O Programa de Integridade do TRT da 19ª Região tem como objetivo fortalecer a gestão e garantir a capacidade de prevenir, detectar e corrigir possíveis falhas éticas, contribuindo para um ambiente institucional sólido e confiável.
Através da implementação do Programa, o Tribunal reforça a importância da integridade como um princípio essencial de sua atuação, assegurando o cumprimento de padrões éticos e regulatórios e promovendo confiança e credibilidade junto à sociedade
Conheça os pilares do Programa de Integridade:
Instâncias de Integridade
É fundamental destacar que o compromisso com a integridade pública deve envolver todas as áreas e todos os servidores, colaboradores, terceiros e partes com as quais o TRT da 19ª Região mantém algum tipo de relacionamento.
No entanto, algumas unidades organizacionais estão mais diretamente ligadas ao tema devido à natureza de suas funções e responsabilidades legais. Essas unidades são chamadas de instâncias de integridade.
Conceitos importantes
Programa de integridade
Conjunto de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e correção de fraudes e atos de corrupção.
Plano de integridade
Documento que sistematiza as medidas a serem implementadas em um período determinado, com o objetivo de prevenir, detectar e corrigir quebras de integridade em órgãos e entidades públicas, sendo aprovado pela alta direção e sob a responsabilidade de um setor específico. área.
Instâncias de integridade
Correspondem às áreas responsáveis por promover, monitorar e assegurar a conformidade com normas éticas, regulatórias e legais, como comitês de ética, ouvidoria, corregedoria. Essas instâncias são essenciais para prevenir e corrigir condutas inadequadas, fortalecendo a transparência e responsabilidade institucional.
Risco de integridade
Possibilidade de ocorrência de corrupção, fraude, irregularidades ou desvios éticos e de conduta que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais.