No último dia 09 de junho, o desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), realizou, na VT de São Luiz do Quitunde, a primeira correição telepresencial no âmbito do Regional Trabalhista. A realização do procedimento correcional de forma remota está prevista no Ato TRT 19 CR nº 55, editado pelo magistrado no último dia 1º de junho, em razão das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do coronavírus. De acordo com o relatório de correição, a taxa de congestionamento da VT na fase de conhecimento é de 20,5% - uma das melhores da 19ª Região, situando-se abaixo da média regional, que é de 37,5%.

Os dados analisados referem-se ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. Os prazos médios entre o ajuizamento e o julgamento dos processos apresentaram uma melhora em relação à correição anterior, diminuindo de 48 para 33 dias, no rito sumaríssimo, e de 140 para 58 dias, no ordinário. Quanto ao prazo médio de prolação de sentenças, verificou-se que as relacionadas aos processos que tramitam nos citados ritos são prolatadas em 3 e 17 dias, respectivamente. Já o prazo médio de prolação de sentença do juiz titular, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, ficou em 2 e 4 dias, nos respectivos ritos.

O desempenho da Unidade no tocante à prolação de sentenças líquidas diminuiu de 85% para 62% e ficou abaixo da média Regional, de quase 78%.  O percentual do juiz titular nesse quesito foi de 67,7%. A VT apresentou um índice de execução (IE) de 136,8%, melhor que a média regional, que está em cerca de 124%. A taxa de congestionamento nessa fase aumentou de 68% para quase 77%, porém, mantendo-se ainda abaixo da média do regional, que é de 81,97%.

O índice de processos julgados (IPJ) foi de 93%, semelhante à média regional. No tocante aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, verificou-se que o índice de absenteísmo diminuiu de 17% para 10% - o que significa a ausência de um servidor por 206 dias ao longo do período de 12 meses.

 Quanto ao índice de atendimento às metas (IAM), a Vara alcançou os 51 pontos possíveis. Em relação ao iGest, indicador que apresenta um referencial numérico que sintetiza cinco mesoindicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho, verificou-se que a VT está situada no quartil das unidades com o melhor desempenho, ocupando, no momento, a 4ª colocação entre as Varas do Trabalho do Regional.

Após a leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira conclamou todos a dar o melhor neste momento de pandemia por que passa o país e a humanidade. Na ocasião, ressaltou a importância da relevante função que a Justiça do Trabalho desempenha em prol da sociedade. Lembrou que esse é um momento histórico, por ter sido a primeira audiência de correição feita de forma telepresencial na 19ª Região. Em seguida, o juiz Luiz Carlos Coutinho parabenizou toda a equipe da VT pela dedicação e zelo no desempenho de suas atividades funcionais.

A audiência pública contou com a participação dos advogados Geraldo Carvalho, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), e Isaque Lins. O Ato TRT 19 CR nº 55, que regulamentou a realização das correições ordinárias por videoconferência, dispõe que essas atividades continuarão ocorrendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social.

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