A Semana de Formação Continuada de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) foi encerrada na última quarta-feira (10/4) com aulas voltadas para a área fim. Pela manhã, o tema “Decisões do STF em Matéria Trabalhista”, foi apresentado pelo juiz do Trabalho Alan da Silva Esteves, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió. Já à tarde, houve a abordagem a respeito das Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica e Avançada, exposta pela juíza do Trabalho substituta do TRT da 19ª Região (AL), Natália Azevedo Sena.

Na próxima terça-feira (16/4) haverá correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Os trabalhos correcionais serão realizados em sua sede, situada na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Bairro Juca Sampaio, Palmeira dos Índios/AL, das 11h30 às 12h30.

Como parte da programação da Campanha Abril Verde 2024, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realiza no próximo dia 19 de abril (sexta-feira), a partir das 15h, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho. O coordenador do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, participará da sessão debatendo o tema: “Acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”. 

A Justiça do Trabalho participou do Projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) nos dias 21 e 22 de março, na cidade de Santana do Ipanema. O juiz titular da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, Henrique Cavalcante, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) na atividade, que faz parte das ações Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

            A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o Portal do TRT-19 estará indisponível nesta terça-feira (9/4), das 13h às 14h. A indisponibilidade decorre da necessidade de atualização de conteúdos no site.

A Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que disponibilizou, nesta segunda-feira (8/4), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 de março de 2024. As planilhas também são disponibilizadas na sede da Coordenadoria.

Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE - Resolução Administrativa nº 29/2012

A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) informa que nesta sexta-feira (5/4), a partir das 13h, haverá desligamento de energia no anexo II (sede do Setor de Saúde, Coordenadoria de Material e Logística, Amatra XIX, Pro-TRT19, Setic –Infraestrutura Tecnológica). A suspensão temporária do fornecimento de energia nos mencionados locais decorre da necessidade de realização de serviços de manutenção preventiva na subestação e tem a finalidade de cumprir o Plano de Manutenção do Parque de Eletricidade.

Na próxima terça-feira (2/4) haverá correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Penedo. Os trabalhos correcionais serão realizados em sua sede, situada Av. Getúlio Vargas, Penedo, 541 - Al, das 11h às 12h 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias no período de 27 a 29 de março, durante o feriado da Semana Santa. A suspensão do expediente consta no Ato 177/ 2023, que estabeleceu o calendário oficial de feriados no TRT-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) publicou nesta segunda-feira (25/3) Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional suspendendo audiências e os prazos processuais no período de 25 a 28 de junho. O objetivo da suspensão é a implementação da Semana de Autoinspeção, na qual as Varas do Trabalho farão uma espécie de mutirão priorizando os processos judiciais mais antigos que estão em fase de execução.