Normativos

Institui a Política de Governança Institucional.

Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Regulamenta a Política de Governança de Contratações.

Institui a Política de Governança de Colegiados Temáticos.

Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos.

Revisa o Processo de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Institui o Estatuto de Ética Profissional dos Servidores.

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual.

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação.

Institui a Política de Gestão de Pessoas.

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Contratações.

Institui a Política de Integridade.

Institui a Política de Integridade nas Contratações.

Estabelece a Política de Segurança da Informação.

Regulamenta o processo de auditoria.

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Conteúdo de Responsabilidade da(o) Coordenadoria de Comunicação Social