O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) participou, nesta quarta-feira (10/3), de sua primeira reunião oficial como integrante do Projeto Pró-Manguezais. O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e marcou o início da colaboração direta da Justiça do Trabalho nas estratégias de preservação dos manguezais alagoanos.

Coordenado pelo Ministério Público Estadual (MP/AL) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o projeto reúne instituições públicas para desenvolver ações voltadas à proteção desses ecossistemas, considerados essenciais para a biodiversidade e para o sustento de comunidades tradicionais no estado.

O TRT-AL foi representado pelo servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra, que apresentou as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo Tribunal e destacou as possíveis contribuições da instituição no âmbito do projeto.

Para o servidor, a participação do Tribunal alagoano nesse projeto demonstra o compromisso da Justiça do Trabalho com a agenda socioambiental, especialmente no que se refere à promoção da sustentabilidade e à valorização da colaboração institucional como elemento de transformação social, em razão do caráter estruturante do projeto.

O projeto

O Projeto Pró-Manguezais tem o objetivo de promover a reabilitação ambiental e a proteção dos manguezais no Estado de Alagoas, por meio da atuação colaborativa entre órgãos e instituições públicas. As ações iniciais serão desenvolvidas nos municípios piloto de Marechal Deodoro, Barra de São Miguel e Roteiro.

A iniciativa reúne diversas instituições parceiras, entre elas o Ministério Público de Alagoas, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) e secretarias municipais de meio ambiente.

Entre os objetivos do projeto estão incentivar a recuperação, conservação, proteção e o uso sustentável dos recursos nos ecossistemas de manguezais, além de promover a preservação dos recursos hídricos e das espécies de fauna e flora no território alagoano.