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10/01/2023 - CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro

2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista

6/1/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65. 

As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel). O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

Provas e etapas

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:

Bloco I (40 questões)

  • Direito Individual e Coletivo do Trabalho
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal

Bloco II (30 questões)

  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Constitucional
  • Direito Constitucional do Trabalho
  • Direito Civil
  • Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem 

Bloco III (30 questões)

  • Direito Processual Civil
  • Direito Internacional e Comunitário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Empresarial
  • Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais 

Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.

Organização do concurso

O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado.

(Secom/TST)

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