O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) participou, entre os dias 27 e 30 de abril, da Pauta Temática – Abril Verde com o julgamento de 208 processos relacionados à saúde e segurança no trabalho em Alagoas. A ação, realizada em todas as unidades do Regional, integrou a política nacional de conciliação trabalhista e priorizou a solução de conflitos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A iniciativa teve como objetivo ampliar o diálogo entre trabalhadores e empregadores, incentivar a conciliação e reforçar a importância da prevenção de riscos no ambiente laboral. A escolha do período acompanhou o movimento Abril Verde, que tem como marco o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

No ranking de produtividade de processos transitado em julgado, a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca liderou com 27 processos, seguida pela 9ª Vara de Maceió, com 19, e pela 3ª Vara de Maceió, com 18. Também se destacaram a 5ª e a 4ª Varas da capital, com 16 e 15 processos, respectivamente.

Além do volume processual, a pauta temática resultou em soluções consensuais relevantes. A 6ª Vara do Trabalho de Maceió homologou acordos que somaram mais de R$ 5 milhões, demonstrando efetividade na prestação jurisdicional e foco na cultura da conciliação. O resultado decorre da atuação coordenada dos magistrados Thaís Costa Gondim e José dos Santos Júnior, com o apoio dos servidores da unidade.

A mobilização institucional também envolveu os centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (CEJUSCs), com inclusão de temas como doenças ocupacionais, transtornos mentais relacionados ao trabalho, exposição a agentes nocivos, adicional de insalubridade e periculosidade, estabilidade acidentária e responsabilidade civil do empregador.

Segundo o presidente do TRT-AL, desembargador Jasiel Ivo, a campanha consolida o papel da Justiça do Trabalho na promoção de ambientes laborais mais seguros e na valorização da vida, ao priorizar o julgamento de processos sensíveis e estimular práticas voltadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.