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13/05/2021 - TRT/AL disponibiliza atermação virtual aos jurisdicionados

Medida consta no Ato Conjunto GP/CR nº 08/2021, editado pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT/AL

Para facilitar o acesso de jurisdicionados que buscam a Justiça do Trabalho sem a assistência de advogado, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) disponibilizou o serviço de Atermação Virtual. Para utilizar a nova funcionalidade, o usuário deverá preencher - por meio de computador ou celular - o formulário disponível no site do TRT/AL (https://site.trt19.jus.br/servicos/atermacao-virtual).

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04/03/2021 - Sistema PJe do TRT/AL terá suspensão das 12h às 18h na sexta-feira (05.03)

Suspensão temporária ocorrerá para atualizações de versão do sistema

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível nesta sexta-feira (05.03). A indisponibilidade temporária decorre da atualização do sistema para a nova versão 2.6.1.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a previsão é de que o trabalho seja iniciado às 12h e encerrado às 18h, quando será restabelecido o acesso.

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16/10/2020 - Coruripe voltará à jurisdição da VT de Penedo a partir de 1º de novembro

Data marcará início da transferência do acervo e jurisdição territorial; corpo funcional da VT de Coruripe passará a fazer parte da 2ª Vara de Arapiraca, com instalação prevista para 3 de novembro

 Em sessão administrativa telepresencial realizada no último dia 7 de outubro, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estabeleceu que o dia 1º de novembro será a data inicial para a transferência de todo o acervo e jurisdição territorial da Vara do Trabalho de Coruripe para a de Penedo.

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08/10/2020 - TRT/AL terá nova mudança de Fases do Plano de Retomada Gradual no dia 16

Unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Maceió e União dos Palmares passarão para a Fase 4; Atalaia, Porto Calvo e Santana do Ipanema entrarão na Fase 3

No próximo dia 16 de outubro, as unidades da Justiça do Trabalho em Maceió e  União dos Palmares entrarão na Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, conforme previsto no Ato 95/2020, publicado nesta quarta-feira (07.10).

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02/09/2020 - Juiz da 7ª VT de Maceió determina que Veleiro pague salários e verbas rescisórias de empregados

Juiz Alan Esteves deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Civil Pública ajuizada contra empresa, o município de Maceió e a SMTT

Na manhã de terça-feira (01.09), o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, deferiu pedido de tutela antecipada ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) contra a empresa de transportes Veleiro. O magistrado determinou que a empresa, a contar da ciência de sua decisão, proceda ao pagamento dos salários dos seus empregados até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

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31/08/2020 - 2ª VT de União dos Palmares passará por correição nesta terça-feira (01.09)

Audiência será realizada por videoconferência; interessados em participar devem enviar e-mail à Corregedoria do TRT/AL com até 48h de antecedência

Na próxima terça-feira (01.09) haverá correição periódica ordinária na 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. Os trabalhos correcionais serão realizados por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex, das 14h às 15h.

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26/08/2020 - TRT/AL disponibiliza o resultado da correição ordinária realizada na 6ª VT de Maceió

Dados apresentados na audiência referem-se ao período de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020

No último dia 13 de agosto, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, conduziu audiência pública telepresencial de correição na 6ª VT de Maceió. De acordo com o relatório correcional, o tempo médio de duração do processo (TMDP) na Unidade apresentou uma discreta variação, diminuindo de 83 para 81 dias no rito sumaríssimo e de 188 para 157 dias no ordinário. Os dados referem-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

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20/08/2020 - Corregedoria do TRT/AL disponibiliza o resultado da correição realizada na 10ª VT de Maceió

Audiência pública telepresencial de correição foi realizada na Unidade Trabalhista no último dia 6 de agosto

No último dia 6 de agosto, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargadora Anne Inojosa, realizou audiência pública telepresencial de correição na 10ª Vara do Trabalho de Maceió. De acordo com o relatório correcional, os prazos de prolação de sentença do juiz titular foram, respectivamente, de 12 e 13 dias corridos para os ritos sumaríssimo e ordinário, inseridos com folga no parâmetro dos 30 dias úteis. Os dados apresentados referem-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

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27/06/2020 - JT concede liminar à Associação Comercial e dia 29 não será considerado feriado para fins trabalhistas

Decisão da desembargadora Anne Inojosa considerou que feriados estaduais dos dias 24 e 29 de junho (São João e São Pedro) extrapolam o limite previsto em Lei Federal para a iniciativa privada; feriados são válidos apenas para o serviço público

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Anne Inojosa, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Comercial de Maceió e determinou que os dias 24 e 29 de junho, datas comemorativas estabelecidas pela Lei Estadual nº 5.508/93 (Dia de São João) e Lei Estadual nº 5.509/93 (Dia de São Pedro), sejam considerados dias normais para fins trabalhistas.

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06/05/2020 - Covid-19: presidente do TRT/AL mantém decisão que afastou enfermeiras gestantes e lactantes do Estado

Desembargadora Anne Inojosa confirmou a competência da JT para julgar o caso e considerou que a decisão de 1º grau não causa dificuldade à gestão pública nem grave lesão à economia ou à continuidade da prestação de serviços públicos

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, negou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela ajuizado pelo Estado de Alagoas e manteve decisão que determinou o afastamento de todas as enfermeiras gestantes e lactantes que integram o quadro funcional da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), independentemente do regime jurídico que rege a contratação, enquanto perdurar o surto da covid-19.

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