O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) teve o projeto “SER LGBTQIAPN+ dá trabalho?” selecionado no edital de chamada pública promovido pelo Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. A iniciativa alagoana é uma das 20 propostas escolhidas entre os TRTs de todo o país e reforça o papel da Justiça do Trabalho em Alagoas na promoção de um ambiente laboral mais inclusivo e respeitoso.

O concurso teve o objetivo de apoiar projetos voltados à valorização da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária e inclusão de pessoas com deficiência. Com o tema proposto, o TRT/AL busca fomentar o debate e a reflexão sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho e na própria estrutura institucional, contribuindo para ações efetivas de acolhimento, respeito e igualdade.

A seleção dos projetos representa uma importante etapa de consolidação do compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. O reconhecimento nacional da proposta também fortalece o engajamento do Regional em iniciativas que promovem justiça social e diversidade no serviço público e na sociedade.

No TRT/AL, estão à frente do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade os juízes Ricardo Tenório Cavalcante, indicado pela Presidência, e Verônica Guedes de Andrade, magistrada eleita. 

O Subcomitê foi instituído no Regional pelo Ato nº 57, de 7 de março de 2024. Suas principais atribuições são as seguintes: atuar na interlocução com os gestores nacionais na respectiva região e com instituições parceiras; propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos ao Programa, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, entre outras.