Coordenadoria de Comunicação Social
Não haverá expediente forense nas Varas do Trabalho de Penedo e Porto Calvo nesta quarta-feira (12/4), em razão das celebrações de aniversário de elevação dos municípios à categoria de vila.
Ao longo do mês de abril, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) e do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-19) ficarão iluminados na cor verde, em alusão ao movimento de prevenção a acidentes de trabalho. Essa é uma das ações da campanha Abril Verde, que alerta para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido de Controle Administrativo formulado por um juiz do trabalho do TRT-19 e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).
O Memorial Pontes de Miranda (MPM), centro de memória do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), receberá nesta quarta-feira (12/4), às 20h, o professor Marcos Bernardes de Mello. Na ocasião, ele fará uma palestra em comemoração ao aniversário de nascimento do ilustre jurista alagoano, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. A edição especial de seu programa “Sempre às Quartas” será transmitida ao vivo pelo canal do TRT-19 no YouTube, em caráter excepcional. A apresentação abordará o jurista Pontes de Miranda e sua obra.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de Resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio Freitas, define regras e critérios para a inclusão, em tribunais e conselhos, dessas mulheres nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulga, por meio do seu desembargador-presidente, Marcelo Vieira, o resultado do procedimento de heteroidentificação no Anexo único do Edital do concurso público para provimento de cargos de analista e técnico judiciários.
A Vara do Trabalho de Santana do Ipanema passará por Correição Ordinária nesta terça-feira (11/4). O Edital assinado pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi publicado no último dia 04 de abril e pode ser lido AQUI.