A 1ª  Vara do Trabalho de União dos Palmares realizou na quinta-feira (14/10)  uma audiência 100% presencial. A sessão foi realizada pelo juiz Titular do Trabalho, Luiz Sávio de Lima Gazzanéo. A audiência foi solicitada pela reclamada, a qual argumentou que os empregados da empresa que precisavam participar da audiência, não tinham os meios tecnológicos para participar de forma remota.

Constam como pedidos na reclamação trabalhista, horas extras com reflexos, horas intrajornada, dobras de domingos e feriados, além de adicional de transferência.

FASE - Atualmente, as Varas do Trabalho de Maceió e as dos municípios de Arapiraca, Atalaia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Santana do Ipanema e União dos Palmares encontram-se na Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, conforme previsto no Ato Conjunto 12/2021, publicado no último dia 5 de agosto.

Na Fase 4, havendo requerimento das partes e concordância do Juízo, é possível a realização de audiências de instrução presenciais. Também é possível o atendimento presencial ao público externo, mediante agendamento. As audiências e sessões de julgamento poderão ser realizadas com a utilização de espaços adaptados nas dependências do Regional para usuárias e usuários externos que alegarem não ter condições tecnológicas autônomas de acompanhá-las. Também é possível a realização de perícias na Casa Verde do TRT.

Em 31 de agosto, o TRT/AL editou o Ato Conjunto 14/2021, que dispõe sobre o retorno de trabalhos presenciais de magistrados (as) e servidores (as) vacinados há pelo menos 20 dias, com dose única ou duas doses do imunizante. O retorno deverá ocorrer  sem prejuízo da autorização do trabalho remoto em casos específicos e em observância a todas as demais diretrizes previstas no Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais.