Prazos e Interrupções

Período Abrangência Motivo Documento
a VT de Palmeira dos Indios Trabalhos de manutenção predial e sugestão apresentada por meio do memorando 060/2012 - SEAM ATO TRT 19.ª GP N.º 140 DE 16 DE MAIO DE 2012
a Todo o Regional Realização do VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Alagoas no período de 31/05/2012 e 02/06/2012. ATO TRT 19.ª GP N.º 146 DE 29 DE MAIO DE 2012
a Todo o Regional Requerimento da PETROBRAS protocolizado sob o nº 213092/2012 solicitando a suspensão das audiências. ATO TRT 19.ª GP N.º 142 DE 21 DE MAIO DE 2012
a VT de S. Luiz do Quitunde Problemas com servidor de rede, ocasionando falha no sistema de informática. ATO TRT 19.ª GP N.º 136 DE 10 DE MAIO DE 2012
a VT de Palmeira dos Indios Trabalhos de reforma da sede da Vara ATO TRT 19.ª GP N.º 109 DE 19 DE ABRIL DE 2012
a VT de Santana do Ipanema Reforma da sede da Varado Trabalho de Santana do Ipanema ATO TRT 19.ª GP N.º 113 DE 26 DE ABRIL DE 2012
a Edificio Sede do Tribunal Problemas ocorridos com o Sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais em 2ª Instância, provocando a sua inoperância ATO TRT 19ª GP Nº 110 DE 24 DE ABRIL DE 2012.
a VT de Penedo Falha no sistema de informática ATO TRT 19.ª GP N.º 100 DE 16 DE ABRIL DE 2012
a VTs de Maceió Considerando a publicação da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT como requisito obrigatório às licitações; Considerando que há necessidade de atualização cadastral das reclamações trabalhistas em trâmite em todas as unidades jurisdicionais da Justiça do Trabalho, de forma que possibilite a expedição da CNDT; ATO TRT 19.ª GP N.º 151 /2011
a Todas as VTs Considerando a edição da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, em vigor a partir de 04/01/2012; Considerando o teor da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, divulgada no DEJT de 29/08/2011, que regulamenta a expedição da CNDT e dá outras providências; ATO TRT 19.ª GP N.º 205/2011
a Todo o Regional Por conveniência e interesse da administração do TRT 19 e pelos resultados práticos que ensejam, transfere o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público do dia 04 de Outubro de 2010 para o dia 28/10/2011. ATO TRT 19ª GP Nº 80/2011
a Todas as VTs Considerando a deflagração de movimento grevista pelos bancários por tempo indeterminado, atingindo o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; e considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados. ATO N.º 163/GP/TRT 19.ª,DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
a Todo o Regional Considerando a ocorrência do movimento paredista das instituições bancárias no Estado de Alagoas, sobretudo a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, com início no dia 27 de setembro e término no dia 17 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição dos ATOS TRT 19ª GP N.º 163/2011, e 165/2011; ATO N.º 190/GP/TRT 19ª, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
a Todas as VTs Considerando ser público e notório o movimento paredista deflagrado pelos bancários a partir do dia 27 de setembro de corrente ano; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal - CEP mediante Ofício nº 944/2011/JURIR/ME, resolve: ATO N.º 165/GP/TRT 19.ª, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
a VTs de Maceió Considerando a necessidade e urgência da realização de serviços na subestação de energia existente no Fórum Quintella Cavalcanti, consistindo na instalação, pela Eletrobrás, de um novo transformador de corrente, o que ocasionará o desligamento total de energia e a suspensão das atividades do protocolo. Suspender as atividades do Fórum Quintella Cavalcanti a partir das 14h do dia 17.06.2011. ATO TRT 19ª GP N.º 87/2011
a VTs de Maceió Considerando a incidência de fortes chuvas na cidade de Maceió durante o dia 29 de abril do ano em curso, provocando a falta de energia elétrica nas dependências do Fórum Quintella Cavalcanti. ATO TRT 19ª GP Nº 54/2011
a Todo o Regional Considerando que a Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará a X Conferencia Estadual dos Advogados de Alagoas, durante os dias 27, 28 e 28 de abril do corrente ano; E considerando o recebimento do ofício nº 091/2011 da Presidência da OAB-Al solicitando a suspensão de prazos processuais e de audiências nos órgãos de 1ª e 2ª graus durante a realização do Evento... ATO TRT 19ª GP Nº 42/2011
a VT de Penedo Considerando que a cidade de Penedo-AL sediará o I SEMINÁRIO DO TRABALHO RURAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO, a ser realizado durante os dias 7 e 8 de abril do corrente ano, e considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados, servidores e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de aprimoramento de conhecimentos; ATO TRT 19ª GP Nº 30/2011
a Edificio Sede do Tribunal Considerando a necessidade de desligamento da energia elétrica nas dependências dos Fóruns Quintella Cavalcanti e Pontes de Miranda, em virtude da realização de serviços de manutenção preventiva programados para o dia 25.03.2011, a partir das 14h e 15 min. E considerando que os atos processuais que dependem de lançamento no sistema de informática ficam prejudicados pela falta de energia elétrica. ATO TRT 19ª GP Nº 35/2011
a VT de Penedo Considerando a falta de energia elétrica durante a noite do dia 3 de fevereiro do corrente ano, ocorrida em 8 Estados do nordeste, ocasionando falha no sistema de informática da Vara do Trabalho de Penedo/AL, tornando-o inoperante. ATO TRT 19ª GP Nº 8/2011
a Todas as VTs Considerando o contido na PROPOSIÇÃO TRT 19ª GP N. 09/2010; Considerando o deferimento por outros Tribunais Regionais do Trabalho de requerimentos idênticos ao aqui analisado, como os da 2ª, 6ª, 16ª, 20ª e 23ª Regiões. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 19/2010
a Todas as VTs Considerando que a cidade de Maceió sediará o XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2010 nos turnos matutino e vespertino; Considerando o requerimento de suspensão de audiências, formulado pelo Procurador Geral do Estado de Alagoas mediante Ofício nº 096 PGE/GAB. ATO TRT 19ª GP Nº 151/2010
a Todo o Regional Considerando que a cidade de Maceió sediará o XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2010; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais, formulado pelo Procurador Geral do Estado de Alagoas mediante Ofício nº 088 PGE/GAB. ATO TRT 19ª GP Nº 141/2010
a Todas as VTs Considerando ser público e notório o movimento paredista deflagrado pelos bancários a partir do dia 29 de setembro do corrente ano; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal - CEF mediante Ofício nº 974/2010/RSJUR/ME. ATO TRT 19ª GP Nº 129/2010
a Todo o Regional Considerando a ocorrência do movimento paredista das instituições bancárias no Estado de Alagoas, sobretudo a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, com início no dia 29 de setembro e término no dia 14 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição dos ATOS TRT 19ª GP N.º 124/2010, 125/2010 e 129/2010. ATO TRT 19ª GP N.º 136/2010
a Todas as VTs Considerando a realização de greve pelos funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por tempo indeterminado; Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados. ATO TRT 19ª GP Nº 124/2010
a Todo o Regional Considerando o movimento paredista deflagrado pelos bancários e considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil, mediante Ofício nº 0127/2010 ATO TRT 19ª GP Nº 125/2010
a VT de Penedo Considerando a ocorrência de danos ao computador servidor que abriga os serviços de rede e o gerenciamento do banco de dados, tornando inoperante o sistema de informática da Vara do Trabalho de Penedo/AL. ATO TRT 19ª GP Nº 110/2010
a Todo o Regional Considerando que a seleção brasileira de futebol ultrapassou as oitavas de final da copa do mundo de futebol de 2010. ATO TRT 19ª GP N.º 69/2010
a Todo o Regional A partir das 12h do dia 28.6.2010 pela Posse dos novos dirigentes do TRT 19ª. ATO TRT 19ª GP Nº 30/2010
a Todo o Regional Considerando a participação da seleção brasileira de futebol na primeira fase da copa do mundo de futebol de 2010, resolve alterar, excepcionalmente, o horário do expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da Décima Nona Região no dia 25/06/2010 (sexta-feira) - das 7h às 10h. ORDEM DE SERVIÇO TRT 19ª GP N.º 003/2010
a VT de Atalaia Considerando o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da Única Vara do Trabalho de Atalaia/AL, Doutor MANOEL SEVERO NETO; ATO TRT 19ª GP Nº 31/2010
a 1ª VT de União dos Palmares Considerando as fortes chuvas caídas no Município de União dos Palmares/AL, ocasionando falta de energia elétrica e água, assim como diversos transtornos à Vara instalada naquela cidade; ATO TRT 19ª GP Nº 29/2010
a Todo o Regional Considerando a participação da seleção brasileira de futebol na primeira fase da copa do mundo de futebol de 2010, resolve alterar, excepcionalmente, o horário do expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da Décima Nona Região no dia 15/06/2010 (terça-feira) - das 8h às 14h. ORDEM DE SERVIÇO TRT 19ª GP N.º 003/2010
a VT de Porto Calvo Inauguração da nova sede ATO TRT 19ª GP Nº023/2010
a 1ª VT de S. Miguel dos Campos Impossibilidade do retorno ás atividades normais daquela Unidade, devido aos danos causados pela cheia do Rio São Miguel, inundando a Vara. ATO TRT 19ª GP Nº 27/2010
a VT de Porto Calvo Mudança para nova sede ATO TRT 19ª GP Nº023/2010
a 1ª VT de S. Miguel dos Campos Considerando os danos e transtornos causados pela cheia do Rio São Miguel, provocada pelas fortes chuvas. ATO TRT 19ª GP Nº 26/2010
a VT de S. Luiz do Quitunde Considerando a mudança da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL para a nova sede situada na Rodovia AL 413, Pindoba, São Luiz do Quitunde. ATO TRT 19ª GP Nº 0002/2010
a Todas as VTs Considerando o movimento paredista das instituições bancárias, principalmente Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas, que teve início no dia 24 de setembro e término no dia 22 de outubro do corrente ano; e considerando o disposto no item III do ATO TRT 19ª GP nº 90/2009 que prevê a edição de um novo ato fixando o termo final da suspensão dos prazos processuais. ATO TRT 19ª GP N.º 96/2009
a Todas as VTs considerando a deflagração de movimento paredista das instituições bancárias, principalmente Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas; e considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos se expiram durante o período da greve. ATO TRT 19ª GP Nº 90/2009
a Todas as VTs Solenidade de entrega de Comendas e o VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Alagoas ATO TRT 19ª GP Nº 42/2009
a Todas as VTs Considerndo a falta de energia elétrica no turno vespertino do dia 30 de julho do corrente ano, corrida nas dependências dos Fóruns Quintella Cavalcanti e Pontes de Miranda. Considerando que os atos processuais que dependem de lançamento no sistema de informática ficam prejudicados pela falta de energia elétrica. ATO TRT 19ª GP Nº 65/2009
a Todas as VTs TORNAR SEM EFEITO O ATO TRT 19ª GP Nº 41/2009, de 29 de maio de 2009; Realização do SEMINÁRIO "PROCESSO ELETRÔNICO", do dia 9 para o dia 10 de julho do corrente ano, das 8h às 12h, no Auditório do Tribunal Pleno do Fórum Pontes de Miranda, ATO TRT 19ª GP Nº 51/2009
a Todas as VTs Seminário "Processo Eletrônico ATO TRT 19ª GP Nº 41/2009
a Todas as VTs Considerando o disposto no item III do ATO 38/2009 que prevê a edição de um novo ato fixando o termo final da suspensão dos prazos processuais ali disciplinada; Resolve fixar o dia 17 de junho de 2009 como termo final do movimento paredista dos funcionários da Caixa Econômica Federal. ATO TRT 19ª GP N.º 50/2009
a Todas as VTs Movimento paredista dos empregados da Caixa Econômica que integram a carreira profissional ATO TRT 19ª GP Nº 38/2009
a Todas as VTs Fixar o dia 24 de outubro de 2008 como termo final do movimento paredista dos funcionários da Caixa Econômica Federal, ficando prorrogada até às 18h do dia 30 de outubro do corrente ano, no âmbito da Décima Nona Região Trabalhista, a suspensão de que tratam os atos TRT 19ª GP N. º 126/2008 e 129/2008 ATO TRT 19ª GP N.º 134/2008
a Todas as VTs Suspender os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, a partir de 22 de outubro de 2008. O termo final da suspensão, objeto do presente ato, será fixado por um novo ato após o término do movimento paredista. ATO TRT 19ª GP Nº 129/2008
a Todas as VTs Suspender os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte o Banco do Brasil, a partir de 16 de outubro de 2008. ATO TRT 19ª GP Nº 127/2008
Conteudo sob a responsabilidade da Secretaria da Corregedoria do TRT da 19ª Região