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01/08/2025 - Varas do Trabalho de Arapiraca têm desempenho avaliado em correição ordinária

Relatório da Corregedoria do TRT/AL detalha avanços e desafios da 1ª e 2ª VTs, com destaque para agilidade e gestão processual

No dia 23 de julho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública de correição na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca. Conduzido pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Anne Inojosa, o evento teve como foco a avaliação do desempenho das unidades judiciárias, visando aprimorar a prestação jurisdicional à população alagoana. Os relatórios correcionais apresentaram um panorama com pontos fortes e desafios específicos para cada vara.

De acordo com o relatório correcional, a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca demonstrou um desempenho com aspectos a serem aprimorados, mas com um indicativo importante de estratégia gerencial. A unidade tem focado em dar andamento a processos mais antigos, o que resultou em uma redução na idade média do acervo pendente de solução, tornando-o menor do que a média regional. Além disso, a 1ªVT de Arapiraca obteve uma taxa de congestionamento na fase de cumprimento de sentença de 57,0%, a quarta menor entre as unidades do regional, superando a média regional de 63,6%.

Contudo, a VT apresentou prazos mais longos do que a média regional nas etapas de encerramento da instrução processual (83 dias contra 71 dias da média regional) e na prolação da sentença (38 dias contra 31 dias da média regional), e uma taxa de congestionamento na fase de conhecimento superior à média do regional (32,9% contra 30,3%). Porém, no Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGest), a unidade mostrou avanços nos indicadores de Celeridade e Produtividade, demonstrando uma melhoria na eficiência de sua gestão.

Já a 2ª Vara Trabalhista de Arapiraca destacou-se por apresentar um desempenho superior à média do regional em todos os prazos de pauta, o que contribuiu para a menor idade do acervo pendente de julgamento, de apenas 44 dias, comparada à média regional de 108 dias. Adicionalmente, a 2ªVT também apresentou a menor taxa de congestionamento na fase de conhecimento, com 13,6%, em comparação aos 30,3% do regional.

No que diz respeito aos prazos médios, a unidade apresentou resultados bastante positivos: para realização da audiência inicial foi de 26 dias (média regional: 54 dias); para encerramento da instrução processual foi de 24 dias (média regional: 71 dias); e o prazo para prolação da sentença foi de apenas 12 dias enquanto a média regional é de 21. Na fase de cumprimento de sentença, a Vara apresentou uma taxa de congestionamento de 48,5%, a segunda menor entre as unidades do regional, sendo que a média regional é de 63,6%.

No âmbito do IGest, a unidade apresentou uma evolução significativa, subindo 299 posições no ranking nacional entre março de 2024 e março de 2025. A unidade, que ocupava a 313ª posição em março de 2024, alcançou a notável 14ª colocação em março de 2025, tornando-se a melhor posicionada no ranking regional nessa última avaliação.

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