27/06/2019 - Corregedoria do TRT/AL disponibiliza resultado da correição realizada na 1ª VT de Maceió
Dados foram divulgados em audiência pública realizada no dia 15 de maio de 2019
No último dia 15 de maio, foi realizada audiência pública de correição na 1ª Vara do Trabalho de Maceió. As atividades foram conduzidas pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). Os dados referem-se ao período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril deste ano. O relatório apontou que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento foi de 28,9%, bem melhor que a constatada na correição anterior, que foi de 38,7%, mas um pouco superior à do Regional, que ficou em 27,6%.
O prazo médio de prolação de sentenças da VT encontra-se em 5 e 7 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário. Já a taxa de prolação de sentenças líquidas ficou em 79,4%, acima da média da Região, que é de 74,6%. O índice de processos julgados (IPJ) atingiu 114,6%, contra uma média regional de 123,7%.
A taxa de congestionamento de pauta aumentou de 21% para 22%, tendo um comportamento similar às médias das Varas da capital e do interior. O percentual de congestionamento da fase de execução foi de quase 91%, superior aos 87% registrados no período correcional anterior e quase 10 pontos percentuais acima da média da região.
No que tange à força de trabalho, o índice de absenteísmo foi de 3,1%, equivalente ao afastamento de um servidor por 94 dias em 12 meses, sendo que a média da região é de 8,3%. Em relação ao índice de alcance das metas (IAM), a Vara obteve pontuação máxima em 5 delas, e parcial em 2 outras - a de processos julgados e a de execução, com respectivamente 80 e 90%, totalizando 42 pontos, superando assim o mínimo de 34 pontos preconizado pelo CSJT.
Após a leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira pontuou que os dados estatísticos constituem diagnósticos a partir do quais podem ser buscadas soluções, no aspecto das boas intenções e da atuação pedagógica. Também acrescentou que algumas sugestões, ainda que justas, nem sempre são possíveis, mas que há de se encontrar alguma saída que as contemple. O juiz titular Gustavo Tenório frisou que a correição tem grande importância para a feitura de um diagnóstico preciso, isento, com o fito de se melhorar sempre e de se corrigir rumos.







