O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura das inscrições para a XV edição do Prêmio Conciliar é Legal, destacando as modalidades de Boas Práticas e Produtividade, com o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas que promovem a eficiência e a pacificação de conflitos no Poder Judiciário. Paralelamente, foi anunciado que a XIX Semana Nacional da Conciliação irá ocorrer de 4 a 8 de novembro, consolidando a política de tratamento adequado de conflitos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) autorizou o retorno das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, a partir desta quarta-feira (28/8). A decisão foi formalizada por meio do Ato Conjunto nº 11/2024, assinado pelos desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar, presidente e vice-presidente e corregedor do TRT/AL, respectivamente.

As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados (as) e empregadores (as) durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Na manhã da última sexta-feira (22/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou mais um evento dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, em alusão ao Agosto Lilás. Na programação, três palestras sobre enfrentamento à violência doméstica e ao assédio no ambiente de trabalho. 

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que a Primeira Turma realizará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira, 28 de agosto, às 9h. A nova data foi definida em função do feriado municipal em comemoração à padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres, celebrado no dia 27 de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (27/8), durante o feriado municipal em celebração à padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres.

Durante o plantão, estarão disponíveis atendimentos para medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, com o objetivo de evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19) promoverá, no dia 23 de agosto de 2024, o Seminário Internacional Virtual entre Brasil, Itália e China (BIC): A Relação de Trabalho e as Novas Modalidades Contratuais. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Amatra19 no YouTube, a partir das 08h30.

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível das 15h30 às 16h30 desta sexta-feira (23/8). A indisponibilidade temporária decorre da necessidade de manutenção programada do sistema.

Na quarta-feira (28/8) haverá correição periódica ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Maceió. Os trabalhos correcionais serão realizados na sede da Unidade Trabalhista, Avenida da Paz, 1994, 1º andar, Centro, Maceió – AL, das 14h30 às 15h30.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará mais uma edição de sua feira sustentável. O evento acontecerá na sexta-feira (23/08), no estacionamento da Casa Verde, das 7h30 às 12h. A iniciativa visa disseminar a cultura do compromisso com uma alimentação saudável, saúde e bem-estar, além de apoio à agricultura familiar, bem-estar social, econômico e incentivo ao empreendedorismo.