“Mudanças Climáticas e os Impactos sobre o Meio Ambiente do Trabalho” foi o primeiro tema ministrado no I Ciclo de Formação Continuada 2025, que está sendo promovido pela Escola Judicial da 19ª Região. Sua apresentação, ocorrida no período das 8h às 12h desta quinta-feira (3/4), ficou por conta da subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho. A temática foi direcionada a magistrados e servidores.

Na abertura das atividades, o desembargador-presidente do TRT-AL, Jasiel Ivo, destacou a importância do compromisso dos órgãos públicos com o desenvolvimento sustentável e com o cumprimento da Agenda 2030. Segundo ele, os entes públicos têm um papel fundamental para o enfrentamento dessas mudanças, não apenas por meio de suas políticas e práticas sustentáveis, mas também em relação ao fomento do debate sobre os impactos ambientais no mundo do trabalho. “É nosso dever atuar com responsabilidade, promovendo ações que garantam um ambiente laboral mais seguro e saudável para as futuras gerações.", pontuou.

Em sua abordagem, a subprocuradora-geral salientou que 97% dos brasileiros já sentem os efeitos da crise climática no dia a dia, e que as mudanças climáticas afetam o direito à vida, à saúde e à segurança das pessoas no trabalho, provocando doenças, incapacidades e mortes. “Afetam o próprio direito ao trabalho na medida em que se criam zonas nas quais não se pode mais trabalhar, seja pelas altas temperaturas, desertificação, aumento do nível do mar ou perda de terras produtivas”, ressaltou.

Ileana Mousinho esclareceu que essas mudanças são decorrentes de transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima e podem se dar por fatores naturais, a exemplo de variações no ciclo solar. “Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás”, acrescentou. Ela ainda enfatizou que é necessário erradicar os lixões a céu aberto, pois eles são os principais responsáveis pela produção de gases de efeito estufa.