07/05/2024 - TRT-19 participa do 1º Mutirão Pop Rua Jud promovido pela Justiça Federal em AL
Stand do Tribunal disponibilizou informações de sua Ouvidoria e transmitiu explicações sobre processos, regularização de cadastros eletrônicos e orientações acerca dos direitos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi um dos órgãos públicos que integraram o primeiro Mutirão Pop Rua Jud promovido pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no último sábado (4/5), na Praça Deodoro, Centro de Maceió. Os desembargadores Vanda Lustosa e Jasiel Ivo estiveram presentes à ação que levou vários serviços à população de rua e em situação de vulnerabilidade.
No stand do Regional Trabalhista foram prestadas informações pela Ouvidoria acerca de seus serviços, bem como fornecidas explicações a respeito de processos ajuizados na JT, regularização de cadastros eletrônicos e orientações sobre direitos trabalhistas.
O TRT-19 contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE-AL), que atendeu 72 pessoas com a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital. A Ouvidoria do Tribunal fez consultas processuais e atermações.
A Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 19ª Região (ASSTRA XIX) e o Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), TRT Solidário, também foram parceiros na ação doando brindes para as crianças que estiveram no local.
O senhor Hélio José Bispo da Silva, 63 anos, foi uma das pessoas que buscaram informações no espaço do TRT-19. Ele trabalhou como vigilante em uma empresa privada e deu entrada em uma ação trabalhista, todavia não obteve mais nenhuma informação. “Vi na televisão que haveria esse mutirão, por isso estou aqui para ter informações do meu processo, para colher informações no INSS e também tomar vacina”, disse.
Segundo a desembargadora Vanda Lustosa, o evento contou com todos os ramos da Justiça: Federal, Estadual, Eleitoral e do Trabalhado. “Todas irmanados pela consecução do bem comum de trazer às populações vulneráveis e em situação de rua o dia de estarem juntas no empenho de construir soluções que os tirem da invisibilidade e usufruam de suas condição de cidadão, consignando que a união da justiça, cada uma com sua especialização, além de ter o objetivo comum do Poder Judiciário”, afirmou.
De acordo com o desembargador Jasie Ivo, a participação do TRT-19 foi muito importante. “É incontestável a relevância de envolver-se, pois foram oferecidos diversos serviços, como regularização eleitoral, registro civil, questões previdenciárias, programas sociais como o bolsa família e tantos outros. Além disso, houve atividades culturais, a exemplo de show de música, apresentação de teatro e outras manifestações artísticas”, pontuou.
Pop Rua Jud – Atuação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoasem Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes órgãos e entidades: TJ/AL, TRE, MPF, MPAL, MPT, PGF/AGU, DPU, DPE, INSS, OAB, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto de Identificação, Cesmac, Prefeitura de Maceió, Governo de Alagoas (SEMUDH, SECRIA, SEADS, SECULT, SETEQ E SEFAZ), Polícia Militar, Guarda Municipal, Cruz Vermelha, Sindicato dos Advogados (Sindav), Consultório na Rua, Instituto Transformar, entre outros.
