O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre os Colegiados Temáticos Extintos, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas.



Comissão de Aconselhamento da Presidência (construção do Edifício Sede das Varas do Trabalho de Maceió)

Instituída pelo Ato N° 314/2012/GP/TRT 19ª

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1393/2012 e 345/2013

Membros:
  • Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Procuradora do Ministério Público do Trabalho
  • Jackson Cabral de Santana, representante do Conselho Regional de Engenharia
  • Paulo Geraldo dos Santos Vasques, representante da OAB Seccional de Alagoas

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Registros de Reuniões:
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Sim
Comissão de Desfazimento e Doação de Bens de Consumo e Materiais Permanentes Inservíveis

Instituída pela Portaria nº 89/GP/TRT 19ª, de 23 de fevereiro de 2023

Composição designada pela Portaria nº 89/GP/TRT 19ª, de 23 de fevereiro de 2023 

Integrantes:

I – José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística, que atuará como Presidente da Comissão; 
II – Cícero Ferreira de Lima Filho, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, que atuará como Secretário da Comissão;
III – Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Extinta em razão do encerramento do prazo de vigência, conforme art. 5º da Portaria nº 89/GP/TRT 19ª, de 23 de fevereiro de 2023

Registros de Reuniões:
Sim
Comissão de Estudos para Projetos Sociais - CEPS

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 16/2014

Constituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 111/2014

Membros:
  • Desembargador João  Leite  de  Arruda Alencar,
  • Juiz Substituto Rinaldo Guedes Rapassi,
  • Servidor Paulo Oliveira de Moraes,
  • Servidora Sávia Menezes  Alves  da  Luz  Belo  e
  • Servidora Valéria  Perdigão  Gomes  Soares  Bezerra

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Registros de Reuniões:
---
Sim
Comissão de Fiscalização do Contrato TRT 19ª Nº 32/2014

Designada pela Portaria Nº 346/2017, alterada pela Portaria Nº 400/2018, revogadas pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Membros:

  • Patrícia Teixeira Cassella, Técnica Judiciária, com atribuições de fiscalizar as instalações de refrigeração
  • José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção predial e hidrossanitária
  • Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, com atribuição de substituir José Lécio Pedrosa Mendes
  • Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade, Técnico Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção sobre instalações elétricas, dados e assemelhados;

Extinta pela Portaria n. 385/GP/TRT 19ª, de 10 de agosto de 2023

 

Registros de Reuniões:
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Sim
Comissão de implantação do Sistema eSocial

Instituída pela Portaria GP/TRT19ª Nº 253/2017

Alterada pela Portaria GP/TRT19 nº 191/2020

Membros:

  • Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora-presidnte, que presidirá a comissão;
  • José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador vice-presidente e corregedor;
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Gestor de Metas do Tribunal;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretário-Geral da Presidência;
  • Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário da Corregedoria-Regional;
  • André Luiz Ferreira Santos, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social,
  • Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho, Presidente da AMATRA XIX;
  • Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor da 7ª Vara do Trabalho de Maceió;
  • Rafaela de Freitas Santos, Assessora do Gabinete do Desembargador Pedro Inácio da Silva.

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Sim
Comissão de Inventário Patrimonial

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 286/2021

Alterado pela Portaria GP/TRT19ª Nº 361/2021

Membros:

Ricardo Sérgio Moura da Silva- presidente da comissão, lotado na Coordenadoria de Material e Logística;
Cícero Ferreira de Lima Filho - secretário da comissão, lotado na Coordenadoria de Material e Logística;
Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade; lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos
José Ailton Xisto de Barros; lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial.

Extinta em razão do encerramento do prazo de vigência, conforme art. 2º da Portaria nº 286/GP/TRT 19ª, de 28 de outubro de 2021
 

Registros de Reuniões:
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Sim
Comissão de Revisão do Ato GP/TRT nº 71/2017

Instituída pela Portaria nº 787/2018

Alterado pelas  Portarias 815/2018, 267/2020, 86/2021, 97/2021

Membros:

  • Flávia Caroline Fonseca Amorim, Coordenadora de Licitações, que atuará como Presidente;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora Geral;
  • Líbia Amélia Chagas Amaral, lotada na Diretoria-Geral;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, lotado na Diretoria-Geral;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
  • João Luiz Araújo Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Cláudia Costa Rodas, lotada na Secretaria Jurídico-Administrativa;
  • Bráulio Clementino Martins Mendes Soares, Secretário de Ordenação de Despesas;
  • Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos.

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Sim
Comissão Interdisciplinar para elaboração de planejamento para uma melhor utilização dos espaços físicos

Designada pela Portaria Nº 146/2013/GP/TRT 19ª

Alterada pela Portaria Nº 1037/2016 , Portaria 833/2018

Portaria nº 446/2020, Portaria n° 149/2023

Membros: 
  • Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador do Trabalho, que atuará como presidente;
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que atuará como suplente na Presidência;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
  • Auricélio Ferreira Leite, Diretor da Secretaria de Administração;
  • João Luiz Araújo Lima, Diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação e Comunicações;
  • Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos;
  • Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
  • Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
  • José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador de Material e Logística;
  • Tiago José Santana Cabral, Coordenadoria de Polícia Judicial e representante da Comissão de Acessibilidade;
  • Hugo Rodrigues Silva, Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

 

Sim
Comissão para Acompanhamento de Processos de Relevância Social

Criada pelo Ato Nº 34/2011/GP TRT 19ª

Membros:
  • Flávio Luiz da Costa, Juiz Auxiliar da Presidência
  • José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, Assistente Chefe do Setor de Estatística, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional
  • Sávia Menezes Alves da Luz Belo, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em exercício provisório neste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Registros de Reuniões:
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Sim
Comissão para realizar estudos acerca dos eventuais remanejamentos de funções comissionadas na estrutura de pessoal

Instituída pelo Ato nº GP/ TRT 19ª nº 105/2020

Membros:

  • Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas,
  • Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão Estratégica,
  • Marcos Antonio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário lotado na Diretoria Geral;
  • Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Técnico Judiciário lotado na 6ª Vara do Trabalho de Maceió.

Extinta pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 28 de fevereiro de 2025

Registros de Reuniões:
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Sim
Comissão Permanente de Licitação

Instituída pelo Ato GP/TRT19ª N.º 69/1992

Alterada pelos Atos nº 81/1993, 74/2016, 43/2017, 67/2018, 9/2019 e 07/2022.


Membros:

  • Flávia Caroline Fonseca Amorim, Coordenadora de Licitações, que atuará como Presidente da referida Comissão;
  • Neivaldo Tenório de Lima, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, titular;
  • Valter Melo da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, titular;
  • Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente;
  • Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente e
  • Everton Mendes Tenório, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente.

Extinta em razão do encerramento do prazo de vigência, conforme Ato GP/TRT19ª nº 69/1992.

Sim
Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - CGSIGEP

Instituído pela Portaria nº 350/GP/TRT 19ª, de 12 de maio de 2016

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 475, de 14 de dezembro de 2020

Integrantes:

I- Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas - que atuará como Coordenador;
II - Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária responsável pela Área de Gestão de Pessoas - Coordenadora Substituta;
III - Érika Barradas Leão, Analista Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela Área de Gestão de Pessoas;
IV - Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V - Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações - responsável pela Área da Tecnologia da Informação;
VI - Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário - responsável Substituto pela Área da Tecnologia da Informação.

Histórico normativo:

Portaria nº 432/GP/TRT 19ª, de 1º de agosto de 2019

 

 

Registros de Reuniões:
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Sim
Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - CGRSIGEOJT

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pelas Portarias nº 477/2020, 94/2022

 

Membros

  • Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
  • Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
  • Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Marcelo do Rego Raposo, servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças;
  • Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Auricélio Ferreira Leite, Secretário de administração;
  • Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário lotado na Secretário de administração;
  • Marcos Antônio Apolônio da Silva, técnico judiciário lotado na  Diretoria-Geral.
Sim
Grupo de Trabalho de Reestruturação do Portal do TRT-19 de acordo com e-MAG

Instituído pela Portaria nº 124/GP/TRT 19ª, de 1º de abril de 2022

Membros:

  • Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Coordenadoria de Comunicação, que atuará como Coordenadora;
  • Bruno José Sarmento Peixoto, Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações;
  • Stela Belo Coelho Camboim, Secretaria de Gestão Estratégica;
  • Adriano Weber Motta de Carvalho, Comissão de Acessibilidade;
  • Elvyna Melo Rêgo Monteiro, Secretaria de Gestão de Pessoas;
Sim
Grupo de Trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário

Instituído pela Portaria nº 512/GT/TRT 19º, de 25 de setembro de 2019 

Alterado pela Portaria nº 199/GT/TRT 19ª, de 20 de julho de 2021 

Membros:

I - Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho;
II - Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho;
III - Amanda Vitorino Lopes Alves, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos;
IV – Francisca Carla Barros Victal Tenório, lotada na 9ª Vara do Trabalho de Maceió, e
V - Carla Terra, lotada na Coordenadoria de Apoio às Execuções.

Registros de Reuniões:
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Sim
Grupo de Trabalho para desfazimento e doação de bens de consumo e materiais permanentes inservíveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Instituído pela Portaria nº 414/GP/TRT 19ª, de 30 de junho de 2025

Composição designada pela Portaria nº 414/GP/TRT 19ª, de 30 de junho de 2025

Integrantes:

I – Jackson da Silva Santos, Diretor da Divisão de Material e Logística, que atuará como Coordenador;
II – Bruno Uendel da Silva Barbosa, Assistente-Chefe do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, que atuará como Vice-Coordenador; e,
III – Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade, Assistente de Diretor de Divisão da Divisão de Manutenção.

 Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Administração

Registros de Reuniões:
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Sim
Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre equivalência de carga laboral para magistrados(as) do 1º grau - cf. Res. CSJT 325

Instituído pela Portaria nº 113/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2025

Composição designada pela Portaria nº 113/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2025

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora Corregedora do Trabalho, que atuará como Coordenadora;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência;
III - Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Execução;
IV – Bianca Tenório Calaça, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional;
V – Henrique Costa Cavalcante, Juiz representante da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
VI– Isabela Franco Lima Santa Rita, Secretária Geral da Presidência;
VII - Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
VIII - Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
X - Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Secretária Judiciária de 1º grau; e
XI - Fábia Fernanda Curvelo Marques, Analista Judiciária, lotada na Divisão de Apoio às Demandas Nacionais.
 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria Judiciária de 1º grau

Registro de atividades: PROAD 2061/2025

Histórico normativo:

Portaria nº 396/2024

Registros de Reuniões:
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Sim