Prazos e Interrupções

Período Abrangência Motivo Documento
a Todas as VTs Considerando a realização de greve pelos funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, por tempo indeterminado. Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados; ATO TRT 19ª GP Nº 126/2008
a Todas as VTs Considerando a realização de greve de advertência pelos funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no dia 30.09.2008 e Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabilizou depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos terminavam neste dia; ATO TRT 19ª GP Nº 124/2008
a 1ª VT de União dos Palmares Considerando o falecimento do Ex.mo Sr. Dr. José Carrilho Pedrosa, Prefeito do Município de União dos Palmares ocorrido no dia 29 de julho de 2008; e considerando o Decreto nº 011/2008 de 29 de julho de 2008, que decreta feriado municipal no dia 30 de julho de 2008. ATO TRT 19ª GP Nº 112/2008
a Todas as VTs Devido a realização da X CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS, suspende os prazos processuais a se vencerem nos dia 2, 3 e 4 de julho de 2008, e suspende as audiências designadas para os dias 3 e 4 de julho de 2008. ATO TRT 19ª GP Nº 64/2008
a 2ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 1ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a Todas as VTs Considerando o feriado do dia 24 de junho, estabelecido pela Lei Estadual n.º5.508/93; Considerando a importância cultural dos festejos juninos na região Nordeste, bem como a intensa participação popular nesses eventos; ATO TRT 19ª GP Nº 63/2008
a 3ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 4ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 5ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 7ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 6ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a 8ª VT de Maceió Montagem do novo mobiliário ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008
a Todas as VTs Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representadas pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, ressalvados os casos que exijam solução urgente, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes. ATO TRT 19ª GP Nº 005/2008
a VTs de Maceió Revogar o ATO TRT 19ª GP Nº 005/2008. E define como termo final para os efeitos da suspensão contida no dispositivo revogado o dia 2 de abril de 2008. ATO TRT 19ª GP Nº 28/2008
a Distribuição dos Feitos Considerando a realização do 1º LABORATÓRIO DE TÉCNICAS DE JUÍZO CONCILIATÓRIO, que acontecerá neste regional, no período de 22 e 23 de novembro do corrente ano; Considerando a necessidade de aprimoramento e reciclagem dos conhecimentos relacionados aos aspectos práticos e teóricos da atividade conciliatória; ATO TRT 19ª GP Nº107/2007
a VT de Arapiraca Considerando a realização do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO, que acontecerá em Arapiraca, no período de 7 a 9 de novembro do corrente ano; e considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; ATO TRT 19ª GP Nº 106/2007
a VT de Palmeira dos Indios Considerando a realização do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO, que acontecerá em Arapiraca, no período de 7 a 9 de novembro do corrente ano; Considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; ATO TRT 19ª GP Nº 106/2007
a Todas as VTs Considerando que a paralisação dos procuradores coloca em risco a defesa do erário e do interesse público, revelando-se motivo de força maior suficiente para determinar-se a suspensão dos feitos que envolvem o Estado de Alagoas, inteligência do art. 265, V, do CPC, ATO TRT 19ª GP Nº 105/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO a necessidade de mudança na estrutura física da Secretaria Judiciária e do Setor de Precatório. CONSIDERANDO que a referida mudança implicará em necessidade de realização de atividades internas com conseqüente impossibilidade de atendimento ao público; ATO TRT 19ª GP Nº 101/2007*
a Todas as VTs Greve dos Bancários - Prorrogação ATO TRT 19ª GP N.º 167/2006
a Todas as VTs CONSIDERANDO o movimento paredista da Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas, que teve início no dia 3 de outubro e término no dia 10 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição do ATO TRT 19ª GP N. º 98/2007; ATO TRT 19ª GP N.º 103/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO a deflagração de movimento paredista da Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a falta de atendimento naquela instituição bancária inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos se expiram durante o período da greve. ATO TRT 19ª GP N.º 98/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO a realização do V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM ALAGOAS, no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano; CONSIDERANDO as solicitações da OAB/AL e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas AATAL, no sentido de que seja facilitada a participação dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; ATO TRT 19ª GP Nº 093/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n.º 1.025/07-GAB/PFN/AL, autuado como pedido de providência n.° 59/2007, cujo teor informa a mudança das instalações físicas da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas. ATO TRT 19ª GP Nº 088/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO o adiamento da realização da palestra de apresentação das conclusões referentes à implementação do Planejamento Estratégico neste Regional, do dia 18.05.2007 para o dia 1º.06.2007; ATO TRT 19ª GP N.º 062/2007
a Todas as VTs CONSIDERANDO a realização da palestra de apresentação das conclusões referentes à implementação do Planejamento Estratégico neste Regional; ATO TRT 19ª GP N.º 050/2007
a 1ª VT de S. Miguel dos Campos Falecimento do servidor Róbson Cláudio Correa ATO TRT 19ª GP Nº 198/2006
a VTs de Maceió CONSIDERANDO a realização da Palestra de sensibilização para Implantação do Planejamento Estratégico neste Regional; ATO TRT 19ª GP Nº 162/2006
a 10ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. ATO TRT 19ª GP Nº 210/2005
a 9ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. ATO TRT 19ª GP Nº 215/2005
a 10ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. ATO TRT 19ª GP Nº 215/2005
a 10ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005; CONSIDERANDO que o período de suspensão das atividades das 9ª e 10ª Varas do Trabalho a que se refere o ATO GP Nº 210/2005 não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos necessário ATO TRT 19ª GP Nº 212/2005
a 9ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005; CONSIDERANDO que o período de suspensão das atividades das 9ª e 10ª Varas do Trabalho a que se refere o ATO GP Nº 210/2005 não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos necessário ATO TRT 19ª GP Nº 212/2005
a 9ª VT de Maceió CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. ATO TRT 19ª GP Nº 210/2005
a Todas as VTs Greve dos bancos ATO TRT 19ª GP N.º 108/2004
a VT de Arapiraca Conclusão da reforma da Unidade ATO TRT 19ª GP Nº118/2005
a VTs de Maceió Fortes chuvas resultando em falta de energia ATO TRT 19ª GP Nº 95/2005
a VTs de Maceió Solenidade - Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de A. Jorge - Condecorações ATO TRT 19ª GP Nº 094/2005
Conteudo sob a responsabilidade da Secretaria da Corregedoria do TRT da 19ª Região