Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro. A consulta pública permite que o cidadão participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025.

As sugestões podem ser enviadas por meio do formulário disponível no site do CNJ

O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Braskem, que estabelece obrigações para a mineradora reparar os prejuízos socioeconômicos causados a moradores e trabalhadores do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, segue levando benefícios à população. Homologado pela 7ª Vara do Trabalho de Maceió, o acordo de R$ 40 milhões foi firmado como forma de reparação por rachaduras decorrentes da extração de sal-gema nos bairros.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) promoveu, na última segunda-feira (28/10), uma ação especial durante o café festivo em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado no estacionamento da Casa Verde. A iniciativa convidou os servidores presentes a escreverem mensagens de congratulação e reconhecimento aos colegas, que foram exibidas em um painel de post-its.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) não terá expediente nos dias 31/10 (quinta-feira) e na 1º/11 (sexta-feira). 

O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10, foi transferido para o dia 31. Com isso, os prazos que iriam se iniciar ou se encerrar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para 4/11. A transferência está prevista no Ato Conjunto nº 12/2024, da Presidência e da Corregedoria do TRT-AL. No dia 28, o expediente foi normal.

No 4º dia do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud/AL), os debates giraram em torno de temas acerca da atuação do Judiciário na Agenda 2030 e a prevenção de assédios e discriminações no ambiente de trabalho.

Nesta terça-feira (29/10) haverá correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Maceió. Na ocasião, o vice-presidente e corregedor do TRT/AL, desembargador João Leite de Arruda Alencar, estará à disposição dos interessados, especialmente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho, Sindicato e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas (AATAL), bem como das partes, sindicatos profissionais, advogados e peritos habitualmente nomeados.

“A execução em face da Fazenda Pública: RPV e Precatório”. Esse foi o tema apresentado pelo juiz do Trabalho Nilton Beltrão na última quarta-feira (23/10), no terceiro dia de atividades do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores de 2024, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará, nesta sexta-feira (25/10), a atualização dos sistemas PJe, Solaria e SIF. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a manutenção começará às 15h30, horário em que o sistema PJe ficará temporariamente fora do ar  para a implementação da nova versão.

No último domingo (20/10), Maceió sediou a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado no Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol. O evento contou com a presença de juízes de diferentes esferas do Judiciário, que atuaram como representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na última terça-feira (22/10), o tema “Jurisdição dialógica e desenhos institucionais” foi apresentado pelo professor doutor Glauco Salomão Leite, da Universidade Federal da Paraíba, no segundo dia do II Ciclo de Formação Continuada para magistrados e servidores de 2024, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).