Apresentação
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Neste site são publicadas eletronicamente informações referentes à execução orçamentária e financeira, de pessoal, licitações e contratos, dentre outros dados referentes à Administração de recursos públicos do Órgão, tudo com o objetivo de permitir o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade.
O Ato TRT 19ª GP Nº 64/2017 trata do Plano de Publicações no Portal de Transparência do Regional, definindo as unidades responsáveis e as periodicidades das publicações.
Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 102/2009 e à Portaria Conjunta nº 5/2015, serão disponibilizados:
Anexo I - Gestão financeira consolidada por mês
Anexo II - Informações orçamentárias consolidadas por ano
Anexo III - Estrutura Remuneratória
Anexo IV - Quantitativo de Cargos Efetivos e Comissionados, ocupados e vagos, por forma de provimento, origem funcional e situação funcional dos ocupantes
Anexo V - Relação dos Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
Anexo VI - Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no Órgão
Anexo VII - Servidores ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
Anexo VIII - Remunerações e Diárias pagas a membros da Magistratura, Servidores, colaboradores e colaboradores eventuais, sem identificação nominal do beneficiário(Folha de Pessoal/Detalhamento).
Valores Repassados ao Tribunal em razão dos rendimentos - spread bancário - dos valores depositados pelos entes públicos para o pagamento de precatórios judiciais.
Valores arrecadados mensalmente pelo Fundo de Compensação dos Atos Civis.
Valores arrecadados mensalmente pelo Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.
Em cumprimento à Lei n. 12.219/2019, será disponibilizado:
Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 195, serão disponibilizados:
Proposta Orçamentária/ Lei Orçamentária Anual/ Execução Orçamentária
Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 215/2015, serão disponibilizados:
Programação e execução Orçamentária
Licitações
Contratos, Convênios e Termos de Cooperação
Tabela de Lotação de Pessoal
Estrutura Remuneratória
Tabelas de Rubricas
Remuneração e proventos - membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do órgão
Relação dos membros e servidores afastados
Relação dos membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados.
Atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos, comissionados, bem como funções de confiança
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
Rol das informações que tenham sido desclassificadas
Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 219/2015, será disponibilizada:
Em cumprimento ao Ato Nº 8/2009 CSJT.GP.SE, serão disponibilizados:
Execução Orçamentária Financeira
Licitações
Contratos, convênios e termos de cooperação
Compras e aquisições
Empresas Apenadas
Diárias e Passagens
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Obras
Relatório de Gestão Fiscal
Em cumprimento à Resolução do CNJ nº 83 e à RA nº32/2013 TRT19, será disponibilizada:
Relação dos Veículos do Tribunal
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e Decisão Normativa nº 154/2016 TCU, serão disponibilizados:
Relatório de Gestão - Prestação de contas anual
Demonstrações Contábeis e respectivas notas explicativas
Em cumprimento às Resoluções nº 34 e 226 do CNJ, será disponibilizada:
Listagem de magistrados que exercem atividades docentes
Em cumprimento à Resolução nº 227 do CNJ e à RA nº 120/2017 TRT19, será disponibilizada:
Listagem de tele-trabalhadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Em cumprimento à Resolução nº 201 do CNJ e à RA nº 105/2016 TRT19, será disponibilizado:
Plano de Logística Sustentável
Em cumprimento ao Provimento CGJT nº 1/2015 e LOMAN, serão disponibilizados:
Relatório de Produtividades dos Desembargadores e dos Juízes de 1º grau
Em cumprimento ao Parecer nº 2/2013 SCI/CNJ e Resolução nº 171/2013 CNJ, serão disponibilizados:
Planos de Auditoria de Longo Prazo
Plano Anual de Ações de Controle
Relatório de Auditoria de Gestão
Em cumprimento as Boas Práticas de Transparência
Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
Em cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Outros itens importantes
Atas Das Sessões
Pauta das Sessões Judiciais
Pauta das Sessões Administrativas
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei 12.527/2011
De 30/11/2014 a 30/11/2018:
Desembargador Pedro Inácio da Silva
De 01/12/2018 a 30/11/2010:
Desembargadora Presidente: Anne Helena Fischer Inojosa
A partir de 01/12/2020:
Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo
Email: presidencia@trt19.jus.br
Telefone: (82) 2121-8283/8230
