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A Portaria - TCU n. 58, de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas do exercício de 2025 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão as contas julgadas.

A Portaria - TCU n. 52, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas do exercício de 2024 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região entre as unidades que terão as contas julgadas.

A Portaria – TCU nº 75, de 29/03/2023, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2023 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão contas julgadas.

A Portaria – TCU nº 49, de 07/04/2022, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2022 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão contas julgadas.

A Decisão Normativa – TCU nº 188, de 30/09/2020, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2021 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão contas julgadas.

A Decisão Normativa – TCU nº 188, de 30/09/2020, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2020 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão contas julgadas.

A Decisão Normativa – TCU nº 180, de 11/12/2019, que dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal, não incluiu o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entre as unidades que terão contas julgadas.

Nos termos do parágrafo único do Art 2º da DN TCU nº 172/2018, O TRT 19ª Região não foi relacionado no Anexo I para ter as contas deste exercício Julgadas.

Nos termos do parágrafo único do Art 2º da DN TCU nº 163/2017, O TRT 19ª Região não foi relacionado no Anexo I para ter as contas deste exercício Julgadas.

Nos termos do parágrafo único do Art 2º da DN TCU nº 156/2016, O TRT 19ª Região não foi relacionado no Anexo I para ter as contas deste exercício Julgadas.

Nos termos do parágrafo único do Art 2º da DN TCU nº 147/2015, O TRT 19ª Região não foi relacionado no Anexo I para ter as contas deste exercício Julgadas.