Feriados Oficiais

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Inicio Término Motivo Amplitude
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL TODO O REGIONAL
RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010, DE 30.05.1966) TODO O REGIONAL
CARNAVAL, QUARTA-FEIRA DE CINZAS TODO O REGIONAL
SEMANA SANTA TODO O REGIONAL
TIRADENTES TODO O REGIONAL
CORPUS CHRISTI TODO O REGIONAL
SÃO JOÃO (LEI ESTADUAL Nº 5508, DE 07.07.1993) TODO O REGIONAL
SÃO PEDRO (LEI ESTADUAL Nº 5509, DE 07.07.1993) TODO O REGIONAL
CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS, DIA DA MAGISTRATURA, DIA DO ADVOGADO TODO O REGIONAL
PADROEIRA DE MACEIÓ - N.SENHORA DOS PRAZERES VTS DE MACEIÓ E SEDE DO TRIBUNAL
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS TODO O REGIONAL
PADROEIRA DO BRASIL - N.SENHORA APARECIDA TODO O REGIONAL
COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28.10.2021) TODO O REGIONAL
TODOS OS SANTOS TODO O REGIONAL
FINADOS TODO O REGIONAL
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA TODO O REGIONAL
DIA DA JUSTIÇA (LEI Nº 5.010/66) - N.SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO TODO O REGIONAL
RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010, DE 30.05.1966) TODO O REGIONAL
25 NATAL - RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010/66) TODO O REGIONAL
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL TODO O REGIONAL
RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) TODO O REGIONAL
DIA DO CO-PADROEIRO DE PORTO CALVO VT DE PORTO CALVO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE ATALAIA
PADROEIRA DA CIDADE VT DE ARAPIRACA
PADROEIRA DA CIDADE VT DE ATALAIA
PADROEIRA DA CIDADE VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
DIA DA PADROEIRA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE VT DE S. LUIZ DO QUITUNDE
CARNAVAL, QUARTA-FEIRA DE CINZAS TODO O REGIONAL
SEMANA SANTA TODO O REGIONAL
ELEVAÇÃO DE PENEDO À CATEGORIA DE VILA VT DE PENEDO
ELEVAÇÃO DO POVOADO À VILA BOM SUCESSO VT DE PORTO CALVO
TIRADENTES TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE SANTANA DO IPANEMA
DIA DO TRABALHO TODO O REGIONAL
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO (ANTECIPAÇÃO DO DIA 16) VT DE S. LUIZ DO QUITUNDE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE CORURIPE
CORPUS CHRISTI TODO O REGIONAL
SÃO JOÃO (LEI ESTADUAL Nº 5508 DE 7/7/93) TODO O REGIONAL
SÃO PEDRO (LEI ESTADUAL Nº 5509 DE 7/7/93) TODO O REGIONAL
PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA VT DE ATALAIA
DIA DE SANTA MARIA MADALENA VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
DIA DA MORTE DE DOMINGOS FERNANDES CALABAR VT DE PORTO CALVO
PADROEIRA DA CIDADE VT DE SANTANA DO IPANEMA
CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS, DIA DA MAGISTRATURA, DIA DO ADVOGADO TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE PALMEIRA DOS INDIOS - 0063
PADROEIRA DE MACEIÓ - NOSSA SENHORA DOS PRAZERES VTS DE MACEIÓ E SEDE DO TRIBUNAL
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS VTS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
PADROEIRA DA CIDADE VT DE PENEDO
PADROEIRA DO BRASIL – NOSSA SENHORA APARECIDA TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - ADIADO TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE ARAPIRACA
FINADOS TODO O REGIONAL
MORTE DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES (LEI ESTADUAL Nº 5.724/95) TODO O REGIONAL
PADROEIRA DE PORTO CALVO VT DE PORTO CALVO
DIA DO EVANGÉLICO VT DE PORTO CALVO
DIA DO EVANGÉLICO VT DE ATALAIA
NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO; DIA DA JUSTIÇA (FERIADO NACIONAL PARA EFEITOS FORENSES. LEI Nº 5.010/66) TODO O REGIONAL
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VTS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) TODO O REGIONAL
NATAL TODO O REGIONAL
RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) TODO O REGIONAL
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL TODO O REGIONAL
RECESSO FORENSE TODO O REGIONAL
DIA DO CO-PADROEIRO VT DE PORTO CALVO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE ATALAIA
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT DE ARAPIRACA
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT DE S. LUIZ DO QUITUNDE
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT DE ATALAIA
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
CARNAVAL TODO O REGIONAL
ELEVAÇÃO DE PENEDO À CATEGORIA DE VILA VT DE PENEDO
ELEVAÇÃO DO POVOADO À VILA BOM SUCESSO VT DE PORTO CALVO
SEMANA SANTA TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE SANTANA DO IPANEMA
DIA DO TRABALHO TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE S. LUIZ DO QUITUNDE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE CORURIPE
CORPUS CHRISTI TODO O REGIONAL
SÃO JOÃO (LEI ESTADUAL 5508/93) TODO O REGIONAL
PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA VT DE ATALAIA
DIA DEDICADO À SANTA MARIA MADALENA VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
DIA DA MORTE DE DOMINGOS FERNANDES CALABAR VT DE PORTO CALVO
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT DE SANTANA DO IPANEMA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE PALMEIRA DOS INDIOS - 0063
PADROEIRA DE MACEIÓ VTS DE MACEIÓ E SEDE DO TRIBUNAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VTS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT DE PENEDO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VTS DE UNIÃO DOS PALMARES
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO TODO O REGIONAL
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT DE ARAPIRACA
DIA DE TODOS OS SANTOS TODO O REGIONAL
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA TODO O REGIONAL
ANTECIPADO-MORTE DO LIDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES (LEI ESTADUAL 5724/95) TODO O REGIONAL
DIA DA PADROEIRA VT DE PORTO CALVO
DIA DO EVANGÉLICO VT DE ATALAIA

Conteúdo sob a responsabilidade da Secretaria da Corregedoria Regional.