A Escola Judicial realizará, em cumprimento à demanda de capacitação disposta na Resolução nº 374/2023, do CSJT, o curso "Precedentes e novos fluxos recursais", destinado a servidoras e servidores deste Regional, preferencialmente os que atuam na assessoria de magistrados, NUGEP, Secretaria Judiciária e na análise de admissibilidade de Recurso de Revista.  As inscrições podem ser feitas por meio deste link: https://forms.gle/qtTLwgWDJ4ZeDTeR7 

O referido curso será ministrado pelo juiz Cesar Zucatti Pritsch nas modalidades EaD (plataforma Moodle) e presencial, no auditório da Escola.

PROGRAMAÇÃO:

AULAS ASSÍNCRONAS (20h) - EAD (Plataforma Moodle)

Módulo 1 (5h) – 19 a 23/05/2025 – Precedentes, o que são e por que precisamos deles? Compreensão de nosso sistema de precedentes pelo Direito Comparado - Common Law 

Módulo 2 (5h) - 26 a 30/05/2025 – Teoria Geral dos Precedentes - Fundamentação com Precedentes 

Módulo 3 (5h) - 02 a 06/06/2025 – Precedentes e Recursos Repetitivos em 1º e 2º Graus (IRDR e IAC) – impacto dos novos mecanismos implementados pelo TST, agravos e cooperação judiciária 

Módulo 4 (5h) - 09 a 13/06/2025 – Precedentes nos Tribunais Superiores, IRR, reafirmação de jurisprudência, súmulas e reclamações

AULAS SÍNCRONAS - Auditório da Escola Judicial

1º encontro - 29.5.2025 - Manhã - Das 8h às 12h

2º encontro - 29.5.2025 - Tarde - Das 13h30min. às 17h

3º encontro - 30.5.2025 - Manhã - Das 8h às 12h30min.