29/05/2025 - “Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho
Na oportunidade, foi feito o lançamento da Cartilha Violência Doméstica
"O encontro de hoje não é apenas uma oportunidade de reflexão, mas um verdadeiro chamado à ação. Estamos juntos na construção de um TRT cada vez mais humano, transparente e atento às necessidades de quem dele faz parte e de quem dele precisa”. Essa ponderação foi feita pelo desembargador-presidente do TRT/AL, Jasiel Ivo, na abertura do evento “Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos”, realizado na última quarta-feira (28/5), no auditório da Escola Judicial (Ejud 19).
O evento foi mais uma ação do Regional Trabalhista alinhada à Campanha Nacional referente à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação, do TST.
A iniciativa teve a finalidade de promover a conscientização sobre o papel das ouvidorias e a importância de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. O ouvidor Regional do Tribunal, desembargador Marcelo Vieira, ressaltou ser mais que urgente promover um ambiente de trabalho respeitoso e seguro. “Juntos, podemos construir um TRT mais justo, solidário e inclusivo”. Em seguida, a ouvidora da mulher do Regional Trabalhista, desembargadora Vanda Lustosa, chamou atenção para a importância da equidade de gênero e destacou os canais de denúncia, enfatizando que a Urna Desabafo é mais um meio de escuta ativa no Tribunal.
Logo após, o desembargador Antônio Catão frisou que a iniciativa representa mais uma ação que traz para as instituições o sentimento da sociedade e, na oportunidade, falou sobre a necessidade de se combater o micromachismo, que engloba atitudes de discriminação praticadas diariamente contra as mulheres. Na sequência, a juíza Verônica Guedes, titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Discriminatório do 1º Grau, criticou o machismo estrutural no Brasil. “É muito importante que as notícias cheguem à Ouvidoria para que a gente possa construir um ambiente saudável, leve e acolhedor”.
Palestras – O superintendente da Controladoria Regional da União em Alagoas, Nelton Martins Yin Filho, abordou o tema "O papel das ouvidorias como porta de acesso da sociedade ao sistema de justiça". Ele apresentou os dados referentes ao assédio moral registrados no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv 2023), com destaque para o grande volume e baixa qualidade das denúncias, com 5.663 ocorrências de assédio moral, mas apenas 47% dessas manifestações tinham informações suficientes para apuração. Segundo ele, muitas denúncias anônimas dificultam o acompanhamento. Nelton Filho salientou que o assédio institucional descendente, por meio do qual o superior importuna as subornadas, é predominantemente.
Posteriormente, o servidor André Luiz Ferreira Santos, analista judiciário do TRT-AL e membro do Subcomitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (vice-coordenador no 2º Grau de Jurisdição) e membro do Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero do TRT-19, ministrou a temática "Do acolhimento, do suporte e do acompanhamento das pessoas afetadas por assédio e discriminação". Ferreira apresentou a rede de acolhimento e enfrentamento ao assédio do Regional Trabalhista de Alagoas e observou que ainda há um número elevado de subnotificações. “Os servidores têm que ter consciência da nossa política de enfrentamento. Precisamos evitar as subnotificações e a comissão existe para analisar, enfrentar e prevenir”, pontuou.
A coronel do Corpo de Bombeiros de Alagoas, Camila Paiva, falou sobre o tema "Combate ao assédio moral, sexual e discriminatório no ambiente laboral". Na ocasião, ela descreveu situações vivenciadas ao longo de sua carreira na corporação e nas relações sociais e familiar. Paiva foi taxativa: “Muitos casos de assédio que existem até hoje são frutos da chamada objetificação da mulher, da estrutura patriarcal e de um processo de construção social que vem se perpetuando desde o início da história da raça humana no planeta”.
Cartilha – Durante o evento, foi feito o lançamento da “Cartilha Violência Doméstica – Conhecer os sinais e saber como agir são as melhores formas de prevenção”, bem como houve a apresentação artística das personagens Zezilda e Lurdes.
Presenças- A ação contou com a presença dos desembargadores do Regional Trabalhista Roberto Gouveia, coordenador do Cejusc de 2º grau, e João Leite de Arruda Alencar. Também estiveram presentes o juiz Alonso Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX); o desembargador do TRE/AL, Rodrigo Malta, e o diretor da Escola Superior da Advocacia de Alagoas, Daniel Martiniano.
