A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2025. O documento reforça o compromisso institucional na garantia dos direitos dos trabalhadores, dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.

Essas iniciativas desenvolvem e fortalecem as ações estratégicas concebidas como mecanismos essenciais para o enfrentamento das disparidades sociais e a consolidação de um ambiente laboral equilibrado.

Diretrizes e metas 

Os programas institucionais integram a agenda de Promoção do Trabalho Decente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dialogam com as diretrizes e metas da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os programas que fazem parte da Política do Trabalho Decente e estão no relatório são:

• Programa Nacional Trabalho Seguro;
• Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; 
• Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e 
• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Conheça essas e outras iniciativas da Justiça do Trabalho.

Diálogo, transparência e fortalecimento

O relatório foi desenvolvido pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec)  do TST e do CSJT.
O documento visa, por meio da divulgação das ações realizadas pelas respectivas comissões e programas, reafirmar o papel constitucional da Justiça do Trabalho e apresentar:

• A aplicação dos recursos;
• A eficácia das medidas implementadas; e
• Os impactos positivos nas áreas-alvo dos programas.

Confira a íntegra do Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2025