O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), webinário de apresentação da versão final e atualizada do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). As inscrições estão abertas  por meio de formulário até 16h do dia 7 de abril.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a solução torna o acesso a dados mais ágil, seguro e integrado.

Debater desafios e soluções no ambiente virtual é o objetivo do Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres, que será promovido em formato virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 26 de novembro. A participação é aberta a todas e todos, mediante inscrição. O certificado aos participantes será emitido a partir de registro da frequência no dia do evento.

Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os tribunais estaduais e do Trabalho já alcançaram 100% da meta definida para este ano. Em dez meses, foram 2.412.140 conciliações realizadas. A Justiça Federal também tem objetivos nesta área e promoveu mais de 530 mil conciliações neste ano.

Com o propósito de difundir conhecimento sobre equidade de gênero e combate à violência contra as mulheres, bem como acompanhar decisões dos tribunais a respeito do tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco de Sentença e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que contém repositório de sentenças e decisões relevantes que aplicaram mencionada temática em sua fundamentação.

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção, uma data muito especial para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Desde 2017, realizamos diversas ações com o objetivo de dar visibilidade ao tema da adoção, levando informação correta e desmistificando mitos.

#AdotarÉAmor

O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de justiça do Brasil. É o que aponta a 2ª Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou as respostas de 13.772 pessoas a questionário sobre o assunto, aplicado entre 5 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de Resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio Freitas, define regras e critérios para a inclusão, em tribunais e conselhos, dessas mulheres nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados.

Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os interessados devem se cadastrar na página da revista na internet antes de enviarem os trabalhos. A 7.ª edição da e-Revista CNJ deve ser publicada em junho no Portal do CNJ.