8 Fórmula: Valor gasto com contrato de vigilância Unidade de medida: Reais (R$). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Manter as condições contratuais com impacto máximo de 10% no gasto orçamentário com vigilância, considerando o gasto do ano anterior. Série histórica (metas e resultados):

Deﬁnição: Quantidade de contratados para o serviço de vigilância ao ﬁnal do período-base Resultado em 2021: 3.714.298,03 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 4.107.293,65 Meta para 2023 - 4.518.023,02 Resultado 2023 - 4.315.172,16 Meta para 2024: 4.746.689,38 Resultado em 2024 - 4.715.087,98 Meta para 2025: 5.186.595,70 Resultado em 2025 - 5.021.322,15 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 5.705.254,50 Indicador: Quantidade Total de Pessoas Contratadas para o Serviço de Vigilância Armada e Desarmada – QPV

Resultado em 2024 - 95 Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8 Fórmula: Número de trabalhadores. Unidade de medida: Número de Trabalhadores. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Manter o mesmo número de trabalhadores de 2024. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 43 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 77 Meta para 2023 - 77 Resultado em 2023 - 98 Meta para 2024: 98

Metodologia Análise de Desempenho: Anual Meta para 2025: 95 Resultado em 2025: 82 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 95 Indicador: Gasto Médio com Contrato de Vigilância Armada e Desarmada – GRV Deﬁnição: Despesa total realizada com contrato de vigilância em relação à quantidade de pessoas contratadas para o serviço de vigilância. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8 Fórmula: GMV = GV / QPV. Unidade de medida: R$ / Número de Trabalhadores Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual.

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa. Deﬁnição da Meta: Manter as condições contratuais com impacto máximo de 10% no gasto orçamentário com vigilância, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 86.379,02 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 53.341,48 Meta para 2023 - 58.675,62 Resultado em 2023 - 44.032,37 Meta para 2024: 48.435,61 Resultado em 2024 - 49.632,50 Meta para 2025: 54.379,18 Resultado em 2025 - 61.235,64

Judicial Meta para 2026: 59.817,09 Ações Planejadas Indicador - Vigilância IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL INÍCIO CONCLUSÃO Pesquisar os TRTs que utilizam serviços de vigilância com maior eﬁciência operacional e ﬁnanceira Diretoria-Geral Administrativo-Fin anceira/Coordena 01/07/2024 doria de Polícia Otimizar os serviços de vigilância 31/12/2025 Não há necessidade de recursos

Reduzir o gasto com deslocamento de pessoal, bens e material Aprimorar e padronizar a gestão dos procedimentos relacionados ao transporte Objetivos especíﬁcos: ● ● ● ● Racionalizar os gastos com a frota de veículos Reduzir a emissão de gases do efeito estufa

Resultado 2023 - 106.503 Indicador: Quilometragem – Km Deﬁnição: Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de km rodados pela frota do TRT19. Unidade de medida: km. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter a quilometragem total percorrida pelos veículos no ano de 2024. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 54.489 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 94.727

Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Meta para 2024: 106.503 Resultado em 2024 - 94.973 Meta para 2025: 94.973 Resultado em 2025 - 115.579 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 94.973 Indicador: Quantidade de Veículos a Gasolina, Etanol e Flex – VGEF Deﬁnição: Quantidade total de veículos movidos exclusivamente à gasolina, etanol e ﬂex existentes no Tribunal ao ﬁnal do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados(as) e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de veículos movidos à gasolina e Flex. Unidade de medida: Veículos Gasolina e Flex.

Resultado em 2025 - 8 Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir 1 veículo movido exclusivamente à gasolina, etanol e ﬂex, considerando o ano anterior Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 4 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 11 Meta para 2023 - 9 Resultado 2023 - 11 Meta para 2024: 10 Resultado em 2024 - 17 Meta para 2025: 16

Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o número de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes em 2024. Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 15 Indicador: Quantidade de Veículos a Diesel – VD Deﬁnição: Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao ﬁnal do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de veículos a diesel. Unidade de medida: Veículos a Diesel. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual

VAIt Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 3 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 4 Meta para 2023 - 4 Resultado 2023 - 4 Meta para 2024: 4 Resultado em 2024 - 4 Meta para 2025: 4 Resultado em 2025 - 4 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 4 Indicador: Quantidade de Veículos Movidos por Fontes Alternativas –

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 0 Deﬁnição: Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a energia solar, energia elétrica, hidrogênio existentes no órgão ao ﬁnal do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Unidade de medida: Unidade. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Aumentar, em 1 unidade por ano, o número de veículos movidos por fontes alternativas. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 0

Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Meta para 2023 - 2 Resultado 2023 - 2 Meta para 2024: 3 Resultado em 2024 - 2 Meta para 2025: 3 Resultado em 2025 - 2 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 4 Indicador: Quantidade de Veículos – QVe Deﬁnição: Quantidade total de veículos existentes no Tribunal ao ﬁnal do período-base, incluindo veículos de serviço e veículos destinados a magistrados(as), sejam próprios ou locados. A quantidade total de veículos (Qve) deve coincidir com a soma da quantidade de veículos de serviço (QVS) e a quantidade de veículos de magistrados(as) (QVM) Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: QT Ve = VGEF + VD + VAlt.

Resultado em 2025 - 14 Unidade de medida: Número de veículos. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter a frota de veículos total em 15 unidades. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 21 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 15 Meta para 2023 - 15 Resultado em 2023 - 17 Meta para 2024: 15 Resultado em 2024 - 21 Meta para 2025: 15

Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o número total de veículos existentes em 2023 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 15 Indicador: Quantidade de Veículos de Serviço – QVS Deﬁnição: Total de veículos do órgão, próprios ou locados, exceto os utilizados para locomoção dos magistrados(as). Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de veículos de serviço do TRT19. Unidade de medida: Número de veículos de serviços. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 9 Série histórica (metas e resultados): Resultado em 2021: 9 Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 7 Meta para 2023 - 9 Resultado 2023 - 9 Meta para 2024: 9 Resultado em 2024 - 17 Meta para 2025: 9 Resultado em 2025 - 14

Meta para 2023 - 58,77 Indicador Usuários por Veículo de Serviço – UVS Deﬁnição: Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Usuários / Veículo de serviço. Unidade de medida: Número de usuários/número de veículos de serviço. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o número de usuários/número de veículos de serviço de 2023 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 84 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 75,57

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12,13 e 17. Fórmula: Quantidade de veículos de magistrados(as). Unidade de medida: Número de veículos de magistrados(as). Resultado 2023 - 58,77 Meta para 2024: 58,77 Resultado em 2024 - 31,12 Meta para 2025: 58,77 Resultado em 2025 - 20 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 58,77 Indicador: Quantidade de Veículos Destinados à Locomoção de Magistrados – QVM Deﬁnição: Total de veículos do Tribunal, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para a locomoção de magistrados(as).

Resultado em 2025 - 0 Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o número de veículos destinada a magistrados existente em 2024 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 12 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 8 Meta para 2023 - 6 Resultado em 2023 - 6 Meta para 2024: 6 Resultado em 2024 - 2 Meta para 2025: 2

2024 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 2 Indicador: Usuários por Veículo Destinado à Locomoção de Magistrados(as) – UVM Deﬁnição: Quantidade relativa de usuários por veículos, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para a locomoção de magistrados(as). Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Usuários / Veículos de magistrados. Unidade de medida: Número de usuários/número de veículos de magistrados(as). Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o número de usuários/número de veículos de magistrados(as) existente em

Indicador: Gasto com Manutenção de Veículos – GMV Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 4,16 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 6,5 Meta para 2023 - 8,66 Resultado 2023 - 6,25 Meta para 2024: 6,25 Resultado em 2024 - 25,5 Meta para 2025: 25,5 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 25,5

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 79.698,09 Deﬁnição: Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do Tribunal. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubriﬁcantes, custos com oﬁcina, lavagem, seguro contratado, licenciamento, D P VAT, IPVA, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem com a terceirização de motoristas. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17. Fórmula: Valor do gasto com manutenção da frota do TRT19. Unidade de medida: Reais (R$). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter o valor do gasto com manutenção da frota do TRT19 no ano de 2024. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 3.73.801,85

Unidade de medida: R$ / Número de veículos. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Meta para 2023 - 87.667,90 Resultado 2023 - 87.94 9,9 2 Meta para 2024: 87.94 9,9 2 Resultado em 2024 - 61.127,96 Meta para 2025: 61.127,96 Resultado em 2025 - 0 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 61.127,96 Indicador: Gasto Relativo com Manutenção por Veículo – GRMV Deﬁnição: Despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17.l Fórmula: R$ / Quantidade de veículos.

Resultado em 2025 - 0 Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Manter a despesa total realizada no ano de 2024 com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 3.514,37 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 3.795,15 Meta para 2023 - 5.844,52 Resultado 2023 - 5.173,52 Meta para 2024: 5.173,52 Resultado em 2024 - 3.595,76 Meta para 2025: 3.595,76

inovação e proteção de dados Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 3.595,76 Ações Planejadas Indicador - Veículos IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Conduzir uma análise abrangente que leve em consideração fatores como idade, condição mecânica, consumo de combustível e custos de manutenção, a ﬁm de identiﬁcar a opção mais vantajosa em termos Realizar estudos para desfazimento de veículos que apresentem menor custo-benefício Coordenadoria de Polícia 07/01/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos Judicial ﬁnanceiros e ambientais para a substituição ou retirada de circulação desses veículos. Analisar a viabilidade operacional, econômica e logística do serviço, Setor de sustentabilidad e, Elaborar estudo técnico sobre a aplicabilidade de serviço de transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal (TAXIGOV) considerando as necessidades acessibilidade, 01/02/2025 30/06/2025 Não há necessidade de recursos de deslocamento, demanda, custos e impactos ambientais, a ﬁm de fornecer subsídios

Judicial para uma decisão fundamentada sobre a adoção dessa iniciativa de mobilidade. Realizar estudos sobre a possibilidade de otimizar o planejamento de rotas, promover o compartilhamento de veículos entre diferentes usuários, implementar sistemas de gestão de frota eﬁcientes e incentivar o uso consciente dos recursos, visando maximizar a eﬁciência e reduzir os custos Aumentar o número de usuários por veículos próprios ou locados, inclusive veículos para magistrados(as), de serviço ou de carga Coordenadoria de Polícia 07/01/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos Judicial operacionais. Analisar a adesão e conformidade em relação às diretrizes e práticas estabelecidas na resolução, identiﬁcando áreas de sucesso e oportunidades de melhoria Realizar estudo sobre o nível de implementação da Resolução CSJT Nº Coordenadoria de Polícia 07/01/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos 68/2010 no âmbito do TRT19

Incentivar o uso de combustíveis com menor grau de impacto ambiental Objetivos especíﬁcos: ● ● ● ● Racionalizar o consumo anual de combustíveis (gasolina e diesel) Reduzir consumo de gasolina e diesel Reduzir a emissão de gases do efeito estufa

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 8.416,64 Indicador: Consumo de Gasolina – CG Deﬁnição: Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos da frota do TRT19. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de litros de gasolina consumidos pela frota do Tribunal. Unidade de medida l (Litro). Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir gradualmente em 1% o consumo de combustível em relação ao ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 3.622,39

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Quantidade de litros de diesel consumidos pela frota. Unidade de medida: l (Litro). Meta para 2023 - 8.332 Resultado 2023 - 8.336,15 Meta para 2024: 8.249,15 Resultado em 2024 - 7.398 Meta para 2025: 7.324,02 Resultado em 2025: 10.632 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 7.250,78 Indicador: Consumo de Diesel – CD Deﬁnição: Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido pela frota oﬁcial do Tribunal.

Resultado em 2025: 2.230 Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir em 1% o consumo de combustível, comparado ao ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 3.278,75 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2022 - 2.898,98 Meta para 2023 - 2.869 Resultado em 2023 - 4.401,12 Meta para 2024: 4.357,11 Resultado em 2024 - 4.281,11 Meta para 2025: 4.238,30

Série histórica (metas e resultados): Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 4.195,92 Indicador: Consumo de Gasolina por Veículo – CRAG Deﬁnição: Quantidade relativa de litros de gasolina consumidos por cada veículo. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Consumo de gasolina / Quantidade de veículos a gasolina e ﬂex. Unidade de medida: l (Litros) / número de veículos. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir em 1% o consumo de combustível, comparado ao ano anterior.

Indicador: Consumo de Diesel por Veículo – CRD Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 201,24 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 765,14 Meta para 2023 - 757 Resultado 2023 - 641,24 Meta para 2024: 634,83 Resultado em 2024 - 435,17 Meta para 2025: 430,82 Resultado em 2025: 1.329 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 426,52

Meta para 2023 - 717 Deﬁnição: Quantidade relativa de litros de diesel consumidos por cada veículo da frota oﬁcial do Tribunal. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Consumo de diesel / Quantidade de veículos a diesel. Unidade de medida: l (Litros) / Número de veículos. Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir em 1% o consumo de combustível, comparado ao ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 1.092,91 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 724,75

Polaridade: Quanto menor o valor, melhor o desempenho. Resultado 2023 - 1.100,28 Meta para 2024: 1.089,28 Resultado em 2024 - 1.070,27 Meta para 2025: 1.059,57 Resultado em 2025: 557,50 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 1.048,98 Indicador: Gasto com Combustível – GC Deﬁnição: Gasto com combustível para abastecimento de veículos movidos à gasolina e diesel pela frota do TRT19. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 12, 13 e 17 Fórmula: Gasto com consumo de combustível pela frota do Tribunal. Unidade de medida: Reais (R$).

Resultado em 2025: 89.252,16 Periodicidade: Mensal. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Coordenadoria de Polícia Judicial. Deﬁnição da Meta: Reduzir em 1% o consumo de combustível, comparado ao ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 100.696,7 Meta para 2023 - 99.690 Resultado 2023 - 80.413,52 Meta para 2024: 79.609,39 Resultado em 2024 - 83.141,30 Meta para 2025: 82.309,89

proteção de dados Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 81.486,79 Ações Planejadas Indicador - Combustível IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Elaborar o plano de compensação ambiental do TRT19, com projeto estratégico contendo as fases necessárias para sua elaboração Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Elaborar e gerir o plano de compensação ambiental do TRT19 01/05/2024 31/12/2025 Não há necessidade de recursos

● Objetivos especíﬁcos: ● Aumentar a participação do corpo funcional nas ações de Qualidade de Vida no Trabalho Desenvolver uma cultura institucional centrada no bem-estar das pessoas, com foco no engajamento e performance organizacional

Meta para 2022 - 1.454 Indicador: Participações em Ações de Qualidade de Vida – PQV Deﬁnição: Quantidade de participações dos colaboradores do TRT19 em ações de qualidade de vida no trabalho. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 5 e 10 Fórmula: Quantidade de colaboradores que participaram de ações de qualidade de vida e saúde no TRT19. Unidade de medida: Números de participações. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de Saúde. Deﬁnição da Meta: Aumentar em 1% o índice de participação nas ações de QV T, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 119

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 5 e 10 Fórmula: Total de quantidade de ações de qualidade de vida e saúde realizadas pelo TRT19. Resultado 2022 - 826 Meta para 2023 - 834 Resultado 2023 - 731 Meta para 2024: 739 Resultado em 2024 - 361 Meta para 2025: 365 Resultado em 2025: 147 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 369 Indicador Quantidade de Ações de Qualidade de Vida – AQV Deﬁnição: Quantidade de ações de qualidade de vida e saúde no trabalho organizadas e realizadas pelo Tribunal ou em parcerias.

Resultado em 2024 - 8 Unidade de medida: Número de ações realizadas. Periodicidade: Anual. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de Saúde. Deﬁnição da Meta: Aumentar em 10% o número de ações de qualidade de vida e saúde no trabalho, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 4 Meta para 2022 - 11 Resultado 2022 - 11 Meta para 2023 - 11 Resultado 2023 - 7 Meta para 2024: 8

anterior. Meta para 2025: 9 Resultado em 2025: 6 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 10 Indicador Participações em Ações Solidárias – PAS Deﬁnição: Total de participações dos colaboradores em ações solidárias. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 5 e 10 Fórmula: Quantidade de participações em ações solidárias realizadas pelo TRT19. Unidade de medida: Número de participantes. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados. Deﬁnição da Meta: Aumentar em 1% o índice de participação nas ações de QV T, considerando o ano

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 2.763 Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 393 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 660 Meta para 2023 - 667 Resultado 2023 - 2681 Meta para 2024: 2.708 Resultado em 2024 - 950 Meta para 2025: 960 Resultado em 2025: 1100

Meta para 2022 - 12,67 Indicador Quantidade de Ações Solidárias – AS Deﬁnição: Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo TRT19 ou em parcerias. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 5 e 10 Fórmula: Total de quantidade de ações solidárias realizadas. Unidade de medida: Número de ações realizadas. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados. Deﬁnição da Meta: Aumentar em 1% a quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo TRT19 ou em parcerias, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 2

CONCLUSÃO Resultado 2022 - 14 Meta para 2023 - 14 Resultado 2023 - 7 Meta para 2024: 8 Resultado em 2024 - 8 Meta para 2025: 9 Resultado em 2025: 11 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 10 Ações Planejadas Indicador - Qualidade de vida IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL

Não há necessidade de recursos Oferecer permanentemente cursos, palestras e eventos com a temática qualidade de vida e saúde mental para magistrados(as), servidores(as), aprendizes e terceirizados(as) Realizar cursos, palestras e eventos com a temática qualidade de vida e saúde mental Escola Judicial/Setor 01/01/2025 de Saúde 30/01/2025 abril/2026 Financeiros, humanos Realizar atividades, palestras e serviços voltados para a conscientização, prevenção e promoção de hábitos saudáveis Setor de Saúde entre os colaboradores(as), servidores(as) e Realização da Semana da Saúde abril/2026 Não há necessidade de recursos magistrados(as). Desenvolver programas, projetos e ações especíﬁcas visando diminuir o Realizar programas, projetos e ações especíﬁcas focados na promoção da saúde, prevenção absenteísmo e a incidência das Setor de Saúde 01/04/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos patologias mais recorrentes, bem como de doenças e incentivo à prática aumentar a adesão dos magistrados e servidores de hábitos saudáveis no ambiente de trabalho. Realizar programas, projetos e ações especíﬁcas que visam sensibilizar e engajar a comunidade jurídica, promovendo iniciativas de voluntariado, doações e participação em projetos sociais que beneﬁciem grupos vulneráveis e comunidades carentes. Desenvolver programas, projetos e ações especíﬁcas visando aumentar a adesão dos magistrados e servidores nas ações solidárias Secretaria de Governança e Gestão Estratégica 01/04/2024 30/07/2025

garantir um ﬂuxo constante de doadores e aumentar o número Realizar estudo sobre o nível de implantação do Ato TRT 19ª N.º 49/GP/TRT 19ª, de 26 de maio de 2022, que regulamenta as ações voltadas à promoção da saúde ocupacional e à Realizar estudo sobre o nível de implantação do Ato TRT 19ª N.º 4 9/GP/TRT 19ªespecialmente do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Regional, especialmente do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Setor de Saúde 01/01/2024 31/12/2025 Não há necessidade de recursos Acompanhar dados estatísticos e epidemiológicos das patologias que mais geram afastamentos e as distribuições dos fenômenos de doença, para que se possa estudar a Considerar dados estatísticos e epidemiológicos das patologias Setor de Saúde 01/04/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos prevalência das doenças nas unidades de trabalho Serão realizadas ações contínuas de sensibilização, divulgação e engajamento da comunidade jurídica, promovendo eventos, parcerias com hemocentros e campanhas Comunicação de conscientização para Coordenadoria de Manter a campanha de incentivo à doação de sangue e medula 01/04/2024 30/07/2025 Não há necessidade de recursos

datas comemorativas para crianças carentes. de vidas salvas por meio dessa iniciativa. Realizar as seguintes ações solidárias: - Entrega de donativos a entidades ﬁlantrópicas Setor de - Arrecadação solidária mensal sustentabilidad e nos eventos do Tribunal. - Natal Solidário: adote uma cartinha e realize o sonho de e, Realizar ações solidárias acessibilidade, 01/04/2024 inovação e 31/12/2026 Não há necessidade de recursos uma criança. (Coordenadoria de Comunicação) proteção de dados - Promoção de eventos em

Promover a cultura da sustentabilidade na instituição e também na vida pessoal do público-alvo Objetivos especíﬁcos: ● Capacitar e sensibilizar a força de trabalho do TRT 19 na temática da Responsabilidade Socioambiental ● Promover a capacitação de magistrados e servidores em temas relacionados à gestão socioambiental e sustentabilidade, de forma a subsidiar e estimular a tomada de decisões que levem em consideração esses conceitos ●

Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Indicador: Ações de Capacitação em Sustentabilidade – ACap. Deﬁnição: Quantidade de ações de capacitação relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. São considerados eventos de capacitação: Curso, Oﬁcina, Palestra, Seminário, Fórum, Congresso, Semana, Jornada, Convenção, Colóquio, entre outros. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 4, 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de ações de capacitação de sustentabilidade. Unidade de medida: Número de ações realizadas. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados. Deﬁnição da Meta: Realizar 5 capacitações em sustentabilidade de 2024 até 2026. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 0

Deﬁnição: Total de participações em ações de capacitação durante o período-base. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 4, 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade Total de participações em ações de capacitação de sustentabilidade. Resultado 2022 - 0 Meta para 2023 - 2 Resultado 2023 - 1 Meta para 2024: 5 Resultado em 2024 - 3 Meta para 2025: 5 Resultado em 2025: 3 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 5 Indicador: Participação em Ações de Capacitação em Sustentabilidade – PCap.

Resultado em 2025: 125 Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados.. Deﬁnição da Meta: Assegurar 50 participações em ações de capacitação de sustentabilidade nos anos de 2024 até 2026. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 0 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 0 Meta para 2023 - 70 Resultado 2023 - 25 Meta para 2024: 50 Resultado em 2024 - 92 Meta para 2025: 50

Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 50 Indicador: Ações de Sensibilização em Sustentabilidade – ASen. Deﬁnição: Quantidade de ações de sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 4, 12, 13 e 17. Fórmula: Quantidade de ações de sensibilização de sustentabilidade. Unidade de medida: Número de ações realizadas. Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual. Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados. Deﬁnição da Meta: Realizar 5 sensibilizações em sustentabilidade de 2024 até 2026. Série histórica (metas e resultados):

Indicador - Capacitação em sustentabilidade Resultado em 2021: 0 Meta para 2022 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado 2022 - 3 Meta para 2023 - 8 Resultado 2023 - 1 Meta para 2024: 5 Resultado em 2024 - 7 Meta para 2025: 5 Resultado em 2025: 3 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 5 Ações Planejadas

proteção de dados IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Veriﬁcar a viabilidade de criar, junto com outros órgãos público de Maceió, uma "Carta Aberta para o Futuro de Maceió”, Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Criar a Carta Aberta para o Futuro de Maceió abordando assuntos relevantes para a 01/11/2025 01/05/2025 01/04/2024 30/03/2026 30/07/2026 31/12/2026 Não há necessidade de recursos Não há necessidade de recursos Não há necessidade de recursos sustentabilidade no proteção de dados município, com o objetivo de promover conhecimento e educação ambiental Realização de curso voltado à sustentabilidade para, no mínimo, 30 pessoas, com a temática da inovação e da responsabilidade Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados/Escola Judicial Realizar curso sobre sustentabilidade socioambiental para o corpo funcional e ECOREDE Será conduzida uma análise abrangente das datas signiﬁcativas, tais como o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana do Meio Ambiente, a ﬁm de planejar conteúdos relevantes, informativos e inspiradores que promovam a conscientização e ações sustentáveis entre Setor de Elaborar um calendário anual de publicações no site do TRT19 nas datas relacionadas aos temas de sustentabilidade sustentabilidade, acessibilidade, inovação e

Não há necessidade de recursos magistrados, servidores e público em geral. Será conduzida uma análise das necessidades de capacitação, identiﬁcando temas relevantes e metodologias de ensino apropriadas para promover uma cultura organizacional voltada para a Setor de Elaborar proposta de Plano Anual de Capacitação em Sustentabilidade para aprovação da Comissão Gestora do PLS sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/05/2024 30/08/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados sustentabilidade dentro do tribunal. Será elaborado um documento detalhado contendo objetivos, temas, metodologias e cronograma de atividades, que será submetido à aprovação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) antes de ser Setor de Aprovar e encaminhar à Escola Judicial o Plano Anual de Capacitação em Sustentabilidade sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/05/2024 30/08/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados encaminhado à Escola Judicial (Escola Judicial) para implementação. Será encaminhada uma solicitação à Coordenação de Comunicação (Coordenadoria de Comunicação) para a elaboração e disseminação proteção de dados de materiais informativos e Demandar à Coordenadoria de Comunicação para a divulgação da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho junto ao corpo funcional Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/06/2024 31/12/2026

elaboração de plano de ação campanhas de conscientização sobre os princípios e diretrizes dessa política, visando engajar os colaboradores em práticas sustentáveis e responsáveis. Realizar um levantamento de dados, coletando informações sobre as atividades e processos do TRT 19 que geram emissões de gases de efeito estufa e identiﬁcar oportunidades de redução dessas emissões. Em seguida, será realizada a análise de viabilidade Setor de Realizar estudo sobre a viabilidade de se elaborar o inventário de Carbono e o plano de compensação ambiental do TRT19 sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/05/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos técnica e econômica, proteção de dados inclusive para estimar os custos envolvidos na elaboração do inventário de carbono e no desenvolvimento do plano de compensação ambiental Serão observadas as seguintes etapas: etapas fundamentais precisam ser seguidas: levantamento de informações, análise de gaps, avaliação de recursos, análise de benefícios, Realizar estudo sobre a viabilidade de adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol da FGV e ao Programa Ambição Net Zero do Pacto Global da ONU Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/05/2025 31/12/2026 Não há necessidade de recursos proteção de dados

e monitoramento e avaliação.

Estimular a inclusão de critérios de sustentabilidade nos contratos celebrados pelo Tribunal Estimular a reﬂexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão Promover a cultura da sustentabilidade na instituição Objetivos especíﬁcos: ● ● ●

Meta para 2022 - 46,66% Indicador Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a Totalidade – PCS Deﬁnição: Percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão de critério de sustentabilidade. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 8, 12, 16 e 17. Fórmula: PCS = (ACS / ACR) X 100 Unidade de medida: Percentual (%) Polaridade: Quanto maior o valor, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Secretaria Jurídico-Administrativa Deﬁnição da Meta: Aumentar gradualmente em 1% as contratações realizadas com a inclusão de critério de sustentabilidade, considerando o ano anterior. Série histórica (metas e resultados): Meta para 2021 - não houve a deﬁnição de meta para o ano. Resultado em 2021: 44,44%

CONCLUSÃO Resultado 2022 - 41,23% Meta para 2023 - 42,23 Resultado 2023 - 60% Meta para 2024: 61% Resultado em 2024 - 61% Meta para 2025: 62% Resultado em 2025: 85% Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 63% Ações Planejadas Indicador - Contratações Sustentáveis IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL

limpeza ecológica, como Será realizada consulta ao fornecedor, para obter informações detalhadas sobre os produtos utilizados no serviço de dedetização. Ainda, será feita uma pesquisa sobre regulamentações locais, estaduais e nacionais Identiﬁcação de todos os materiais/produtos tóxicos utilizados durante a prestação do serviço de dedetização relacionadas à utilização de produtos químicos em serviços de dedetização. Ainda, serão buscadas alternativas menos tóxicas ou métodos de dedetização alternativos que possam ser igualmente eﬁcazes na eliminação de pragas, mas com menor impacto Diretoria-Geral Administrativo-Fin 01/04/2024 anceira 30/06/2025 Não há necessidade de recursos negativo à saúde humana e ao meio ambiente. Será realizada uma pesquisa de mercado para identiﬁcar empresas que oferecem serviços de limpeza Setor de Realizar estudo sobre a viabilidade de contratação de serviço de limpeza ecológica para os veículos do Tribunal custo-benefício. Ainda, será ecológica para veículos, bem como seu sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/08/2025 10/10/2025 Não há necessidade de recursos considerada a avaliação do proteção de dados impacto ambiental positivo da adoção de um serviço de

fornecendo feedback e suporte para melhoria contínua. redução do uso de água, diminuição da poluição do ar e proteção da biodiversidade. Serão promovidas campanhas de conscientização e divulgação sobre a importância da sustentabilidade e os benefícios da sua adoção nas atividades do tribunal. Ainda, serão compartilhados casos de sucesso e boas práticas de sustentabilidade Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Sensibilizar continuamente as áreas demandantes para adoção dos critérios implementadas em outras 01/06/2024 31/12/2026 Não há necessidade de recursos de sustentabilidade no âmbito do TRT19 áreas do tribunal, demonstrando os resultados dados/Coordenad proteção de positivos alcançados. Também será realizado o monitoramento e a oria de Comunicação avaliação do desempenho das áreas demandantes em relação aos critérios de sustentabilidade,

● Objetivos especíﬁcos: ● promover ambiente organizacional de respeito à diferença e não-discriminação, além de práticas gerenciais que favoreçam o desenvolvimento de ambientes de trabalho seguros e inclusivos; incluir nos programas de formação, inicial e continuado, e nas demais ações de sensibilização de trabalhadoras e trabalhadores, a pauta da diversidade e inclusão, com a atualização normativa;

Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados ● ● incentivar e desenvolver projetos e ações que promovam e reaﬁrmem o compromisso institucional com a diversidade, com destaque à laicidade e à equidade etnicorracial, etária, de gênero e a inclusão de pessoas com deﬁciência e/ou com mobilidade reduzida; fomentar ações para maior representatividade da diversidade humana nas unidades e nos cargos gerenciais, envolvendo todas as áreas do Tribunal. Indicador Ações de capacitação em equidade e diversidade Deﬁnição: Quantidade de ações de capacitação relacionadas à equidade e diversidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parceria. As ações de capacitação devem ser realizadas para um público deﬁnido e/ou possuir certiﬁcação e/ou serem válidas para Adicional de Qualiﬁcação (AQ) e/ou possuírem mediador(a) de conteúdo. São considerados eventos de capacitação: Curso, Oﬁcina, Palestra, Seminário, Fórum, Congresso, Jornada, Convenção, Colóquio, entre outros. Devem ser considerados eventos especíﬁcos de temáticas voltadas a combater o racismo, o capacitismo, o etarismo, a discriminação por aparência física, a violência doméstica, a intolerância religiosa, a xenofobia, a homofobia e todas as demais formas de discriminação. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 5, 10 e 16. Unidade de medida: Número de ações realizadas. Polaridade: Quanto maior o número de ações, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 5, 10 e 16. Deﬁnição da Meta: Realizar 3 ações anuais de capacitação em equidade e diversidade de 2024 até 2026. Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 550, de 3.4.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: 1 Meta para 2025: 3 Resultado em 2025: 8 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 3 Indicador Ações de sensibilização em equidade e diversidade Deﬁnição: quantidade de ações de sensibilização relacionadas à equidade e diversidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. As ações de sensibilização englobam as ações realizadas pelo órgão que não forem classiﬁcadas como ações de capacitação. Deve-se considerar para este levantamento ações especíﬁcas de temáticas voltadas a combater o racismo, o capacitismo, o etarismo, a discriminação por aparência física, a violência doméstica, a intolerância religiosa, a xenofobia, a homofobia e todas as demais formas de discriminação.

Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 3 Unidade de medida: Número de ações realizadas. Polaridade: Quanto maior o número de ações, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados Deﬁnição da Meta: Realizar 3 ações anuais de sensibilização em equidade e diversidade de 2024 até 2026. Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 550, de 3.4.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: 1 Meta para 2025: 3 Resultado em 2025: 3

III – mulheres migrantes e refugiadas; IV – mulheres em situação de rua; V – mulheres egressas do sistema prisional; e Indicador Percentual de mulheres terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social Deﬁnição: Percentual de mulheres terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social, nos termos da Resolução CNJ nº 497/2023, em relação ao total de trabalhadores(as) terceirizados(as). Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 5, 10 e 16. Unidade de medida: Percentual. Polaridade: Quanto maior o percentual, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Fórmula: PTFauxTFV = (TFauxTFV / TFauxT) • TFAuxTFV – Número de mulheres terceirizadas e que estejam em condição de vulnerabilidade econômico-social, considerando os grupos constantes do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023: I – mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar; II – mulheres trans e travestis;

Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 5, 10 e 16. VI – mulheres indígenas, campesinas e quilombolas. • TFAuxT – Total de trabalhadores(as) terceirizado(as) Unidade gestora das metas: Secretaria Administrativa Deﬁnição da Meta: Majorar em 5% por ano o número de mulheres que estejam em condição de vulnerabilidade econômico-social nos contratos de terceirização Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 550, de 3.4.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: 0 Meta para 2025: 1 Resultado em 2025: 2 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 2 Indicador Percentual de servidoras ocupantes de cargo de cheﬁa Deﬁnição: percentual de servidoras do sexo feminino que ocupam cargo de cheﬁa na data-base, em relação ao total de servidores(as) que ocupam cargo de cheﬁa.

Meta para 2026: 50% ou o percentual do ano anterior, se superior a 50% Unidade de medida: Percentual. Polaridade: Quanto mais próximo de 50%, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Fórmula: PServCF = (ServCF / ServC) Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados Deﬁnição da Meta: Manter o percentual de servidoras do sexo feminino que ocupam cargo de cheﬁa próximo de 50%, e quando já superado esse percentual, manter o quantitativo. Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 550, de 3.4.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: 46,42% Meta para 2025: 50% ou o percentual do ano anterior, se superior a 50% Resultado em 2025: 38,6% Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão)

deﬁciência e idosa. Ações Planejadas Indicador - Equidade e Diversidade IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL INÍCIO CONCLUSÃO Realização de curso voltado à equidade nas relações de trabalho para, no mínimo, 30 pessoas, com a temática direcionada para as relações de trabalho Setor de Realizar eventos de capacitação e sensibilização sobre equidade nas relações de trabalho sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/12/2024 30/11/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados Será realizado evento sobre o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, abordando as questões de gênero e sexualidade, raça e etnia e pessoa com Setor de Realizar evento de capacitação em Protocolos de Julgamento na Justiça do Trabalho sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/11/2024 10/12/2025 Não há necessidade de recursos proteção de dados

proteção de dados Será realizado o monitoramento mensal dos quantitativos de mulheres terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social e de servidoras ocupantes de cargo de cheﬁa, de modo a propor medidas para que as metas sejam alcançadas. Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Monitorar o quantitativo de mulheres terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social e de servidoras ocupantes de cargo de cheﬁa 01/04/2025 31/12/2026 Não há necessidade de recursos proteção de dados/Secretaria de Gestão de Pessoas Serão identiﬁcadas as legislações e normas técnicas aplicáveis, com a elaboração de checklists especíﬁcos para avaliação da acessibilidade. Setor de Estabelecer metodologia para análise periódica da acessibilidade do espaço físico e das páginas na internet do Tribunal sustentabilidade, acessibilidade, inovação e 01/04/2025 31/12/2025 Não há necessidade de recursos

● Objetivos especíﬁcos: ● Medir, reduzir e compensar as emissões de GEE resultantes do funcionamento do Regional Garantir a neutralidade de carbono do Regional

Meta para 2025: Atualizar o Plano de Descarbonização Resultado em 2025: SIM Indicador Elaboração de Plano de Descarbonização Deﬁnição: elaboração do Plano de Descarbonização, com o planejamento das medidas para inventário, redução e compensação de emissões, incluindo ações, projetos, cronograma e metas parciais e ﬁnais. Após a elaboração, nos períodos seguintes deverá ser informada revisão ou atualização do Plano de Descarbonização, necessária após a conclusão de inventário parcial ou completo ou sempre que necessário ajuste nas ações e metas de redução e compensação. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 7, 11 e 13. Unidade de medida: Não se aplica, uma vez que deve ser respondido “sim” ou “não”, sobre se elaborado ou não o plano de descarbonização. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados Deﬁnição da Meta: elaborar o Plano de Descarbonização, com o planejamento das medidas para inventário, redução e compensação de emissões, incluindo ações, projetos, cronograma e metas parciais e ﬁnais. Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 594, de 8.11.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: SIM

ACap – ações de capacitação em sustentabilidade ASen – ações de sensibilização em sustentabilidade Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: Atualizar o Plano de Descarbonização Indicador Número de Ações de capacitação e de sensibilização de Emissões de GEE e incentivos a práticas sustentáveis Deﬁnição: Total de cursos de capacitação, campanhas de conscientização e incentivos a práticas sustentáveis em cada ciclo anual de avaliação. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS 3, 7, 11 e 13. Unidade de medida: Número de ações. Polaridade: Quanto maior o número de ações, melhor o desempenho. Periodicidade: Anual Metodologia Análise de Desempenho: Anual Fórmula: CultGEE2 = ACap + ASen + AInc · ·

Indicador - Descarbonização (Programa Justiça Carbono Zero) · AInc – ações de incentivo a práticas de sustentabilidade, como premiações, reconhecimento público etc. Unidade gestora das metas: Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e proteção de dados Deﬁnição da Meta: Realizar 3 ações anuais de sensibilização e capacitação em descarbonização de 2024 até 2026. Obs: esse indicador foi criado pela Resolução CNJ n. 550, de 3.4.2024, razão pela qual não estava incluído no PLS dos anos anteriores ao atual Resultado em 2024: 3 Meta para 2025: 3 Resultado em 2025: 3 Metas (alinhadas ao Plano Estratégico do órgão) Meta para 2026: 3 Ações Planejadas

práticas sustentáveis. IDENTIFICAÇÃO E OBJETIVOS DA AÇÃO UNIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESSA AÇÃO DETALHAMENTO DA AÇÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO Capacitar servidores e colaboradores sobre a relação entre as atividades do Tribunal e a emissão de GEE, além de apresentar estratégias para mitigação e compensação Setor de sustentabilidade, acessibilidade, inovação e Realizar eventos de capacitação e 01/04/2025 30/11/2025 Não há necessidade de recursos sensibilização sobre descarbonização dessas emissões, estimulando mudanças de comportamento proteção de dados no cotidiano dos servidores para reduzir as emissões de GEE e adotar hábitos mais sustentáveis. Implementar um programa estruturado para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito sustentabilidade, Estufa (GEE) decorrentes das atividades do Tribunal, Setor de Desenvolver Programa de Gestão de Carbono do Tribunal – Medição, Redução e Compensação de Emissões de GEE acessibilidade, inovação e 01/08/2025 10/12/2025 Não há necessidade de recursos garantindo a neutralidade de proteção de dados carbono e alinhamento com