O juiz titular da Vara do Trabalho de Penedo, Jasiel Ivo, será empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) nesta quarta-feira (27/12), às 12h30. O ato de posse acontecerá no Gabinete da Presidência do TRT-19 e será conduzido pelo desembargador Marcelo Vieira, presidente do Regional. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o juiz do Trabalho Jasiel Ivo, titular da Vara de Penedo, para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19). O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União neste sábado (23/12).

A Secretaria de Administração (SA) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informam que nesta quinta-feira (21/12), a partir das 13h30, os ramais dos prédios do TRT-19 deverão ficar inoperantes. A parada ocorre devido a uma intervenção no sistema de telefonia fixa para a substituição dos equipamentos da nova operadora prestadora do referido serviço. A previsão de retorno é de cerca de 4 horas. A interrupção dos ramais deverá afetar a capital e todas as Varas do Trabalho do interior.

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à juventude. 

O encerramento do Ano Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi realizado na manhã desta segunda-feira (18/12) com a palestra “A vida que você faz”, apresentada pelo escritor Gabriel Carneiro. O evento foi direcionado a magistrados, servidores, aprendizes e funcionários terceirizados do TRT-19.

O recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010/1966 - tem início nesta quarta-feira (20.12), estendendo-se até o dia 6 de janeiro de 2024. Todas as unidades administrativas e judiciárias retomarão seu funcionamento na segunda-feira (8/1/2024). Confira a seguir como será o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) neste período:

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Marcelo Vieira, foi agraciado na tarde da última sexta-feira (15) com Medalha Quintella Cavalcanti. Trata-se da honraria máxima conferida pela seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) a personalidades que tiveram atuação em prol da advocacia alagoana. Regimentalmente, a medalha só pode ser concedida uma vez no prazo do mandato do Conselho.

Em sessão realizada na última quarta-feira (13/12), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) aprovou, por unanimidade, moção de congratulação ao Ministério Público do Estado de Alagoas, pela conquista da primeira colocação no Prêmio CNMP, categoria de “Integração e articulação”, com o projeto Recomeçar – Oficina de jovens aprendizes.

Em sessão realizada na última quarta-feira (13/12), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aprovou, por unanimidade, moção de congratulação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo reconhecimento da excelência de sua gestão, produtividade, transparência e informação, materializado com o recebimento do Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

A premiação foi concedida ao TST durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 05 de dezembro de 2023, na cidade de Salvador (BA).

A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na última quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de Tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi um dos Regionais Trabalhistas premiados na categoria Desempenho, que consiste no alcance dos melhores resultados em indicadores de cumprimento das Metas Nacionais 1, 2 e 3 das Corregedorias, apurados até junho de 2023.