06/11/2025 - TRT-AL participa de simpósio sobre a contribuição de Pontes de Miranda para o pensamento jurídico
Evento realizado na Bienal do Livro homenageou o desembargador Jasiel Ivo e contou com palestras do juiz Alan Esteves e do servidor Oswaldo Zaidan
O Simpósio “A Contribuição Literária de Pontes de Miranda para a Formação do Pensamento Jurídico Brasileiro e Mundial”, realizado nessa quinta-feira (6/11), na Bienal do Livro, contou com a participação de dois representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Durante o evento, o desembargador-presidente do Regional Trabalhista, Jasiel Ivo, foi homenageado com o prêmio Marcos Bernardes de Melo em razão de sua contribuição ao Direito do Trabalho.
Na oportunidade, o juiz titular da 7ª VT de Maceió e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Alan Esteves, apresentou a palestra “Pontes de Miranda e a Proteção da Pessoa Humana no Contrato de Trabalho: fundamentos para um trabalho seguro e digno”. O magistrado ressaltou que a finalidade do simpósio foi destacar o pensamento humanista de Pontes de Miranda aplicado à proteção da pessoa no contrato de trabalho. “A tese central defende o Direito como instrumento de convivência justa e equilíbrio entre poder econômico e dignidade humana. Pontes via o Direito como organismo moral, nascido da vida e voltado à preservação do ser humano”, frisou.
Em sua abordagem, ele analisou o adoecimento físico e mental causado por relações desumanas no trabalho e defendeu o equilíbrio entre inovação tecnológica e centralidade da pessoa. Na ocasião, reafirmou que a norma justa deve restaurar a humanidade nas relações laborais. Esteve ainda criticou o assédio e a indiferença como novas formas de destruição e concluiu que o Direito só é legítimo quando tem alma, que é a pessoa humana.
Já o servidor Oswaldo Zaidan, coordenador do Memorial Pontes de Miranda (MPM) da Justiça do Trabalho, abordou a influência literária das obras de Pontes de Miranda dentro da construção jurídica da época, dando enfoque à maneira como o jurista aplicava o pensamento literário de autores diversos. “O Direito é como uma camisa, às vezes é folgada e, às vezes, apertada. Mas, em sua essência, deve sempre procurar ser justo”.
Homenagem – Ao ser agraciado com o prêmio Marcos Bernardes de Melo, o desembargador Jasiel Ivo enfatizou a importância dos livros desse jurista para a compreensão do pensamento de Pontes de Miranda. “É uma grande alegria para mim poder estar aqui para receber esse prêmio. Acredito que esse simpósio não representa apenas uma homenagem a Pontes de Miranda, mas também a esse grande expoente do Direito, que é o professor Marcos Bernardes de Melo”.
