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26/08/2020 - TRT/AL disponibiliza o resultado da correição ordinária realizada na 6ª VT de Maceió

Dados apresentados na audiência referem-se ao período de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020

No último dia 13 de agosto, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, conduziu audiência pública telepresencial de correição na 6ª VT de Maceió. De acordo com o relatório correcional, o tempo médio de duração do processo (TMDP) na Unidade apresentou uma discreta variação, diminuindo de 83 para 81 dias no rito sumaríssimo e de 188 para 157 dias no ordinário. Os dados referem-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

Os prazos médios da VT para a prolação de sentenças foram de 42 e 40 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário. Quanto ao percentual de sentenças líquidas, que era somente de 59,2%, apontado como um problema histórico da Vara, o índice aumentou para 76,4%, aproximando-se da média do regional, que é de quase 78%.

Já o percentual de sentenças líquidas da juíza titular, Thaís Gondim, manteve-se em satisfatórios 90%. Os prazos de sentença da magistrada foram de 22 e 19 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário - tempo contado em dias corridos - perfeitamente inserido dentro dos 30 dias úteis previstos no provimento.

O índice de processos julgados (IPJ) ficou próximo de 93%. A taxa de congestionamento de pauta subiu de 20% para 29%, mas se manteve abaixo da média da capital, que foi de 36%. O relatório de correição apontou que, devido à quarentena, apenas seis das 22 Varas do Regional estão conseguindo superar os 100% do IPJ, por conta das dificuldades encontradas por advogados e partes em participar das audiências, em face da insegurança sanitária, aliada às limitações tecnológicas, principalmente dos reclamantes.

O índice de execução (IE) ficou em 101,3%, ante uma média regional de 116%. A taxa de congestionamento nessa fase chegou a 88,4%, a quarta maior do Regional e acima da média geral, de 83,73%. Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo foi de quase 11% - o maior da região, o que equivale ao afastamento de um servidor por 331 dias. Ressalta-se que a média regional é de 4,3%.

No que concerne ao índice de atendimento às metas (IAM), a Vara pontuou, integralmente, em cinco das sete institucionais que foram estabelecidas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, conforme disposto na Resolução n.º 145/2014, do CSJT, e não cumpriu as metas referentes à conciliação e à execução. Assim, registrou 36 pontos dos 51 possíveis e passou a ocupar a 14ª colocação no ranking das Varas do Trabalho de Alagoas.

Após a leitura da Ata, a desembargadora Anne Inojosa ponderou que a pandemia configura uma situação extraordinária em todo o mundo e considerou que trabalhar em casa não se trata de algo simples. Ela salientou que a Vara tem apresentado uma situação de estabilidade, e observou que a correição representa uma ajuda institucional para identificar problemas, de forma que o trabalho se torne menos cansativo, o que ocorre quando não há acúmulo, sendo de grande relevância colocar em dia as pendências de decisões e embargos apontadas.

A juíza Thaís Gondim afirmou que o sentimento dominante é de orgulho e gratidão pela sensação de que todos têm dado o melhor de si, mesmo diante da atual situação que impõe um natural receio de adoecimento. Ela frisou que, a despeito desse risco, todos conseguiram manter a constância e a qualidade do trabalho, mediante o planejamento individual de suas atividades e da definição dos horários mais convenientes para realizá-las. O juiz substituto José dos Santos Júnior agradeceu os elogios dos advogados à equipe da Unidade e enfatizou a importância do reconhecimento do trabalho.

Videoconferência – A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Acompanharam a audiência os advogados Carlos Sampaio e Carlos Hidalgo, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Alagoas (OAB/AL), respectivamente.

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Coordenadoria de Comunicação Social
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