O Programa Trabalho Seguro e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) promoverão, na próxima segunda-feira (28.09), das 16h às 18h, o webinário “A Ecologia do Ser e a valorização da vida”, com o terapeuta e escritor Kaká Werá Jekupé. A iniciativa faz parte da campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção sobre os cuidados com a preservação da vida, a promoção da saúde mental e a prevenção ao suicídio.

As unidades da Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares e São Miguel dos Campos foram autorizadas a passar, a partir do dia 30 de setembro, da Fase 2 para Fase 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nesta nova Fase, será possível a realização de audiências e sessões mistas (parte presencial, parte a distância) e terá início o atendimento presencial ao público externo, com redução de horário e mediante agendamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) disponibilizou edital para credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes para atuarem na Justiça do Trabalho em Alagoas.  No edital, publicado no dia 17 de setembro, a presidente e o vice-presidente e corregedor do TRT/AL, desembargadores Anne Inojosa

No último dia 1º de setembro de 2020, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública telepresencial de correição na 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. O evento foi conduzido pelo desembargador vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista, Marcelo Vieira. A taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de conhecimento ficou em 28,2%, considerada bastante confortável pela Corregedoria, ante uma média Regional de 40,5%. A movimentação processual apurada refere-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) divulgou o calendário de suspensão de audiências e prazos de magistrados durante a realização da II Semanas de Formação Continuada para Magistrados. Por meio do Ato 89/2020, assinado pela desembargadora presidente Anne Inojosa, os prazos para a realização das audiências e os prazos dos magistrados para a prática de atos decisórios ficam suspensos durante o período de 23 a 27 de novembro de 2020.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, autorizou, a partir do próximo dia 23 de setembro, que as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Arapiraca, Coruripe, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema e São Luiz do Quitunde avancem da Fase 1 para a Fase 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Flávio Luiz da Costa, julgou procedente um pedido formulado por uma ex-funcionária do Hospital Sanatório e reconheceu que a empresa Braskem S/A, na condição de 2ª reclamada no processo, é responsável solidária pelos créditos decorrentes da relação laboral que a trabalhadora manteve com a unidade hospitalar. Ou seja: a Braskem foi condenada a pagar à trabalhadora os créditos deferidos nos autos, na hipótese de o hospital não cumprir com a obrigação, com resolução do mérito ancorada no art. 487, I, do CPC/15.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu na manhã desta quarta-feira (09.09), em sessão administrativa telepresencial, os desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista no biênio 2020/2022. A data da cerimônia de posse ainda será definida.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta terça-feira (08.09), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 de agosto de 2020. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizadas no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

1. APAE - RA 106/2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias na segunda-feira (07.09), durante o feriado nacional da Independência do Brasil. A relação dos nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário é divulgada no portal do TRT/AL (aba 'Serviços' > link ‘Outros Serviços’ > link 'Plantão Judiciário').