Feriados Oficiais

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2021
Período Abrangência
a (25-Natal) / Recesso Forense (Lei nº 5.010 de 30/5/1966) Todo o Regional
a Recesso Forense (Lei nº 5.010 de 30/5/1966) Todo o Regional
a Nossa Senhora da Imaculada Conceição; Dia da Justiça (Feriado Nacional para efeitos forenses. Lei nº 5.010/66) Todo o Regional
a Proclamação da República Todo o Regional
a Finados Todo o Regional
a Todos os Santos Todo o Regional
a Comemoração ao dia do Servidor Público 28/10/2021 Todo o Regional
a Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida Todo o Regional
a Emancipação Política do Estado de Alagoas Todo o Regional
a Independência do Brasil Todo o Regional
a Padroeira de Maceió - Nossa Senhora dos Prazeres Varas do Trabalho de Maceió
a Criação dos Cursos Jurídicos, Dia da Magistratura, Dia do Advogado Todo o Regional
a São Pedro (Lei Estadual nº 5509 de 7/7/1993) Todo o Regional
a São João (Lei Estadual nº 5508 de 7/7/1993) Todo o Regional
a Corpus Christi Todo o Regional
a Tiradentes Todo o Regional
a Semana Santa (início) Todo o Regional
a Carnaval, quarta-feira de cinzas Todo o Regional
a Recesso Forense (Lei nº 5.010 de 30/5/1966) Todo o Regional
a Confraternização universal Todo o Regional
2020
Período Abrangência
a RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) Todo o Regional
a NATAL Todo o Regional
a RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) Todo o Regional
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE S MIGUEL DOS CAMPOS VTs de São Miguel dos Campos
a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO; DIA DA JUSTIÇA (FERIADO NACIONAL PARA EFEITOS FORENSES. LEI Nº 5.010/66) Todo o Regional
a DIA DO EVANGÉLICO VT de Porto Calvo
a DIA DO EVANGÉLICO VT de Atalaia
a PADROEIRA DE PORTO CALVO VT de Porto Calvo
a MORTE DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES (LEI ESTADUAL Nº 5.724/95) Todo o Regional
a FINADOS Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA VT de Arapiraca
a DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - ADIADO Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES VTs de União dos Palmares
a PADROEIRA DO BRASIL – NOSSA SENHORA APARECIDA Todo o Regional
a PADROEIRA DA CIDADE DE PENEDO VT de Penedo
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS VTs de São Miguel dos Campos
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS Todo o Regional
a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Todo o Regional
a PADROEIRA DE MACEIÓ - NOSSA SENHORA DOS PRAZERES Varas do Trabalho de Maceió e Sede do Tribunal
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS VT de Palmeira dos Indios - 0063
a CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS Todo o Regional
a PADROEIRA DA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA VT de Santana do Ipanema
a DIA DE SANTA MARIA MADALENA VTs de União dos Palmares
a DIA DA MORTE DE DOMINGOS FERNANDES CALABAR VT de Porto Calvo
a PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA VT de Atalaia
a SÃO PEDRO (LEI ESTADUAL Nº 5509 DE 7/7/93) Todo o Regional
a SÃO JOÃO (LEI ESTADUAL Nº 5508 DE 7/7/93) Todo o Regional
a CORPUS CHRISTI Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE VT de Coruripe
a DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO (ANTECIPAÇÃO DO DIA 16) VT de S. Luiz do Quitunde
a DIA DO TRABALHO Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA VT de Santana do Ipanema
a TIRADENTES Todo o Regional
a ELEVAÇÃO DO POVOADO PORTO CALVO À VILA BOM SUCESSO VT de Porto Calvo
a ELEVAÇÃO DE PENEDO À CATEGORIA DE VILA VT de Penedo
a SEMANA SANTA Todo o Regional
a CARNAVAL Todo o Regional
a DIA DA PADROEIRA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE VT de S. Luiz do Quitunde
a PADROEIRA DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES VTs de União dos Palmares
a PADROEIRA DA CIDADE DE ARAPIRACA VT de Arapiraca
a PADROEIRA DA CIDADE DE ATALAIA VT de Atalaia
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de Atalaia
a DIA DO CO-PADROEIRO DE PORTO CALVO VT de Porto Calvo
a RECESSO FORENSE (LEI Nº 5.010 DE 30/05/66) Todo o Regional
a CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL Todo o Regional
2019
Período Abrangência
a RECESSO FORENSE Todo o Regional
a NATAL Todo o Regional
a RECESSO FORENSE Todo o Regional
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO VTs de São Miguel dos Campos
a DIA DO EVANGÉLICO VT de Palmeira dos Indios - 0063
a DIA DO EVANGÉLICO VT de Atalaia
a DIA DO EVANGÉLICO VT de Porto Calvo
a DIA DA PADROEIRA VT de Porto Calvo
a ANTECIPADO-MORTE DO LIDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES (LEI ESTADUAL 5724/95) Todo o Regional
a PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Todo o Regional
a DIA DE TODOS OS SANTOS Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de Arapiraca
a DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VTs de União dos Palmares
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT de Penedo
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VTs de São Miguel dos Campos
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS Todo o Regional
a PADROEIRA DE MACEIÓ Varas do Trabalho de Maceió e Sede do Tribunal
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de Palmeira dos Indios - 0063
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT de Santana do Ipanema
a DIA DA MORTE DE DOMINGOS FERNANDES CALABAR VT de Porto Calvo
a DIA DEDICADO À SANTA MARIA MADALENA VTs de União dos Palmares
a PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA VT de Atalaia
a SÃO JOÃO (LEI ESTADUAL 5508/93) Todo o Regional
a CORPUS CHRISTI Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de S. Luiz do Quitunde
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de Coruripe
a DIA DO TRABALHO Todo o Regional
a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO VT de Santana do Ipanema
a SEMANA SANTA Todo o Regional
a ELEVAÇÃO DE PENEDO À CATEGORIA DE VILA VT de Penedo
a ELEVAÇÃO DO POVOADO À VILA BOM SUCESSO VT de Porto Calvo
a CARNAVAL Todo o Regional
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO VTs de União dos Palmares
a PADROEIRA DO MUNICÍPIO VT de S. Luiz do Quitunde

Conteúdo sob a responsabilidade da Secretaria da Corregedoria Regional.