A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) aprovou, por unanimidade, em sua 11ª sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5/7), moção de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, ocorrido no dia 2/7, em Brasília. A homenagem foi proposta pelo presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) informa que disponibilizou, nesta quarta-feira (5/7), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 30 de junho de 2023. As planilhas também são disponibilizadas na sede da Coordenadoria.

Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE - Resolução Administrativa nº 29/2012

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Programa Trabalho Seguro (PTS), Alberto Bastos Balazeiro, lança o edital de chamada de artigos jurídicos, para que possam ser publicados na primeira edição da “Revista do Programa Trabalho Seguro – 2023”. Os interessados deverão enviar seus trabalhos até o dia 31 de julho para o e-mail do setor de apoio aos Programas: apoio.programas@tst.jus.br .

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão plenária de 14 de junho, a  Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário. A demanda central é a presença de mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), publica, nesta terça-feira (4/7), a retificação do resultado e classificação preliminares do concurso público para os cargos de analista e técnico judiciários aberto pelo edital nº 01/2022.

A retificação abrange os anexos I, II e III do edital de resultado e classificação preliminares, publicado no dia 25 de maio de 2023, conforme estabelecido nos subitens 7.8.2 e 13.1.1 do edital de abertura.

Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente:  Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”.

A Comissão Permanente de Auditoria, com fundamento na atribuição prevista na Resolução/CNJ nº 308/2020, aprovou o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, elaborado pelo Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário - SIAUD-Jud.

A Secretaria do Tribunal Pleno informa que a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realiza sessão extraordinária presencial no dia 12 de julho, às 9h, com a possibilidade da participação tanto de advogados presentes na sala de sessão, como também, simultaneamente, pelo modo telepresencial.

O edital foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 19ª Região Edição nº 3756, do dia 03/07/2023, e publicado no dia 04/07/2023.

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 de julho a 10 de agosto, inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça. Os mandatos da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva e do juiz do trabalho Giovanni Olsson, atuais representantes da Justiça do Trabalho, terminarão no primeiro semestre de 2024.