O pedido de aposentaria do desembargador da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e decano do Regional Trabalhista, Antônio Catão, foi concedido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (3/7). O decreto presidencial foi publicado nessa segunda-feira (6/7). 

O magistrado é o atual diretor da Escola Judicial (Ejud) da 19ª Região. Seu requerimento de aposentadoria foi aprovado pelo Pleno do TRT-AL em sessão administrativa realizada no dia 3 de junho deste ano. Na sequência, o processo foi encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); posteriormente, ao Ministério da Justiça e, por fim, submetido à Presidência da República.  

Ele encerra uma brilhante trajetória de 56 anos de trabalho, dedicada, em sua maior parte, à Justiça Trabalhista.  A aposentadoria terá vigência a partir de 1º de agosto de 2026. O desembargador-presidente do TRT-AL, Jasiel Ivo, destacou que o colega de bancada exerceu a magistratura com elevado senso de responsabilidade, equilíbrio e compromisso com a prestação jurisdicional. 

“Seu legado permanecerá vivo não apenas nas decisões que proferiu, mas também no exemplo de ética, serenidade e respeito às instituições, a magistrados, servidores, partes, advogados e a todos os cidadãos. Em nome do TRT de Alagoas, registro nossa profunda gratidão por sua inestimável contribuição ao fortalecimento da Justiça do Trabalho”, ressaltou.