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15/01/2024 - Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à juventude. 

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09/08/2023 - 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições

Resumos de trabalhos podem ser apresentados até 10 de setembro

As inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho estão abertas até 10 de setembro, de forma online exclusivamente em formulário próprio. O encontro ocorrerá de 25 a 27 de outubro de 2023, de forma híbrida, com a atividade presencial na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

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15/03/2023 - Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define tema do biênio e ajuste de metas

“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa.

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho definiu o tema do ano para o programa: “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. O tema foi apresentado na última sexta-feira (10/3), em reunião do Comitê Gestor Nacional com as gestoras e os gestores regionais do programa.

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07/02/2023 - “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática

O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Burnout e o Direito do Trabalho”. A seleção conta com artigos, livro, resenhas, teses, dissertações, vídeos e jurisprudência, e, para acessar cada item, basta clicar no link disponível na referência correspondente.

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26/07/2022 - TST promoverá seminário internacional para discutir as competências da Justiça do Trabalho

Evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento é aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contarão com magistrados do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito.

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