O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aderiu, na última quarta-feira (20/3), ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é reduzir a litigiosidade e viabilizar a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresas contratadas no âmbito da terceirização de serviços.

O desembargador aposentado Pedro Inácio da Silva doou à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) um exemplar de sua dissertação de mestrado em Direito, com o tema: “O trabalho de motorista intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do Direito do Trabalho em Portugal e no Brasil”.  O exemplar foi recebido no último dia 15 de março pelo presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. 

A 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) está sendo realizada de 20 a 22 de março, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A abertura oficial do encontro ficou por conta do ouvidor substituto do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Amaury Rodrigues, e da presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Pestana, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

A Escola Judicial (Ejud 19) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região realizará, no período de 4 a 10/4, o 1º ciclo da Semana de Formação Continuada para Magistrados e Servidores de 2024. As aulas serão ministradas das 8h às 12h e das 13h às 17h, na modalidade presencial, nos auditórios da Ejud e Pleninho. Apenas a aula da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na manhã do dia 5/4, será telepresencial, com transmissão no auditório da Ejud.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o Sistema de Jurisprudência está passando por um processo de manutenção desde o fim de semana passado e que, em razão disso, o acesso está demorando mais do que o previsto.

De acordo com a Setic, a previsão é que o sistema seja restabelecido até este domingo (24/3).

O atendimento presencial no Fórum Pontes de Miranda, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) será encerrado às 12h desta sexta-feira (23/3), em razão de desligamento programado de energia elétrica para realização de serviço de manutenção preventiva. Até as 15h30, o trabalho nos setores que funcionam no Pontes de Miranda será prestado remotamente.

A suspensão também atinge o Anexo I do Prédio sede, onde funcionam Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), Secretaria de Precatórios e Escola Judicial.

A Comissão de Estudos e Relações Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas (OAB/AL) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) realizarão, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/3), a Jornada de Atualização Trabalhista. O evento será realizado no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária de Alagoas, localizada à Rua Rocha Cavalcante, 161 – Jaraguá.  As inscrições custam R$ 80 e podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/jornadadeatualizaotrabalhista

Com ênfase na promoção da inclusão social, na última terça-feira (12/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) recebeu o jovem Avenil de Albuquerque Gusmão Neto, que é pessoa com transtorno do espectro autista, para ser mais um voluntário para prestação de serviço no órgão. O jovem, formado em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), está lotado na Secretaria de Recurso de Revista.

A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), por meio do Apoio à Gestão Socioambiental do TRT-19, realizará, nesta sexta-feira (22/3), a 1ª edição da feira agroecológica de 2024, no estacionamento da Casa Verde. A iniciativa tem a finalidade de promover a inserção social e incentivar os cuidados com a alimentação.