A Secretaria do Tribunal Pleno informa que a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará sessão extraordinária presencial no dia 6 de setembro, às 11h.

O Tribunal Regional Trabalho da 19ª Região (AL) recebeu o comunicado de repasse das verbas salariais atrasadas do Hospital Veredas aos seus trabalhadores.

Na última quarta-feira (30/8), a juíza Carolina Bertrand, gestora regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), reuniu-se com o prefeito do município de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar. No encontro, foram alinhadas várias ações direcionadas à saúde e segurança no trabalho, que deverão ser realizadas ao longo do mês de setembro, dedicado à prevenção ao suicídio.

A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. O evento tem como principal meta a solução de processos trabalhistas que estão na fase de execução. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o evento atende milhares de pessoas e movimenta bilhões de reais em processos que aguardam uma solução definitiva.

Na manhã da última terça-feira (29/8), o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), João Leite de Arruda Alencar, no exercício da Presidência, recebeu visita do superintende federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Alagoas, Cauê Alexandre de Castro Santos. No encontro, o representante do ministério solicitou o apoio do TRT-19 para os procedimentos de reestruturação da sede do órgão.

A Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) homologou no último dia 21/8, acordo com o Hospital Sanatório no valor de R$ 3,5 milhões. O montante será utilizado nas negociações durante as audiências de conciliação, que serão iniciadas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre 18 e 22/9. O valor possibilitará o encerramento de 208 processos que tramitam contra a executada no âmbito do Regional Trabalhista alagoano.

Os processos de execução que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) em face da Transalagoas Transporte LTDA foram centralizados na Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP). Atualmente, a empresa possui 25 processos em tramitação no âmbito do Regional Trabalhista e a centralização foi deferida atendendo a requerimento formalizado pela empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A ação, prevista na Resolução 497/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ato 135/2023, do TRT-19, é pioneira entre os órgãos do Judiciário no Estado.