Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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DISPENSA ELETRÔNICA 09/2026(COMPRASGOV 37/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 1722/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos de eletroterapia e fotobiomodulação. DocumentosDod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade da realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 ( COMPRASGOV: 34/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 7651/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva, sob demanda com fornecimento de peças e componentes, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações prediais dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços(orçamento estimado) (pdf) Termo de referência (pdf) Edital do pe nº 90004-2026 (comprasgov: 34/2026) - serv. eng. - manutenção predial (pdf) Minuta do contrato (pdf) Pedido de impugnação ao edital 01. (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 01. (pdf) Pedido de impugnação ao edital 02. (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 02. (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2026 (COMPRASGOV 22/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 1537/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Eventual aquisição de papel tipo A4 alcalino, medindo 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m² e papel tipo A4 100% reciclado, medindo 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m². conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (Licitação integrante do Portfólio de Compras Compartilhadas da Justiça do Trabalho) DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 06/2026(COMPRASGOV 32/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 2549/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão digital para confecção de banners, placas, acrílicos, adesivos e película fumê, para atender às demandas da Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM). DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico pfeliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletronica (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026(COMPRASGOV 27/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 3217/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de acessórios de microinformática. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 07/2026(COMPRASGOV 25/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 3563/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: AQUISIÇÃO DE TOTEM DE LED. DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - (29-COMPRASGOV)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6536/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE SOLUÇÃO BUSINESS INTELLIGENCE(POWER BI) Resultado: VENCEDOR: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05 VALOR R$ 7.375,68 DocumentosDod (pdf)Estudos técnicos preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 16(COMPASGOV 30/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2478/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOP Resultado: VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21 VALOR TOTAL R$ 5.000,00. DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº15/2026 (COMPRASGOV Nº 26/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3489/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Rogério Alves de Oliveira, Rafael Igor Alexandre Vasco e Ulisses Silva Melo) no curso "Architecting on AWS" (preparatório para certificação SAA-C03), na modalidade telepresencial (Live), com carga horária de 20 horas, a ser realizado no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, promovido e organizado pela empresa GREEN TREINAMENTO LTDA. Resultado: Vencedora: GREEN TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 59.941.708/0001-90 Valor total da contratação: R$ 9.648,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho - 2026ne000248 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 05/2026 (Comprasgov nº 24/2026)Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 1638/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para executar o trabalho de impressão dos calendários do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) referentes ao ano de 2027, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência. DocumentosDod - dcumento de ficialização de demanda (pdf)Certidão não obrigatoriedade de etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica (pdf) |
INEXGIBILIDADE 17/2026 (COMPRASGOV 28/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4016/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Inscrições para participação de duas servidoras do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti), no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, promovido e organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, com carga horária de 30h, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB. Resultado: Vencedora: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CNPJ: 05.569.714/0001-39 - Valor Total da Contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - 2026ne000255 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 (COMPRASGOV Nº 23/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3966/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso “Privacidade e Proteção de Dados – Teoria e Prática”. Resultado: empresa vencedora: DATA PRIVACY ENSINO LTDA, CNPJ: 30.809.465/0001-59, NO VALOR DE R$ 6.540,30. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 (COMPRASGOV Nº 20/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1287/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle, essenciais à manutenção dos sistemas críticos deste Regional, conforme PROAD 1287/2026. Resultado: VENCEDORA: Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 59.456.277/0001-76, no valor anual de R$ 136.241,16 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 340.602,90 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos) para o período de 30 (trinta) meses. Fundamentação: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Certidao de exclusividade (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA SEM DISPUTA - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2026 (PNCP)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2418/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de CDN, integrada a recursos de WAF e mitigação contra DDoS - SETIC Resultado: Vencedor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 - R$ 179.634,26 DocumentosMapa comparativo de preços (pdf)Termo de referência (pdf) Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Documento de oficialização de demanda (pdf) Ato de autorização de contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 02/2026Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 6490/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Empresa Plena Terceirização de Serviços Ltda CNPJ nº 09.198.704/0001-95 Item único: Valor Total - R$80.499,94 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (orçamento estimado) (pdf) Termo de referência (pdf) Edital e anexos (pdf) Empresa plena terceirização de serviços - análise dos aspectos tributário da planilha de custos (pdf) Plena terceirização de serviços - parecer do setor de contabilidade quanto aos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Plena terceirização de serviços - análise conclusiva da habitação (pdf) Certidão de que não houve pedidos de esclarecimentos e impugnação (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 03/2026Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 7.111/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e monitoramento de sala cofre. Resultado: Vencedora: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, CNPJ 03.698.620/0005-68, com valor total de R$ 384.103,31. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Planilhas conclusivas do preço de referência (pdf) Edital (pdf) Pedido de impugnação 01 (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 01 (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 01 (pdf) Pedido de impugnação 02 (pdf) Resposta ao pedido de impugnação 02 (pdf) Qualificação técnica - análise adtel facilities (pdf) Green4t soluções ti ltda- análise do setor de técnico(setic) quanto ao aspecto técnico da proposta (pdf) Green4t soluções ti ltda- parecer do setor de técnico(setic) quanto aos requisitos da habilitação técnica (pdf) Green4t soluções ti ltda- parecer do setor de contabilidade quanto aos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Green4t soluções ti ltda- análise conclusiva da habilitação (pdf) Termo de julgamento (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 10 (COMPRASGOV Nº 18/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1676/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”. Resultado: VENCEDORA: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.087.594/0001-24, no valor de R$ 3.590,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 07(COMPRASGOV Nº 16/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1829/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso: Prático de IA para Licitação. Resultado: EMPRESA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ: 13.292.261/0001-74, NO VALOR TOTAL DE R$ 997,00. DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 09(COMPRASGOV Nº 17/2026)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2921/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO. Resultado: EMPRESA: INFOCO-RH LTDA CNPJ: 44.825.501/0002-63, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 DocumentosDod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da não realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGILIDADE Nº 05(COMPRASGOV Nº 14/2026)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 957/2026 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no Curso Prático Artefatos de Planejamento nas Contratações Públicas com o uso da IA. Resultado: EMPRESA: I DE F DE C LEMES LTDA, CNPJ: 45.591.624/0001-69 VALOR R$ 7.980,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
