O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) autorizou, por conta da necessidade de cumprir o cronograma de dedetização, a suspensão do expediente presencial e determinou o funcionamento em regime exclusivamente telepresencial das unidades judiciais e administrativas sediadas no interior do estado e em Maceió.

A medida consta no Ato Conjunto nº 8, editado pelo presidente e pela vice-presidente e corregedora do TRT-AL, desembargadores Jasiel Ivo e Anne Inojosa, no último dia 15 de abril.

Os serviços serão realizados no período de 7 a 17 de maio nas seguintes unidades: Varas do Trabalho de São Luís do Quitunde, Porto Calvo, União dos Palmares, Atalaia, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema; 1ª e 2ª VTs de São Miguel dos Campos (AL); 1ª e 2ª Varas de Arapiraca (AL); Vara do Trabalho de Penedo; Fórum Pontes de Miranda e Anexo I; Casa Verde; Fórum Quintella Cavalcanti; além dos demais setores relacionados no cronograma.

Os prazos processuais não serão afetados, exceto em situações especiais, devidamente justificadas, que estarão sujeitas à análise do magistrado competente, responsável por avaliar cada caso concreto.

A edição do Ato considerou a orientação da Seção de Saúde do Tribunal, no sentido de que os espaços submetidos à aplicação de produtos de desinsetização e desratização permaneçam desocupados por, no mínimo, 12 horas.