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18/08/2020 - TRT/AL disponibiliza o resultado da correição ordinária realizada na 5ª VT de Maceió

Percentual de sentenças líquidas registrado pela Unidade foi de 84,2 – o 2º melhor entre as Varas da capital e acima da média da região, que ficou em 78%

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública telepresencial de correição na 5ª Vara do Trabalho de Maceió no último dia 31 de julho. As atividades foram conduzidas pela presidente do Regional Trabalhista, desembargadora Anne Inojosa, no exercício das funções de corregedora. Os dados apresentados referem-se ao período de 1º. 7.2019 a 30.6.2020. De acordo com o relatório correcional, o percentual de sentenças líquidas registrado pela Unidade foi de 84,2% - o 2º melhor entre as Varas da capital e acima da média região, que ficou em 78%.

O índice de execução, de 172,1%, representou uma baixa percentual de 19,5% em seu resíduo. A taxa de congestionamento nessa fase, de 80,5%, apresentou-se um pouco melhor que a média do Regional, que chegou a 83%. O tempo médio verificado entre o ajuizamento e a solução do processo (TMDP) diminuiu de 146 para 127 dias para o rito ordinário e de 81 para 69 dias para o sumaríssimo. O prazo médio para a prolação de sentenças encontra-se em 11 e 10 dias nos respectivos ritos.

A VT atingiu um índice de processo julgados (IPJ) de 95,4%, ligeiramente melhor que os 91% da média regional. A correição detectou um aumento na taxa de congestionamento da pauta, que passou de 17% para 26%, enquanto que a média das Varas da capital subiu de 20%  para 34%.

Já a taxa de congestionamento na fase de conhecimento foi de 40%, contra uma média regional de 39%. Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo registrado foi de 2,9%, o que equivale ao afastamento de um servidor por 81 dias. Ressalta-se que média da região nesse quesito foi de 4,5%.

No tocante ao índice de atendimento às metas (IAM), observou-se que a Vara alcançou 39 pontos dos 51 possíveis, conforme estabelecido pelo CSJT, tendo cumprido, integralmente, 5 das 7 metas e pontuando em 80% naquela que foi destinada à execução, e não pontuando, apenas, na de conciliações. Com esses números, a VT ocupa a 12ª colocação entre as unidades do TRT/AL.

Terminada a exposição dos dados de correição, a desembargadora Anne Inojosa parabenizou toda a equipe da Vara pelo que reputou de bons serviços prestados aos jurisdicionados. A juíza titular, Ana Magalhães, frisou que está muito satisfeita em ver que, mesmo com o seu parcial afastamento para assumir outras atribuições dentro do Regional, os substitutos têm “tocado o barco divinamente” e destacou o sucesso que a VT vem obtendo em relação à solução de processos na fase de conhecimento e em prolação de sentenças líquidas, além do bom desempenho na baixa de processos em execução. Na oportunidade, enalteceu o empenho e a dedicação dos servidores.

Os juízes substitutos Bianca Calaça e Nilton Beltrão também enfatizaram a importância do compromisso dos servidores da Unidade. A juíza Bianca Calaça observou que a correição foi muito proveitosa nesse modelo telepresencial, e que  esse formato contribui para uma melhor compreensão dos dados.

Videoconferência A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio e Carlos Hidalgo, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Alagoas (OAB/AL), respectivamente.

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